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Parecer 092/2026
01/10/2026
Parecer nº 092/2026, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 019/2026, de autoria do vereador Jovanildo Viola.
Parecer 091/2026
01/10/2026
Parecer nº 091/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 019/2026, de autoria do vereador Jovanildo Viola.
Parecer 084/2026
28/09/2026
Parecer nº 084/2026 da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 083/2026
28/09/2026
Parecer nº 083/2026 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar 003/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 082/2026
01/10/2026
Parecer nº 082/2026, da Comissão de Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 018/2026, de autoria do vereador Rodrigo Rocha Loures.
Parecer 081/2026
01/10/2026
Parecer nº 081/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 018/2026, de autoria do vereador Rodrigo Rocha Loures.
Parecer 080/2026
03/09/2026
Janice Aparecida Couto Nessa
Parecer nº 080/2026, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao Projeto de Lei nº 020/2026, de autoria do vereador José Domiciano.
Parecer 079/2026
03/09/2026
Parecer nº 079/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 020/2026, de autoria do vereador José Domiciano.
Parecer 078/2026
25/09/2026
Parecer nº 078/2026 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 014/2026, de autoria da vereadora Janice Couto Nessa.
Parecer 077/2026
25/09/2026
Parecer nº 077/2026 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 014/2026, de autoria da vereadora Janice Couto Nessa.
Parecer 076/2026
25/09/2026
Parecer nº 076/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 021/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 073/2026
01/10/2026
Parecer nº 073/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 023/2026, de autoria do Poder Executivo.
Parecer 072/2026
01/10/2026
Parecer nº 072/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 023/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 071/2026
20/08/2026
Parecer nº 071/2026, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do vereador Juvinha VIola.
Parecer 070/2026
20/08/2026
Parecer nº 070/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do Vereador Juvinha Viola.
Parecer 069/2026
20/08/2026
Parecer nº 069/2026, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 020/2026, de autoria do Poder Executivo.
Parecer 068/2026
20/08/2026
Parecer nº 068/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 020/2026, de autoria do Poder Executivo.
Parecer 064/2026
29/09/2026
Parecer nº 064/2026, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao Projeto de Lei nº 022/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 063/2026
29/09/2026
Parecer nº 063/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 022/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 062/2026
29/09/2026
Parecer nº 062/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 019/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 061/2026
29/09/2026
Parecer nº 061/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 019/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 060/2026
29/09/2026
Parecer nº 060/2026, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo, ao Projeto de Lei nº 018/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 059/2026
29/09/2026
Parecer nº 059/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 018/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 057/2026
29/09/2026
Parecer nº 057/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 017/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 056/2026
29/09/2026
Parecer nº 056/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 017/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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