| 108/2025 |
10/10/2025 |
Parecer 108/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 045/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 107/2025 |
10/10/2025 |
Parecer 107/2025, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 045/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 106/2025 |
10/10/2025 |
Parecer 106/2025 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 018/2025, de autoria do vereador Almir de Paula Xavier. |
Arquivo
|
| 105/2025 |
10/10/2025 |
Parecer 105/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 018/2025, de autoria do vereador Almir de Paula Xavier. |
Arquivo
|
| 104/2025 |
10/10/2025 |
Parecer 104/2025 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do vereador Pedro Conrado Filho. |
Arquivo
|
| 103/2025 |
10/10/2025 |
Parecer 103/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Vereador Pedro Conrado Filho. |
Arquivo
|
| 102/2025 |
10/10/2025 |
Parecer 102/2025 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do vereador Juvinha Viola. |
Arquivo
|
| 101/2025 |
10/10/2025 |
Parecer 101/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 015/2025. de autoria do Vereador Juvinha Viola. |
Arquivo
|
| 100/2025 |
10/10/2025 |
Parecer 100/2025, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do vereador Fabio Borsoi. |
Arquivo
|
| 099/2025 |
10/10/2025 |
Parecer 099/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do vereador Fabio Borsoi. |
Arquivo
|
| 098/2025 |
03/10/2025 |
Parecer 098/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 040/2025. de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 097/2025 |
03/10/2025 |
Parecer 097/2025 da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao Projeto de Lei nº 039/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 096/2025 |
03/10/2025 |
Parecer 096/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 039/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 095/2025 |
03/10/2025 |
Parecer 095/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 038/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 094/2025 |
03/10/2025 |
Parecer 094/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 038/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 093/2025 |
03/10/2025 |
Parecer 093/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 092/2025 |
03/10/2025 |
Parecer 092/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 091/2025 |
03/10/2025 |
Parecer 091/2025, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do vereador Juvinha Viola. |
Arquivo
|
| 090/2025 |
03/10/2025 |
Parecer 090/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do vereador Juvinha VIola. |
Arquivo
|
| 089/2025 |
16/09/2025 |
Parecer 089/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 036/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 088/2025 |
16/09/2025 |
Parecer 088/2025, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 036/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 087/2025 |
16/09/2025 |
Parecer 087/2025 da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao Projeto de Lei nº 035/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 086/2025 |
16/09/2025 |
Parecer 086/2025, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 035/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 085/2025 |
16/09/2025 |
Parecer 085/2025 da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao Projeto de Lei nº 034/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 084/2025 |
16/09/2025 |
Parecer 084/2025, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 034/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 083/2025 |
04/09/2025 |
Parecer 083/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 033/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 082/2025 |
04/09/2025 |
Parecer 082/2025 da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 033/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 081/2025 |
04/09/2025 |
Parecer 080/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 080/2025 |
04/09/2025 |
Parecer 080/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 022/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 079/2025 |
16/08/2025 |
Parecer 079/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 078/2025 |
15/08/2025 |
Parecer 078/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 032/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 077/2025 |
15/08/2025 |
Parecer 077/2025 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, ao Projeto de Lei nº 032/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 076/2025 |
15/08/2025 |
Parecer 076/2025 da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 032/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 075/2025 |
15/08/2025 |
Parecer 075/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 030/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 074/2025 |
15/08/2025 |
Parecer 074/2025, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 073/2025 |
15/08/2025 |
Parecer 073/3035 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, ao Projeto de Lei nº 028/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 072/2025 |
07/08/2025 |
Parecer 072/2025 da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo, ao Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 071/2025 |
07/08/2025 |
Parecer 071/2025 da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 070/2025 |
10/07/2025 |
Parecer 070/2025 da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 028/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 069/2025 |
10/07/2025 |
Parecer 069/2025 da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo, ao Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 068/2025 |
10/07/2025 |
Parecer 068/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 067/2025 |
10/07/2025 |
Parecer 067/2025 da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 066/2025 |
10/07/2025 |
Parecer 066/2025 da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 065/2025 |
10/07/2025 |
Parecer 065/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 064/2025 |
10/07/2025 |
Parecer 064/2025, da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 024/2025, e autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 063/2025 |
10/07/2025 |
Parecer 063/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 023/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 062/2025 |
10/07/2025 |
Parecer 062/2025 da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 023/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 061/2025 |
10/07/2025 |
Parecer 061/2025 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, ao Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 060/2025 |
10/07/2025 |
Parecer 060/2025 da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 059/2025 |
27/06/2025 |
Parecer 059, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 010/2025. de autoria do vereador Ivaldonir Luiz Panatto. |
Arquivo
|
| 058/2025 |
27/06/2025 |
Parecer 058/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 057/2025 |
27/06/2025 |
Parecer 057/2025, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 056/2025 |
27/06/2025 |
Parecer 056/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 055/2025 |
27/06/2025 |
Parecer 055/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 054/2025 |
27/06/2025 |
Parecer 054/2025, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do vereador Ivaldonir Luiz Panatto. |
Arquivo
|
| 053/2025 |
18/06/2025 |
Parecer nº 053/2025, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social sobre o PL Nº 011/2025, de autoria: Poder Legislativo Municipal (vereador Juvinha Viola), sumula: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DE LINHA VALÉRIO", Distrito do Passo Liso. |
Arquivo
|
| 052/2025 |
18/06/2025 |
Parecer nº 052/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 011/2025, de autoria: Poder Legislativo Municipal (vereador Juvinha Viola), sumula: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DE LINHA VALÉRIO", Distrito do Passo Liso. |
Arquivo
|
| 051/2025 |
18/06/2025 |
Parecer nº 051/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL Nº 017/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Altera a Redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 057/2003 e define outras providências. |
Arquivo
|
| 050/2025 |
06/06/2025 |
Parecer 050/2025, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 049/2025 |
18/06/2025 |
Parecer nº 049/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL Nº 018/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Dispõe sobre a criação do Programa de doação de materiais de construção para vítimas de desastres naturais em Laranjeiras do Sul/PR e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 048/2025 |
18/06/2025 |
Parecer nº 048/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 018/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Dispõe sobre a criação do Programa de doação de materiais de construção para vítimas de desastres naturais em Laranjeiras do Sul/PR e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 047/2025 |
18/06/2025 |
Parecer nº 047/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL Nº 015/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Laranjeiras do Sul e define valores das comissões, revogando a Lei nº 033/2021, de 05/11/2021, e alterações posteriores, e da outras providências. |
Arquivo
|
| 046/2025 |
18/06/2025 |
Parecer nº 046/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 015/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Laranjeiras do Sul e define valores das comissões, revogando a Lei nº 033/2021, de 05/11/2021, e alterações posteriores, e da outras providências. |
Arquivo
|
| 045/2025 |
18/06/2025 |
Parecer nº 045/2025, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo sobre o PL Nº 016/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Regulamenta a transferência do direito de construir no Município de Laranjeiras do Sul, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 055 de 2014 e em conformidade com o Estatuto da Cidade (LEI FEDERAL nº 10.257/2001) e da outras providências. |
Arquivo
|
| 044/2025 |
18/06/2025 |
Parecer nº 044/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 016/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Regulamenta a transferência do direito de construir no Município de Laranjeiras do Sul, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 055 de 2014 e em conformidade com o Estatuto da Cidade (LEI FEDERAL nº 10.257/2001) e da outras providências. |
Arquivo
|
| 043/2025 |
18/06/2025 |
Parecer nº 043/2025, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo sobre o PL Nº 008/2025, de autoria: Poder Legislativo (vereador Juvinha Viola), sumula: Nomina logradouro público. A rua identificada como rua “A” do Loteamento Imigrantes/Bairro Água Verde, passa a ser nominada de: Rua ERMINDO SILVINO FRONCHETTI. |
Arquivo
|
| 042/2025 |
18/06/2025 |
Parecer nº 042/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 008/2025, de autoria: Poder Legislativo (vereador Juvinha Viola), sumula: Nomina logradouro público. A rua identificada como rua “A” do Loteamento Imigrantes/Bairro Água Verde, passa a ser nominada de: Rua ERMINDO SILVINO FRONCHETTI. |
Arquivo
|
| 041/2025 |
23/05/2025 |
Parecer 041/2025 da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do vereador Miro Xavier. |
Arquivo
|
| 040/2025 |
23/05/2025 |
Parecer 040/2025, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo, ao Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do vereador Juvinha Viola. |
Arquivo
|
| 039/2025 |
16/05/2025 |
Parecer 039/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do vereador Almir de Paula Xavier. |
Arquivo
|
| 038/2025 |
16/05/2025 |
Parecer 038/2025, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do vereador Juvinha Viola. |
Arquivo
|
| 037/2025 |
16/05/2025 |
Parecer 037/2025, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Vereador Tarso Campigotto. |
Arquivo
|
| 036/2025 |
09/09/2025 |
Parecer 036/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do vereador Tarso Campigotto. |
Arquivo
|
| 035/2025 |
09/05/2025 |
Parecer 035/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Resolução nº 001/2025, de autoria do vereador Márcio dos Alexandre e demais vereadores. |
Arquivo
|
| 034/2025 |
18/06/2025 |
Parecer nº 034/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL Nº 014/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Autoriza o Poder Executivo a implantar gratificação por localização do posto de trabalho considerado de difícil acesso para profissionais que exerçam atividades na Rede Pública de Ensino de Laranjeiras do Sul/PR. |
Arquivo
|
| 033/2025 |
18/06/2025 |
Parecer nº 033/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 014/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Autoriza o Poder Executivo a implantar gratificação por localização do posto de trabalho considerado de difícil acesso para profissionais que exerçam atividades na Rede Pública de Ensino de Laranjeiras do Sul/PR. |
Arquivo
|
| 032/2025 |
16/04/2025 |
Parecer 032/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 031/2025 |
16/04/2025 |
Parecer 031/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 030/2025 |
16/04/2025 |
Parecer 030/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 029/2025 |
16/04/2025 |
Parecer 029/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 028/2025 |
16/04/2025 |
Parecer 028/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 027/2025 |
16/04/2025 |
Parecer 027/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 026/2025 |
16/04/2025 |
Parecer 026/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 025/2025 |
16/04/2025 |
Parecer 025/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 024/2025 |
16/04/2025 |
Parecer 024/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 023/2025 |
16/04/2025 |
Parecer 023/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 022/2025 |
10/04/2025 |
Parecer 022/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 021/2025 |
10/04/2025 |
Parecer 021/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 020/2025 |
21/03/2025 |
Parecer 020/2025, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do vereador Márcio Gonçalves. |
Arquivo
|
| 019/2025 |
21/03/2025 |
Parecer 019/2025, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do vereador Marcio Gonçalves. |
Arquivo
|
| 018/2025 |
17/03/2025 |
Parecer 018/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 017/2025 |
17/03/2025 |
Parecer 017/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 016/2025 |
17/03/2025 |
Parecer 016/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 015/2025 |
17/03/2025 |
Parecer 015/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 014/2025 |
10/03/2025 |
Parecer 014/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 013/2025 |
10/03/2025 |
Parecer 013/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 012/2025 |
10/03/2025 |
Parecer 012/2025 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, ao Projeto de Lei nº 001/2025, de autoria do vereador Juvinha Viola. |
Arquivo
|
| 011/2025 |
10/03/2025 |
Parecer 011/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 001/2025, de autoria do vereador Juvinha VIola. |
Arquivo
|
| 010/2025 |
24/02/2025 |
Parecer 010/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 009/2025 |
24/02/2025 |
Parecer 009/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 008/2025 |
24/02/2025 |
Parecer 008/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 003/2025, e autoria do Poder Executivo. |
Arquivo
|
| 007/2025 |
24/02/2025 |
Parecer 007/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
| 006/2025 |
18/06/2025 |
Parecer nº 006/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL Nº 002/2025, de autoria: Poder Legislativo, sumula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder reposição das perdas inflacionárias dos vencimentos base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul. |
Arquivo
|
| 005/2025 |
18/06/2025 |
Parecer nº 005/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 002/2025, de autoria: Poder Legislativo, sumula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder reposição das perdas inflacionárias dos vencimentos base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul. |
Arquivo
|
| 004/2025 |
18/06/2025 |
Parecer nº 004/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL Nº 002/2025, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição das perdas inflacionárias com aumento real dos vencimentos base dos Servidores Públicos Municipais, em parcela única, totalizando 5º (cinco por cento), sendo: 4,56% (quatro inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento) a título de reposição das perdas inflacionárias e 0,44% (quarenta e quatro centésimos por cento), a título de aumento real. |
Arquivo
|
| 003/2025 |
18/06/2025 |
Parecer nº 003/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 002/2025, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição das perdas inflacionárias com aumento real dos vencimentos base dos Servidores Públicos Municipais, em parcela única, totalizando 5º (cinco por cento), sendo: 4,56% (quatro inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento) a título de reposição das perdas inflacionárias e 0,44% (quarenta e quatro centésimos por cento), a título de aumento real. |
Arquivo
|
| 002/2025 |
17/06/2025 |
Parecer nº 002/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL Nº 001/2025, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, na importância de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), destinado a suportar despesas com o “Programa Dinheiro Direto na Comunidade”. |
Arquivo
|
| 001/2025 |
17/06/2025 |
Parecer nº 001/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 001/2025, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, na importância de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), destinado a suportar despesas com o “Programa Dinheiro Direto na Comunidade”. |
Arquivo
|
