Indicação nº 387/2026
Solicita do Poder Executivo que, por meio do setor competente, avalie e melhore a sinalização das rotas destinadas à circulação de caminhões no município, especialmente nos trechos que vêm sendo utilizados como passagem por veículos de grande porte. A solicitação atende a pedidos de populares, que relatam a necessidade de maior orientação aos motoristas quanto às vias permitidas e restrições de circulação. Requer-se, ainda, estudo técnico para instalação de placas de proibição de veículos pesados nos locais em que houver necessidade, preservando o acesso para carga e descarga. »Arquivo»Ver Mais
Indicação nº 386/2026
Solicita do Poder Executivo, atendendo pedido dos usuários que frequentam o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, que sejam providenciados, os reparos necessários nas instalações sanitárias da unidade, tendo em vista que os banheiros se encontram entupidos, havendo também banheiro interditado e, ainda, a mudança do sistema de instalação do bebedouro para evitar vazamento. A presente solicitação tem como objetivo garantir condições adequadas de higiene, segurança e bem-estar aos usuários e profissionais que utilizam diariamente o espaço. »Arquivo»Ver Mais
Indicação nº 385/2026
Solicita do Poder Executivo e ao órgão competente que sejam realizadas, com a maior brevidade possível, a limpeza, manutenção e roçada do terreno público localizado nos fundos do Ginásio de Esportes do CAIC, onde o mato se encontra excessivamente alto. A situação tem favorecido o descarte irregular de lixo e entulhos, além de contribuir para a utilização do local para consumo de drogas e outras atividades ilícitas, gerando preocupação e insegurança para os moradores e frequentadores da região. »Arquivo»Ver Mais
Indicação nº 384/2026
Solicita do Poder Executivo que, por meio dos órgãos competentes, Vigilância Sanitária, Fiscalização Municipal, Secretaria de Saúde e demais entidades responsáveis, amparados pela Lei 8.069/1990, da ANVISA; recomendação do Ministério Público nº 10/2025 e Lei Municipal nº 029/2025, adote as seguintes medidas: 1. INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO em todos os estabelecimentos comerciais do município, principalmente situados nas proximidades e arredores de escolas e instituições de ensino, visando coibir a venda de cigarros eletrônicos, vapes, dispositivos de fumo e assemelhados; 2. FISCALIZAÇÃO RÍGIDA quanto à venda de quaisquer produtos proibidos ou prejudiciais à saúde a menores de idade; 3. APLICAÇÃO DE PENALIDADES cabíveis e rigorosas aos adultos e estabelecimentos comerciais que forem flagrados comercializando produtos proibidos. »Arquivo»Ver Mais
