Atos Oficiais :: Requerimentos

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05/2024 05/11/2024 Requer do Poder Executivo, cópia de documentos e informações gerais sobre os serviços prestados pela empresa contratada para execução implantação e recape de pavimento asfáltico com concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, drenagem pluvial, meio fio de sarjeta, passeios, acessibilidades e sinalização viária na Comunidade Alto São João, sendo: I - planilha contendo a metragem da extensão; II - origem dos recursos, especificando, se próprios, qual fonte de custeio e, se de Emenda Parlamentar, qual Deputado viabilizou os recursos financeiros; III - cópia, na íntegra, de Processo Licitatório pertinente, contendo os nomes das Empresas que dele participaram, com respectiva documentação, caso tenha sido realizado para tanto; IV - cópia do contrato firmado entre o Município e a Empresa prestadora dos serviços em questão, vencedora da licitação, se realizada; V - cópia de todos os Empenhos e Notas Fiscais dos pagamentos que foram efetuados pelo Município à Empresa que presta os serviços.
Autoria: Vereador Rodrigo Scheis
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04/2024 16/07/2024 Requer do Poder Executivo, informações gerais sobre o PL Nº 017/2024, sendo: I – Na justificativa do projeto é informado que serão feitos “investimentos em infraestrutura, esporte, lazer e habitação no território municipal, atendendo aos princípios da Administração Pública, em especial o do interesse público” - Quais seriam, especificamente, as áreas de cada setor que serão contemplados? Por exemplo, no esporte seria aquisição de materiais ou construção de espaços para pratica de esportes? O Poder Executivo tem um levantamento detalhado das áreas mais carentes de cada Secretaria? Tem previsão de investimentos no interior do município? Ou uma relação de itens prioritários? Para que não fique vago onde e com o que serão gastos os valores arrecadados. Solicitamos informações mais detalhadas do que a Administração quer resolver de fato com o valor que receberá.
Autoria: Vereadores Rodrigo Scheis, Joel Demetrio, Juvinha Viola, Ademilson Moraes e Halisson Galvan
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03/2024 22/05/2024 Requer do Poder Executivo, cópia de documentos e informações gerais sobre os serviços prestados pela empresa contratada para execução do calçamento na estrada que liga o bairro Cristo Rei a vila São Miguel (bairro São Francisco), sendo: I - planilha contendo a metragem da extensão sobre a qual foi feita a pavimentação poliédrica, no trecho que liga o bairro Cristo Rei a vila São Miguel (bairro São Francisco); II - origem dos recursos, especificando, se próprios, qual fonte de custeio e, se de Emenda Parlamentar, qual Deputado viabilizou os recursos financeiros; III - cópia, na íntegra, de Processo Licitatório pertinente, contendo os nomes das Empresas que dele participaram, com respectiva documentação, caso tenha sido realizado para tanto; IV - cópia do contrato firmado entre o Município e a Empresa prestadora dos serviços em questão, vencedora da licitação, se realizada; V - cópia de todos os Empenhos e Notas Fiscais dos pagamentos que foram efetuados pelo Município à Empresa que prestou os serviços
Autoria: Vereador Rodrigo Scheis
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02/2024 25/03/2024 Requer do Poder Executivo, cópia de documentos e informações gerais sobre os serviços prestados pelas empresas contratadas para execução de Prestação de Limpeza Pública Urbana.
Autoria: Vereadores Joel Demetrio, Ademilson Moraes, Halisson Galvan, Juvinha Viola e Rodrigo Scheis
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01/2024 04/03/2024 REQUER informações formais, e providências no tocante aos serviços de prestação de serviços de pavimentação asfáltica na estrada da produção, que liga a 158, passando pela Associação Esportiva da FASE a comunidade de Gramadinho, de aproximadamente 4 km, na importância de 1.218.918,40 (um milhão, duzentos e dezoito mil, novecentos de dezoito reais e quarenta centavos), tendo em vista a MÁ qualidade da obra realizada pela empresa LPG MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Como também seja designada por esta Casa de Leis, uma vistoria na Obra através da comissão permanente de Obras, vistoriando e trazendo informações necessárias que o caso requer.
Autoria: Vereador Rodrigo Scheis
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