Atos Oficiais :: Projetos de Lei

Número

Publicação

Súmula

Arquivos

039/2023 18/12/2023 HOMOLOGA RELATÓRIO TÉCNICO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO FUMPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LARANJEIRAS DO SUL/PR.
Comissões: CCJ E CFO
Autoria: Poder Executivo
»Arquivo
038/2023 21/12/2023 SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LARANJEIRAS DO SUL – ESTADO DO PARANÁ E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 056/2017.
Comissões: CCJ, CESAS E CFO
Autoria: PODER EXECUTIVO
»Arquivo
»Andamento
037/2023 06/12/2023 Cria o Laboratório Municipal de Análises Clinicas de Laranjeiras do Sul, vinculado a Fundo Municipal de Saúde.
Comissões: CCJ E CFO
Autoria: Poder Executivo
»Arquivo
036/2023 29/11/2023 CRIA SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO E ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, ALTERANDO A LEI Nº 033/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissões: CCJ E CFO
Autoria: Poder Executivo
»Arquivo
035/2023 27/11/2023 Autoriza a concessão de incentivo fiscal à Empresa Nésio Gava Supermercado Ltda., para fins de construção e implantação de empreendimento comercial, representando estímulo ao desenvolvimento econômico e social do município de Laranjeiras do Sul/PR.
Comissões: CCJ E CFO
Autoria: Poder Executivo
»Arquivo
034/2023 27/11/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), com a garantia da União.
Comissões: CCJ E CFO
Autoria: Poder Executivo
»Arquivo
033/2023 27/11/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer termo de doação de imóvel ao Governo do Estado do Paraná. (Terreno onde está instalada a 2ª SDP – Subdivisão de Polícia Civil.
Comissões: CCJ E COSP
Autoria: Poder Executivo
»Arquivo
032/2023 17/11/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LOCAÇÃO DE IMÓVEL E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA A EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIAL, A FIM DE IMPULSIONAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Comissões: CCJ e CFO
Autoria: Poder Executivo
»Arquivo
031/2023 06/11/2023 Autoriza a concessão de incentivo fiscal à Empresa Beto Cascatinha LTDA., para fins de estímulo ao desenvolvimento econômico e social do município de Laranjeiras do Sul.
Comissões: CCJ e CFO
Autoria: Poder Executivo
»Arquivo
028/2023 02/10/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Laranjeiras do Sul para Exercício Financeiro de 2024.
Comissões: CFO
Autoria: Poder Executivo
»Arquivo
027/2023 09/10/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão da prestação dos serviços públicos de coleta e destinação final de resíduos sólidos e dá outras providências.
Comissões: CCJ e COSP
Autoria: PODER EXECUTIVO
»Arquivo
026/2023 16/10/2023 Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos municipais ou processos seletivos
Comissões: CCJ e CFO
Autoria: Vereadores Valeide Scarpari e Carlos A. Machado
»Arquivo
025/2023 26/09/2023 Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipa-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta.
Comissões: CCJ e COSP
Autoria: Vereador Joel Demetrio
»Arquivo
024/2023 22/09/2023 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE DOAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REFERENTE AOS CRÉDITOS DO PROGRAMA NOTA PARANÁ, PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Comissões: CCJ E CFO
Autoria: VEREADOR RODRIGO SCHEIS
»Arquivo
012/2023 29/05/2023 Proíbe à identificação de veículos, documentos e próprios municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica em Laranjeiras do Sul/PR.
Comissões: CCJ e COSP
Autoria: Vereadores Juvinha Viola e Carlos A. Machado
»Arquivo
11/2023 07/11/2023 Confere Título de CIDADÃO HONORÁRIO de Laranjeiras do Sul/PR ao ilustríssimo Senhor LAURO RUTHS.
Comissões: CCJ
Autoria: Vereador Joel Demetrio
»Arquivo
10/2023 07/11/2023 Confere Título de CIDADÃO HONORÁRIO de Laranjeiras do Sul/PR ao ilustríssimo Senhor ELEONOR GARBIN.
Comissões: CCJ
Autoria: Vereador Joel Demetrio
»Arquivo
09/2023 07/11/2023 Confere Título de CIDADÃO HONORÁRIO de Laranjeiras do Sul/PR ao ilustríssimo Senhor VALENTIN ANDREETTA.
Comissões: CCJ
Autoria: Vereador Joel Demetrio
»Arquivo
1/2023 07/11/2023 Confere Título de CIDADÃO HONORÁRIO de Laranjeiras do Sul/PR ao ilustríssimo Senhor ARNO MUSSOI.
Comissões: CCJ
Autoria: Vereador Joel Demetrio
»Arquivo