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| 014/2024 | 17/06/2024 |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Comissões: CCJ E CESAS Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| 013/2024 | 10/06/2024 |
Nomina logradouro público. A rua identificada como rua “A”, do loteamento
Alto da Serra – bairro Vila Industrial, passa a ser nominada como: Rua EVANDRO VIEIRA, a
qual tem seu início na Rua “F” e seu término na rua “E”, localizada entre a Quadra 01 e 02 Comissões: CCJ E COSP Autoria: Vereador Joel Demetrio |
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| 013/2024 | 17/06/2024 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Comissões: CFO Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| 012/2024 | 24/05/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DE LARANJEIRAS DO SUL/PR E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Comissões: CCJ E CESAS Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| 012/2024 | 10/06/2024 |
Nomina logradouro público. A rua identificada como rua H, do loteamento
Imigrantes – bairro Água Verde, passa a ser nominada como: Rua Vereador ANTÔNIO
PAVLAK, a qual tem seu início na Rua “G” e seu término na rua “I”, localizada entre a Quadra 20 e 14. Comissões: CCJ E COSP Autoria: Vereador Joel Demetrio |
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| 011/2024 | 06/06/2024 |
DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E SOBRE O
RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (RIVI) NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. Comissões: CCJ e COSP Autoria: Poder Executivo |
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| 011/2024 | 10/06/2024 |
Nomina logradouro público. A rua identificada como rua A, do loteamento
Imigrantes – bairro Água Verde, passa a ser nominada de: Rua ERMINDO SILVINO
FRONCHETTI, a qual tem seu início na Rua Tiradentes” e seu término na rua “J”, localizada
entre a Quadra 01 e 02. Comissões: CCJ E COSP Autoria: Vereador Joel Demetrio |
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| 010/2024 | 20/05/2024 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Comissões: CCJ e CFO Autoria: Poder Executivo |
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| 009/2024 | 10/05/2024 |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agencia Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente no município de Laranjeiras do Sul/PR e dá outras providências Comissões: CCJ e CFO Autoria: Poder Executivo |
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| 09/2024 | 20/05/2024 |
Vereadores Rodrigo Scheis, Joel Demetrio, Juvinha Viola, Ademilson Moraes,
Halisson Galvan e demais vereadores Comissões: CCJ e COSP Autoria: Nomina logradouro público, conhecida como rua do curtume de: Rua JOSÉ CLÓVIS DOS SANTOS, a qual tem seu início na Rua José Raimundo Ayres Filho, anexo ao loteamento Paris e Arroio dos Padres – bairro Jardim Panorama, sentido centro bairro, croqui em anexo |
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| 008/2024 | 03/05/2024 |
RATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ (CISPAR) E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO Comissões: CCJ e CFO Autoria: Poder Executivo |
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| 008/2024 | 13/05/2024 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE RINCÃO GRANDE Comissões: CCJ E CESAS Autoria: Vereadores Carlos A. Machado – Magrão, Valeide Scarpari, Ivaldonir Panatto, Tarso Campigoto, Ney Becker, Valmir Trindade, Darci Massuqueto e Valdecir Giordani |
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| 07/2024 | 22/03/2024 |
ALTERA ANEXO V DA LEI 019/2016, DE 31/03/2016 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA LETRAS INICIAIS DE AUX DE FARMACIA E AUX DE SAÚDE. PARA TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA.
Comissões: CCJ e CFO Autoria: Poder Executivo |
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| 07/2024 | 23/04/2024 |
Dispõe sobre a proibição da aplicação do fumacê, sem prévia comunicação
de 48 horas, à ADAPAR e Secretaria Municipal de Agricultura. Comissões: CCJ E CESAS Autoria: Vereador Joel Demetrio |
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| 06/2024 | 19/03/2024 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE COOPERAÇÃO
AGRÍCOLA – AESCA Comissões: CCJ e CESAS Autoria: Vereador Tarso Campigotto |
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| 006/2024 | 22/03/2024 |
ALTERA ANEXO V DA LEI 049/2015, DE 27/08/2015 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA LETRAS INICIAIS DE AUX DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO I E II, AUX DE SERVIÇOS GERAIS. PARA TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA.
Comissões: CCJ e CFO Autoria: Poder Executivo |
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| 005/2024 | 19/03/2024 |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 29 E SEU §8º E DO ANEXO V DA LEI Nº 019/2016, DE 31/03/2016. Comissões: CCJ e CESAS Autoria: Poder Executivo |
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| 05/2024 | 06/03/2024 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA. Comissões: CCJ E CESAS Autoria: Vereador Ney Becker |
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| 04/2024 | 19/02/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LARANJEIRAS DO SUL – PR Comissões: CCJ E CFO Autoria: PODER LEGISLATIVO |
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| 004/2024 | 12/03/2024 |
Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO VIGENTE, na importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). O recurso
é destinado para atender o PROGRAMA DINHEIRO NA COMUNIDADE, utilizando dotações
do orçamento do Poder Legislativo Comissões: CCJ e CFO Autoria: Poder Executivo |
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| 03/2024 | 19/02/2024 |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER
REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL – PR Comissões: CCJ E CFO Autoria: PODER LEGISLATIVO |
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| 003/2024 | 04/03/2024 |
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LARANJEIRAS DO SUL – PR, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Comissões: CCJ e CESAS Autoria: Poder Executivo |
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| 02/2024 | 19/02/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS VENCIMENTOS BASE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Comissões: CCJ E CFO Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| 02/2024 | 19/02/2024 |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER
REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS DOS VENCIMENTOS BASE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL – PR Comissões: CCJ E CFO Autoria: PODER LEGISLATIVO |
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| 01/2024 | 02/02/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Comissões: CCJ e CFO Autoria: Poder Executivo |
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| 001/2024 | 07/02/2024 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 060/2017 e dá outras
providências. O Projeto visa alterações na nomenclatura e atribuições de funções,
exercidas pelos servidores a fim de atender a legislação vigente na nova Lei de
Licitações Lei nº. 14.133/2022, a qual já se encontra em vigor e que será de
observância obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2024, uma vez que a antiga Lei
de Licitações (Lei nº 8.666/1993) deixou de ter vigência em 30/12/2023 e será
integralmente revogada e não mais poderá ser usada. Comissões: CCJ Autoria: Mesa Diretora - Poder Legislativo |
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