Atos Oficiais :: Pareceres

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083/2025 04/09/2025 Parecer 083/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 033/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Arquivo
082/2025 04/09/2025 Parecer 082/2025 da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 033/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Arquivo
081/2025 04/09/2025 Parecer 080/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Arquivo
080/2025 04/09/2025 Parecer 080/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 022/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Arquivo
078/2025 15/08/2025 Parecer 078/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 032/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Arquivo
077/2025 15/08/2025 Parecer 077/2025 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, ao Projeto de Lei nº 032/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Arquivo
076/2025 15/08/2025 Parecer 076/2025 da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 032/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Arquivo
073/2025 15/08/2025 Parecer 073/3035 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, ao Projeto de Lei nº 028/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Arquivo
072/2025 07/08/2025 Parecer 072/2025 da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo, ao Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Arquivo
071/2025 07/08/2025 Parecer 071/2025 da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Arquivo
070/2025 10/07/2025 Parecer 070/2025 da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 028/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Arquivo
069/2025 10/07/2025 Parecer 069/2025 da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo, ao Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Arquivo
068/2025 10/07/2025 Parecer 068/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Arquivo
067/2025 10/07/2025 Parecer 067/2025 da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Arquivo
066/2025 10/07/2025 Parecer 066/2025 da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Arquivo
065/2025 10/07/2025 Parecer 065/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Arquivo
064/2025 10/07/2025 Parecer 064/2025, da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 024/2025, e autoria do Poder Executivo Municipal. Arquivo
063/2025 10/07/2025 Parecer 063/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 023/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Arquivo
062/2025 10/07/2025 Parecer 062/2025 da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 023/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Arquivo
061/2025 10/07/2025 Parecer 061/2025 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, ao Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Arquivo
060/2025 10/07/2025 Parecer 060/2025 da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Arquivo
059/2025 27/06/2025 Parecer 059, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 010/2025. de autoria do vereador Ivaldonir Luiz Panatto. Arquivo
058/2025 27/06/2025 Parecer 058/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Arquivo
057/2025 27/06/2025 Parecer 057/2025, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Arquivo
056/2025 27/06/2025 Parecer 056/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Arquivo
055/2025 27/06/2025 Parecer 055/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Arquivo
054/2025 27/06/2025 Parecer 054/2025, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do vereador Ivaldonir Luiz Panatto. Arquivo
053/2025 18/06/2025 Parecer nº 053/2025, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social sobre o PL Nº 011/2025, de autoria: Poder Legislativo Municipal (vereador Juvinha Viola), sumula: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DE LINHA VALÉRIO", Distrito do Passo Liso. Arquivo
052/2025 18/06/2025 Parecer nº 052/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 011/2025, de autoria: Poder Legislativo Municipal (vereador Juvinha Viola), sumula: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DE LINHA VALÉRIO", Distrito do Passo Liso. Arquivo
051/2025 18/06/2025 Parecer nº 051/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL Nº 017/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Altera a Redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 057/2003 e define outras providências. Arquivo
049/2025 18/06/2025 Parecer nº 049/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL Nº 018/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Dispõe sobre a criação do Programa de doação de materiais de construção para vítimas de desastres naturais em Laranjeiras do Sul/PR e dá outras providências. Arquivo
048/2025 18/06/2025 Parecer nº 048/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 018/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Dispõe sobre a criação do Programa de doação de materiais de construção para vítimas de desastres naturais em Laranjeiras do Sul/PR e dá outras providências. Arquivo
047/2025 18/06/2025 Parecer nº 047/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL Nº 015/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Laranjeiras do Sul e define valores das comissões, revogando a Lei nº 033/2021, de 05/11/2021, e alterações posteriores, e da outras providências. Arquivo
046/2025 18/06/2025 Parecer nº 046/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 015/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Laranjeiras do Sul e define valores das comissões, revogando a Lei nº 033/2021, de 05/11/2021, e alterações posteriores, e da outras providências. Arquivo
045/2025 18/06/2025 Parecer nº 045/2025, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo sobre o PL Nº 016/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Regulamenta a transferência do direito de construir no Município de Laranjeiras do Sul, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 055 de 2014 e em conformidade com o Estatuto da Cidade (LEI FEDERAL nº 10.257/2001) e da outras providências. Arquivo
044/2025 18/06/2025 Parecer nº 044/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 016/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Regulamenta a transferência do direito de construir no Município de Laranjeiras do Sul, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 055 de 2014 e em conformidade com o Estatuto da Cidade (LEI FEDERAL nº 10.257/2001) e da outras providências. Arquivo
043/2025 18/06/2025 Parecer nº 043/2025, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo sobre o PL Nº 008/2025, de autoria: Poder Legislativo (vereador Juvinha Viola), sumula: Nomina logradouro público. A rua identificada como rua “A” do Loteamento Imigrantes/Bairro Água Verde, passa a ser nominada de: Rua ERMINDO SILVINO FRONCHETTI. Arquivo
042/2025 18/06/2025 Parecer nº 042/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 008/2025, de autoria: Poder Legislativo (vereador Juvinha Viola), sumula: Nomina logradouro público. A rua identificada como rua “A” do Loteamento Imigrantes/Bairro Água Verde, passa a ser nominada de: Rua ERMINDO SILVINO FRONCHETTI. Arquivo
040/2025 23/05/2025 Parecer 040/2025, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo, ao Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do vereador Juvinha Viola. Arquivo
038/2025 16/05/2025 Parecer 038/2025, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do vereador Juvinha Viola. Arquivo
036/2025 09/09/2025 Parecer 036/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do vereador Tarso Campigotto. Arquivo
034/2025 18/06/2025 Parecer nº 034/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL Nº 014/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Autoriza o Poder Executivo a implantar gratificação por localização do posto de trabalho considerado de difícil acesso para profissionais que exerçam atividades na Rede Pública de Ensino de Laranjeiras do Sul/PR. Arquivo
033/2025 18/06/2025 Parecer nº 033/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 014/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Autoriza o Poder Executivo a implantar gratificação por localização do posto de trabalho considerado de difícil acesso para profissionais que exerçam atividades na Rede Pública de Ensino de Laranjeiras do Sul/PR. Arquivo
024/2025 16/04/2025 Parecer 024/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Arquivo
023/2025 16/04/2025 Parecer 023/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Arquivo
020/2025 21/03/2025 Parecer 020/2025, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do vereador Márcio Gonçalves. Arquivo
019/2025 21/03/2025 Parecer 019/2025, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do vereador Marcio Gonçalves. Arquivo
006/2025 18/06/2025 Parecer nº 006/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL Nº 002/2025, de autoria: Poder Legislativo, sumula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder reposição das perdas inflacionárias dos vencimentos base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul. Arquivo
005/2025 18/06/2025 Parecer nº 005/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 002/2025, de autoria: Poder Legislativo, sumula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder reposição das perdas inflacionárias dos vencimentos base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul. Arquivo
004/2025 18/06/2025 Parecer nº 004/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL Nº 002/2025, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição das perdas inflacionárias com aumento real dos vencimentos base dos Servidores Públicos Municipais, em parcela única, totalizando 5º (cinco por cento), sendo: 4,56% (quatro inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento) a título de reposição das perdas inflacionárias e 0,44% (quarenta e quatro centésimos por cento), a título de aumento real. Arquivo
003/2025 18/06/2025 Parecer nº 003/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 002/2025, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição das perdas inflacionárias com aumento real dos vencimentos base dos Servidores Públicos Municipais, em parcela única, totalizando 5º (cinco por cento), sendo: 4,56% (quatro inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento) a título de reposição das perdas inflacionárias e 0,44% (quarenta e quatro centésimos por cento), a título de aumento real. Arquivo
002/2025 17/06/2025 Parecer nº 002/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL Nº 001/2025, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, na importância de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), destinado a suportar despesas com o “Programa Dinheiro Direto na Comunidade”. Arquivo
001/2025 17/06/2025 Parecer nº 001/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 001/2025, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, na importância de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), destinado a suportar despesas com o “Programa Dinheiro Direto na Comunidade”. Arquivo
Parecer 037/2025 16/05/2025 Parecer 037/2025, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do vereador Tarso Campigotto. Arquivo