Número |
Publicação |
Súmula |
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009/2025 | 25/03/2025 |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 001/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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008/2025 | 25/03/2025 |
ADOTA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ELABORA PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS(ONU), ESTABELECE AS DIRETRIZES EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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007/2025 | 25/03/2025 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ABLS - ASSOCIAÇÃO DE BOCHA DE LARANJEIRAS DO SUL/PR. Autoria: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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006/2025 | 11/03/2025 |
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL A CONTRIBUIR COM A SOCIEDADE RURAL DO CENTRO-OESTE PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOAGRO 2025 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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005/2025 | 27/02/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o Número de Vagas Para os Cargos de Auxiliar de Manutenção I e II, Constantes do Anexo II da Lei Municipal N° 049/2015, de 27/08/2015. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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004/2025 | 25/02/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E SECRETÁRIO ESCOLAR, CONSTANTES DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 002/2024, DE 27/02/2024. Autoria: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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003/2025 | 25/02/2025 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E SOBRE O AUMENTO REAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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002/2025 | 25/02/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS COM AUMENTO REAL DOS
VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Autoria: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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001/2025 | 27/02/2025 |
Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, na Importância de R$ 960.000,00 (Novecentos e Sessenta Mil Reais) Autoria: Poder Executivo Municipal |
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