Atos Oficiais :: Pareceres

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55/2024 16/07/2024 PARECER N.º 55/2024, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre PL Nº 15/2024, de autoria: Vereador Carlos A. Machado e demais vereadores, sumula: DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOCIAL LARANJEIRENSE DE AUTOMOBILISMO – ASLA Arquivo
54/2024 16/07/2024 PARECER N.º 54/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 15/2024, de autoria: Vereador Carlos A. Machado e demais vereadores, sumula: DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOCIAL LARANJEIRENSE DE AUTOMOBILISMO – ASLA Arquivo
53/2024 16/07/2024 PARECER N.º 53/2024, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 13/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
52/2024 09/07/2024 PARECER N.º 52/2024, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre PL Nº 14/2024, de autoria: Vereador Ney Becker, sumula: Nomina logradouro público. A Rua B, do loteamento Imigrantes – bairro Água Verde, passa a ser nominada como: Rua NORBERTO NEZELLO, a qual tem seu início na Rua Tiradentes” seguindo ate a Rua “J”, entre as quadras 2 e 3 e 6 e 7. Arquivo
51/2024 09/07/2024 PARECER N.º 51/2024, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre PL Nº 13/2024, de autoria: Vereador Joel Demetrio, sumula: Nomina logradouro público. A rua identificada como rua “A”, do loteamento Alto da Serra – bairro Vila Industrial, passa a ser nominada como: Rua EVANDRO VIEIRA, a qual tem seu início na Rua “F” e seu término na rua “E”, localizada entre a Quadra 01 e 02. Arquivo
50/2024 09/07/2024 PARECER N.º 50/2024, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre PL Nº 12/2024, de autoria: Vereador Joel Demetrio, sumula: Nomina logradouro público. A rua identificada como rua H, do loteamento Imigrantes – bairro Água Verde, passa a ser nominada como: Rua Vereador ANTÔNIO PAVLAK, a qual tem seu início na Rua “G” e seu término na rua “I”, localizada entre a Quadra 20 e 14. Arquivo
49/2024 02/07/2024 PARECER N.º 49/2024, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre PL Nº 10/2024, de autoria: Vereador Ademilson Moraes, sumula: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR Arquivo
48/2024 02/07/2024 PARECER N.º 48/2024, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre PL Nº 14/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR Arquivo
039/2024 18/06/2024 PARECER N.º 39/2024, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre PL Nº 12/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DE LARANJEIRAS DO SUL/PR. Arquivo
038/2024 18/06/2024 PARECER N.º 38/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 12/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DE LARANJEIRAS DO SUL/PR. Arquivo
037/2024 18/06/2024 PARECER N.º 37/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 11/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E SOBRE O RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (RIVI) NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. Arquivo
36/2024 20/05/2024 PARECER N.º 36/2024, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre PL Nº 08/2024, de autoria: Vereadores Carlos A. Machado – Magrão, Valeide Scarpari, Ivaldonir Panatto, Tarso Campigoto, Ney Becker, Valmir Trindade, Darci Massuqueto e Valdecir Giordani, sumula: DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE RINCÃO GRANDE. Arquivo
35/2024 20/05/2024 PARECER N.º 35/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 08/2024, de autoria: Vereadores Carlos A. Machado – Magrão, Valeide Scarpari, Ivaldonir Panatto, Tarso Campigoto, Ney Becker, Valmir Trindade, Darci Massuqueto e Valdecir Giordani, sumula: DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE RINCÃO GRANDE. Arquivo
34/2024 20/05/2024 PARECER N.º 34/2024, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 10/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: Cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação do ecossistema de inovação e tecnologia do município de Laranjeiras do Sul/PR. Arquivo
33/2024 20/05/2024 PARECER N.º 33/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 10/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: Cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação do ecossistema de inovação e tecnologia do município de Laranjeiras do Sul/PR. Arquivo
32/2024 20/05/2024 PARECER N.º 32/2024, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 09/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agencia Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente no município de Laranjeiras do Sul/PR. Arquivo
31/2024 20/05/2024 PARECER N.º 31/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 09/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agencia Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente no município de Laranjeiras do Sul/PR. Arquivo
030/2024 14/05/2024 PARECER N.º 30/2024, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 08/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: RATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ (CISPAR) E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO. Arquivo
029/2024 14/05/2024 PARECER N.º 29/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 08/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: RATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ (CISPAR) E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO. Arquivo
28/2024 02/04/2024 PARECER N.º 28/2024, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 07/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: ALTERA ANEXO V DA LEI 019/2016. ALTERA LETRAS INICIAIS DE AUXILIAR DE FARMACIA E AUXILIAR DE SAÚDE, COM ACRÉCIMOS NA ORDEM DE 25%, NA LETRA INICIAL DE CARREIRA. Arquivo
27/2024 02/04/2024 PARECER N.º 27/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 07/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: ALTERA ANEXO V DA LEI 019/2016. ALTERA LETRAS INICIAIS DE AUXILIAR DE FARMACIA E AUXILIAR DE SAÚDE, COM ACRÉCIMOS NA ORDEM DE 25%, NA LETRA INICIAL DE CARREIRA. Arquivo
26/2024 02/04/2024 PARECER N.º 26/2024, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 06/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: ALTERA ANEXO V DA LEI 049/2015. ALTERA LETRAS INICIAIS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO I E II, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM ACRÉCIMOS NA ORDEM DE 25% NA LETRA INICIAL DE CARREIRA. Arquivo
25/2024 02/04/2024 PARECER N.º 25/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 06/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: ALTERA ANEXO V DA LEI 049/2015. ALTERA LETRAS INICIAIS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO I E II, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM ACRÉCIMOS NA ORDEM DE 25% NA LETRA INICIAL DE CARREIRA. Arquivo
24/2024 25/03/2024 PARECER N.º 24/2024, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre PL Nº 06/2024, de autoria: Vereador Tarso Campigotto, sumula: DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA – AESCA. Arquivo
23/2024 25/03/2024 PARECER N.º 23/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 06/2024, de autoria: Vereador Tarso Campigotto, sumula: DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA – AESCA. Arquivo
22/2024 25/03/2024 PARECER N.º 22/2024, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 05/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 29 E SEU § 8º E DO ANEXO V DA LEI Nº 019/2016. TRATA DE GRATIFICACAO POR TITULAÇÃO DE ACS – AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE E ACE – AGENTE COMUNITÁRIA DE ENDEMIAS, NA ORDEM DE 10% E ALTERA A LETRA INICIAL AUXILIAR DE CONSULTORIO ODONTOLÓGICO. Arquivo
21/2024 25/03/2024 PARECER N.º 21/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 05/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 29 E SEU § 8º E DO ANEXO V DA LEI Nº 019/2016. TRATA DE GRATIFICACAO POR TITULAÇÃO DE ACS – AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE E ACE – AGENTE COMUNITÁRIA DE ENDEMIAS, NA ORDEM DE 10% E ALTERA A LETRA INICIAL AUXILIAR DE CONSULTORIO ODONTOLÓGICO. Arquivo
20/2024 19/03/2024 PARECER N.º 20/2024, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre PL Nº 05/2024, de autoria: Vereadores Ney Becker, Carlos A. Machado e demais, sumula: DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE HORTAS COMUNITÁRIAS E QUINTAIS PRODUTIVOS SÃO VICENTE Arquivo
19/2024 19/03/2024 PARECER N.º 19/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 05/2024, de autoria: Vereadores Ney Becker, Carlos A. Machado e demais, sumula: DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE HORTAS COMUNITÁRIAS E QUINTAIS PRODUTIVOS SÃO VICENTE Arquivo
18/2024 19/03/2024 PARECER N.º 18/2024, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 04/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, na importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). O recurso é destinado para atender o PROGRAMA DINHEIRO NA COMUNIDADE, utilizando dotações do orçamento do Poder Legislativo. Arquivo
17/2024 19/03/2024 PARECER N.º 17/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 04/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, na importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). O recurso é destinado para atender o PROGRAMA DINHEIRO NA COMUNIDADE, utilizando dotações do orçamento do Poder Legislativo. Arquivo
16/2024 19/03/2024 PARECER N.º 16/2024, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre PL Nº 03/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: INSTITUI A “POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL” PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LARANJEIRAS DO SUL – PR, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES. Arquivo
15/2024 19/03/2024 PARECER N.º 15/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 03/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: INSTITUI A “POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL” PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LARANJEIRAS DO SUL – PR, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES. Arquivo
14/2024 27/02/2024 PARECER N.º 14/2024, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 04/2024, de autoria: Poder Legislativo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Arquivo
13/2024 27/02/2024 PARECER N.º 13/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 04/2024, de autoria: Poder Legislativo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Arquivo
12/2024 27/02/2024 PARECER N.º 12/2024, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 03/2024, de autoria: Poder Legislativo, sumula: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Arquivo
11/2024 27/02/2024 PARECER N.º 11/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 03/2024, de autoria: Poder Legislativo, sumula: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Arquivo
10/2024 27/02/2024 PARECER N.º 10/2024, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 02/2024, de autoria: Poder Legislativo, sumula: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. Arquivo
09/2024 27/02/2024 PARECER N.º 09/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 02/2024, de autoria: Poder Legislativo, sumula: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. Arquivo
08/2024 27/02/2024 PARECER N.º 08/2024, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 02/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Arquivo
07/2024 27/02/2024 PARECER N.º 07/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 02/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Arquivo
06/2024 21/02/2024 PARECER N.º 06/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 01/2024, de autoria: Mesa Diretora - Poder Legislativo, sumula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 060/2017 e dá outras providências. O Projeto visa alterações na nomenclatura e atribuições de funções, exercidas pelos servidores a fim de atender a legislação vigente na nova Lei de Licitações Lei nº. 14.133/2022, a qual já se encontra em vigor e que será de observância obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2024, uma vez que a antiga Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993) deixou de ter vigência em 30/12/2023 e será integralmente revogada e não mais poderá ser usada. Arquivo
05/2024 16/02/2024 PARECER N.º 05/2024, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 01/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), com a garantia da União. Arquivo
04/2024 16/02/2024 PARECER N.º 04/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 01/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), com a garantia da União. Arquivo
03/2024 16/02/2024 PARECER N.º 03/2024, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre o SUBSTITUTITVO AO PL Nº 38/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LARANJEIRAS DO SUL – ESTADO DO PARANÁ E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 056/2017. Arquivo
02/2024 16/02/2024 PARECER N.º 02/2024, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o SUBSTITUTITVO AO PL Nº 38/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LARANJEIRAS DO SUL – ESTADO DO PARANÁ E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 056/2017. Arquivo
01/2024 16/02/2024 PARECER N.º 01/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o SUBSTITUTITVO AO PL Nº 38/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LARANJEIRAS DO SUL – ESTADO DO PARANÁ E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 056/2017. Arquivo