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Parecer

101 registros
Parecer 112/2026 28/10/2026
Vereador Almir de Paula Xavier
Parecer nº 112/2026 da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao Projeto de Lei nº 024/2026, de autoria do vereador Miro Xavier.

Parecer 111/2026 28/10/2026
Vereador Almir de Paula Xavier
Parecer nº 111/2026 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 024/2026, de autoria do vereador Miro Xavier.

Parecer 110/2026 28/10/2026
Vereador Almir de Paula Xavier
Parecer nº 110/2026 da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao Projeto de Lei nº 023/2026, de autoria do vereador Almir de Paula Xavier.

Parecer 109/2026 28/10/2026
Vereador Almir de Paula Xavier
Parecer nº 109/2026 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 023/2026, de autoria do vereador Almir de Paula Xavier.

Parecer 108/2026 28/10/2026
Vereadores Ivaldonir Panatto e Márcio dos Alexandre
Parecer nº 108/2026 da Comissão de Obas, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao Projeto de Lei nº 022/2026, de autoria dos vereadores Ivaldonir Panatto e Márcio dos Alexandre.

Parecer 107/2026 28/10/2026
Vereadores Ivaldonir Panatto e Márcio dos Alexandre
Parecer nº 107/2026 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 022/2026, de autoria dos vereadores Ivaldonir Panatto e Márcio dos Alexandre.

Parecer 106/2026 27/10/2026
Vereador Jovanildo Viola
Parecer nº 106/2026 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 015/2026, de autoria do vereador Juvinha VIola.

Parecer 105/2026 27/10/2026
Vereador Jovanildo Viola
Parecer nº 105/2026 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 015/2026, de autoria do vereador Juvinha VIola.

Parecer 104/2026 21/10/2026
Vereador Jovanildo Viola
Parecer nº 104/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 016/2026, de autoria do Vereador Juvinha Viola.

Parecer 103/2026 21/10/2026
Vereador Jovanildo Viola
Parecer nº 103/2026 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 016/2026, de autoria do Vereador Juvinha Viola.

Parecer 102/2026 19/10/2026
Poder Executivo Municipal
Parecer nº 102/2026 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 026/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer 101/2026 19/10/2026
Poder Executivo Municipal
Parecer nº 101/2026, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 025/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer 100/2026 19/10/2026
Poder Executivo Municipal
Parecer nº 100/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 024/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer 099/2026 19/10/2026
Vereador Almir de Paula Xavier
Parecer nº 099/2026 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 021/2026, de autoria dos vereadores Miro Xavier, Fernando Mattei e José Domiciano.

Parecer 098/2026 19/10/2026
Vereador Almir de Paula Xavier
Parecer nº 098/2026 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 021/2026, de autoria dos vereadores Miro Xavier, Fernando Mattei e José Domiciano.

Parecer 097/2026 19/10/2026
Vereador Almir de Paula Xavier
Parecer 097/2026 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 017/2026, de autoria dos Vereadores: Miro Xavier, Tarso Campigotto e Fábio Borsoi.

Parecer 096/2026 19/10/2026
Vereador Almir de Paula Xavier
Parecer 096/2026 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 017/2026, de autoria dos Vereadores: Miro Xavier, Tarso Campigotto e Fábio Borsoi.

Parecer 095/2026 19/10/2026
Poder Executivo Municipal
Parecer nº 095/2026 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 026/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer 094/2026 19/10/2026
Poder Executivo Municipal
Parecer nº 094/2026 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 025/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer 093/2026 19/10/2026
Poder Executivo Municipal
Parecer nº 093/2026 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 024/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer 092/2026 01/10/2026
Vereador Jovanildo Viola
Parecer nº 092/2026, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 019/2026, de autoria do vereador Jovanildo Viola.

Parecer 091/2026 01/10/2026
Vereador Jovanildo Viola
Parecer nº 091/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 019/2026, de autoria do vereador Jovanildo Viola.

Parecer 084/2026 28/09/2026
Poder Executivo Municipal
Parecer nº 084/2026 da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer 083/2026 28/09/2026
Poder Executivo Municipal
Parecer nº 083/2026 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar 003/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer 082/2026 01/10/2026
Vereador Rodrigo Cristo Rocha Loures
Parecer nº 082/2026, da Comissão de Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 018/2026, de autoria do vereador Rodrigo Rocha Loures.