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Parecer 080/2026
03/09/2026
Vereador José Domiciano
Janice Aparecida Couto Nessa
Parecer nº 080/2026, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao Projeto de Lei nº 020/2026, de autoria do vereador José Domiciano.
Parecer 079/2026
03/09/2026
Vereador José Domiciano
Parecer nº 079/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 020/2026, de autoria do vereador José Domiciano.
Parecer 078/2026
25/09/2026
Vereadora Janice Couto Nessa
Parecer nº 078/2026 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 014/2026, de autoria da vereadora Janice Couto Nessa.
Parecer 077/2026
25/09/2026
Vereadora Janice Couto Nessa
Parecer nº 077/2026 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 014/2026, de autoria da vereadora Janice Couto Nessa.
Parecer 076/2026
25/09/2026
Poder Executivo Municipal
Parecer nº 076/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 021/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 071/2026
20/08/2026
Vereador Jovanildo Viola
Parecer nº 071/2026, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do vereador Juvinha VIola.
Parecer 070/2026
20/08/2026
Vereador Jovanildo Viola
Parecer nº 070/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do Vereador Juvinha Viola.
Parecer 069/2026
20/08/2026
Poder Executivo Municipal
Parecer nº 069/2026, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 020/2026, de autoria do Poder Executivo.
Parecer 068/2026
20/08/2026
Poder Executivo Municipal
Parecer nº 068/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 020/2026, de autoria do Poder Executivo.
Parecer 050/2026
23/06/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer nº 050/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 011/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal.
Parecer 049/2026
23/06/2026
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Parecer nº 049/2026, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do vereador Almir de Paula Xavier.
Parecer 048/2026
23/06/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer nº 048/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do Vereador Almir de Paula Xavier.
Parecer 047/2026
23/06/2026
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer nº 047/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 014/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 046/2026
23/06/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer nº 046/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 014/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 045/2026
23/06/2026
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer nº 045/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 013/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 044/2026
23/06/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer nº 044/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 013/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 043/2026
23/06/2026
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer nº 043/2026. da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do Poder Executivo.
Parecer 042/2026
23/06/2026
Poder Executivo Municipal
Parecer nº 042/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 041/2026
09/06/2026
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer nº 041/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 040/2026
09/06/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer nº 040/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 039/2026
09/06/2026
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Parecer nº 039/2026, da Comissão de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria dos vereadores Fabio Borsoi, Pedro Conrado Filho e Fernando Mattei.
Parecer 038/2026
09/06/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer nº 038/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria dos vereadores Fábio Borsoi, Pedro Conrado Filho e Fernando Mattei.
Parecer 037/2026
09/06/2026
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Parecer nº 037/2026, da Comissão de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria dos vereadores Valdecir Roque Giordano e Valeide Scarpari Lascoski.
Parecer 036/2026
09/06/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer nº 036/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria dos vereadores Valdecir Roque Giordani e Valeide Scarpari Lascoski.
Parecer 035/2026
09/06/2026
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer nº 035/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 011/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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