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Última Sessão
19 OUTUBRO
|
19h Segunda-feira
Ordinária 035/2026
Câmara Municipal/Palácio Território Federal do Iguassú

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Últimos Atos Oficiais

  • Lei nº 042/2026
    20/10/2026
    Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a Associação D´Água da Colonia União, entidade sem fins lucrativos, de caráter social, comunitária e ambiental, fundada em 30/03/2026, portadora do CNPJ sob nº 67.247.952/0001-85.
  • Parecer nº 093/2026
    19/10/2026
    Parecer nº 093/2026 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 024/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
  • Parecer nº 100/2026
    19/10/2026
    Parecer nº 100/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 024/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
  • Parecer nº 096/2026
    19/10/2026
    Parecer 096/2026 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 017/2026, de autoria dos Vereadores: Miro Xavier, Tarso Campigotto e Fábio Borsoi.

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