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Parecer

93 registros
Parecer 043/2026 23/06/2026
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer nº 043/2026. da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do Poder Executivo.

Parecer 042/2026 23/06/2026
Poder Executivo Municipal
Parecer nº 042/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer 041/2026 09/06/2026
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer nº 041/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer 040/2026 09/06/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer nº 040/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer 039/2026 09/06/2026
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Parecer nº 039/2026, da Comissão de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria dos vereadores Fabio Borsoi, Pedro Conrado Filho e Fernando Mattei.

Parecer 038/2026 09/06/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer nº 038/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria dos vereadores Fábio Borsoi, Pedro Conrado Filho e Fernando Mattei.

Parecer 037/2026 09/06/2026
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Parecer nº 037/2026, da Comissão de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria dos vereadores Valdecir Roque Giordano e Valeide Scarpari Lascoski.

Parecer 036/2026 09/06/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer nº 036/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria dos vereadores Valdecir Roque Giordani e Valeide Scarpari Lascoski.

Parecer 035/2026 09/06/2026
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer nº 035/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 011/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer 034/2026 09/06/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer nº 034/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 011/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer 033/2026 09/06/2026
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer nº 033/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer 032/2026 09/06/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer nº 032/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer 031/2026 09/06/2026
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer nº 031/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer 030/2026 09/06/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer nº 030/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer 029/2026 07/04/2026
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Parecer nº 028/2026, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do vereador Almir de Paula Xavier e Fábio Borsoi.

Parecer 028/2026 07/04/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer nº 028/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do vereador Almir de Paula Xavier e Fábio Borsoi.

Parecer 027/2026 01/04/2026
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Parecer 027/2026, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do vereador Pedro Conrado FIlho.

Parecer 026/2026 01/04/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer 026/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do vereador Pedro Conrado Filho.

Parecer 025/2026 01/04/2026
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo.
Parecer 025/2026, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Comércio e Turismo ao Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria da vereadora Valeide Scarpari Lascoski.

Parecer 024/2026 01/04/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer 024/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria da vereadora Valeide Scarpari Lascoski.

Parecer 023/2026 24/03/2026
Poder Executivo Municipal
Parecer nº 023/2026, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo, ao Projeto de Lei nº 009/2026, de autoria do Poder Executivo.

Parecer 022/2026 19/03/2026
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer nº 022/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 009/2026, de autoria do Poder Executivo.

Parecer 021/2026 19/03/2026
Poder Executivo Municipal
Súmula: Parecer nº 021/2026, da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 009/2026, de autoria do Poder Executivo.

Parecer 020/2026 05/03/2026
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Parecer nº 020/2026, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, ao Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria dos vereadores Juvinha Viola, Rodrigo Rocha Loures, Ivaldonir Panatto e Almir de Paula Xavier.

Parecer 019/2026 05/03/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer nº 019/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria dos vereadores Juvinha Viola, Rodrigo Rocha Loures, Ivaldonir Panatto e Almir de Paula Xavier.