Número |
Publicação |
Súmula |
Arquivos |
| 009/2026 | 16/03/2026 |
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e indenizar imóvel urbano para construção do AME 3 - Ambulatório Médico de Especialidades - em Laranjeiras do Sul (ASSISCOP), e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal Baixe-se para as Comissões de: CCJ, CFO e COSP |
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»Laudo de avaliação do Imóvel |
| 008/2026 | 02/03/2026 |
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao parcelamento de débitos tributários e contribuições sociais perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), promove adequações nas peças orçamentárias e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal Baixe-se para as Comissões de: CCJ e CFO |
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| 007/2026 | 19/02/2026 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição das perdas inflacionárias com aumento real dos vencimentos base dos servidores públicos municipais. Autoria: Poder Executivo Municipal Baixe-se para as Comissões de: CCJ e CFO |
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»Parecer CCJ »Parecer CFO »Anexo votações »Of. Publicação »Lei 005/2026 |
| 006/2026 | 09/02/2026 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a alterar o número de vagas para os cargos de Professor de Educação Física, Professor de Arte e Professor de Língua Estrangeira Moderno do Ensino Fundamental - Inglês, constantes do anexo II, da Lei Municipal nº 002/2024, de 27/02/1014. Autoria: Poder Executivo Municipal Baixe-se para as Comissões de: CCJ e CFO |
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»Parecer CCJ »Parecer CFO »Anexo votações »Of. Publicação »Lei 008/2026 |
| 006/2026 | 12/03/2026 |
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de QR Code nas placas de Obras Públicas no município de Laranjeiras do Sul/PR, para fins de acesso à informação e fiscalização eletrônica. Autoria: Vereadores Valdecir Giordani e Valeide Scarpari Lascoski Baixe-se para as Comissões de: CCJ e COSP |
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| 005/2026 | 09/02/2026 |
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal Baixe-se para as Comissões de: CCJ e CFO |
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»Parecer CCJ »Parecer CFO »Anexo votações »Of. Publicação »Lei 007/2026 |
| 005/2026 | 06/03/2026 |
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a Carteirinha de Identificação da pessoa com FIBROMIALGIA - CIPF - no âmbito do município de Laranjeiras do Sul/PR. Autoria: Vereador Almir de Paula Xavier Baixe-se para as Comissões de: CCO e CESAS |
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| 004/2026 | 09/02/2026 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de cessão de uso de veículo do município de Laranjeiras do Sul para a APAE de Laranjeiras do Sul. Autoria: Poder Executivo Municipal Baixe-se para as Comissões de: CCJ e CESAS |
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»Parecer CCJ »Parecer COSP »Anexo votações »Of. Publicação »Lei 004/2026 |
| 004/2026 | 27/02/2026 |
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder reposição das perdas inflacionárias com aumento real dos vencimentos base dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul/PR. Autoria: Poder Legislativo Baixe-se para as Comissões de: CCJ e CFO |
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»Parecer CCJ »Parecer CFO »Anexo votações »Of. Publicação »Lei 006/2026 |
| 003/2026 | 02/02/2026 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo do Município de Laranjeiras do Sul a firmar parceria com a Associação Muladeiros Casco Duro para realização da Expoagro 2026 e define outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal Baixe-se para as Comissões de: CCJ e CFO |
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»Parecer CCJ »Parecer CFO »Anexo votações »Of. Publicação »Lei 001/2026 |
| 003/2026 | 03/03/2026 |
Súmula: Súmula: Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DEFENSORA E PROTETORA DOS ANIMAIS - ADEPA - de Laranjeiras do Sul e da outras providências. Autoria: Poder Legislativo Baixe-se para as Comissões de: CCJ e CESAS |
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»Documentação - ADEPA |
| 002/2026 | 02/02/2026 |
Súmula: Altera Artigo 9º da Lei Municipal nº 061/2025, de 09 de dezembro de 2025 - Lei Orçamentária Anual - LOA. Autoria: Poder Executivo Municipal Baixe-se para as Comissões de: CCJ e CFO |
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»Parecer Jurídico »Parecer CCJ »Parecer CFO »Anexo votações »Of. Publicação »Lei 003/2026 |
| 002/2026 | 09/02/2026 |
Súmula: Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil localizado no Bairro Presidente Vargas de "CMEI Professora Sebastiana Maria Vieira". Autoria: Vereador Juvinha Viola Baixe-se para as Comissões de: Retirado de pauta para melhores estudos |
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»Justificativa e Biografia da homenageada |
| 001/2026 | 02/02/2026 |
Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). Autoria: Poder Executivo Municipal Baixe-se para as Comissões de: CCJ e CFO |
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»Parecer Jurídico »Parecer CCJ »Parecer CFO »Anexo votações »Of. Publicação »Lei 002/2026 |
| 001/2026 | 09/02/2026 |
Súmula: Institui e inclui no calendário oficial do município de Laranjeiras do Sul/PR o mês "Abril Azul", dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, e dá outras providências. Autoria: Vereador Pedro Conrado Filho Baixe-se para as Comissões de: CCJ e CESAS |
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