| 012/2026 |
20/02/2026 |
Parecer nº 012/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Poder Executivo. |
Arquivo
|
| 011/2026 |
20/02/2026 |
Parecer nº 011/2026, da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Poder Executivo. |
Arquivo
|
| 010/2026 |
20/02/2026 |
Parecer nº 010/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do Poder Executivo. |
Arquivo
|
| 009/2026 |
20/02/2026 |
Parecer nº 009/2026, da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do Poder Executivo. |
Arquivo
|
| 008/2026 |
20/02/2026 |
Parecer nº 008/2026, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo, ao Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do Poder Executivo. |
Arquivo
|
| 007/2026 |
20/02/2026 |
Parecer nº 007/2026, da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do Poder Executivo. |
Arquivo
|
| 006/2026 |
05/02/2026 |
Parecer nº 006/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo. |
Arquivo
|
| 005/2026 |
05/02/2026 |
Parecer nº 005/2026, da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo. |
Arquivo
|
| 004/2026 |
05/02/2026 |
Parecer nº 004/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo. |
Arquivo
|
| 003/2026 |
05/02/2026 |
Parecer nº 003/2026, da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo. |
Arquivo
|
| 002/2026 |
05/02/2026 |
Parecer nº 002/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo. |
Arquivo
|
| 001/2026 |
05/02/2026 |
Parecer nº 001/2026, da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo. |
Arquivo
|
