Número |
Publicação |
Súmula |
Arquivos |
| 028/2026 | 30/07/2026 |
Nomina Logradouro Público: a via identificada como Estrada da Telepar, localizada na Vila Somensi passa a ser denominada de Rua José Nunes dos Santos. Autoria: Vereador Almir de Paula Xavier |
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| 027/2026 | 30/07/2026 |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e contém providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 026/2026 | 30/07/2026 |
Revoga Lei nº 065/2025, de 16 de dezembro de 2025 - Lei dos Postos de Combustíveis. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 025/2026 | 30/07/2026 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e contém providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 024/2026 | 30/07/2026 |
Altera a Lei Municipal nº 060/2017, de 12/12/2017, anexo IV e a Lei Municipal nº 009/2018, de 04/04/2018, anexo IV e dá outras providências. Autoria: Poder Legislativo Municipal |
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| 023/2026 | 30/07/2026 |
Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a Associação Vira-Lata, Vira Amor, de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná e da outras providências. Autoria: Vereador Almir de Paula Xavier |
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| 022/2026 | 30/07/2026 |
Autoriza o Poder Executivo a alterar o número de vagas de cargos efetivos, e define outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 021/2026 | 30/07/2026 |
Insere Inciso X e §10 no Artigo 29 na Lei 019/2016, de 31/03/2016 e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 020/2026 | 30/07/2026 |
Autoriza o Poder Executivo a criar cargos e alterar descrição de cargo. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 019/2026 | 11/06/2026 |
Lei Complementar nº 002/3026. SÚMULA: Revoga parcialmente a Lei Complementar nº 055/2015, de 29/09/2015, que institui a Sala do Empreendedor no município de Laranjeiras do Sul, dispõe sobre sua finalidade, competências, estrutura mínima, integração institucional e mecanismos de simplificação e atendimento aos Microempreendedores Individuais, Microempresas, Empresas de pequeno porte e demais interessados, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 018/2026 | 11/06/2026 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de traves e estruturas esportivas em quadras e espaços públicos e privados no âmbito do município de Laranjeiras do Sul, e dá outras providências. Autoria: Vereadores Pedro Conrado FIlho, Fábio Borsoi e Fernando Mattei |
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| 016/2026 | 28/05/2026 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Auxiliar de Manutenção I, através de Processo Seletivo Simplificado - PSS - para provimento temporário e emergencial de vagas no Poder Executivo Municipal, e define outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 015/2026 | 28/05/2026 |
Autoriza o Poder Executivo a alterar o número de vagas para o cargo de Auxiliar de Manutenção I, constante da Lei nº 005/2025, de 25/02/2025 (Incorporada ao anexo II, da Lei Municipal nº 049/2015, de 27/08/2015). Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 014/2026 | 28/05/2026 |
Lei Complementar 001/2026, que dispõe sobre a regularização das hipóteses constitucionais de imunidade e de não incidência do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - no âmbito do município de Laranjeiras do Sul, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 013/2026 | 17/04/2026 |
Súmula: Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPF - no âmbito do Município de Laranjeiras do Sul/PR. Autoria: Vereadores Almir de Paula Xavier e Fabio Borsoi |
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| 012/2026 | 08/04/2026 |
Súmula: Institui e inclui no calendário oficial do município de Laranjeiras do Sul/PR o mês "Abril Azul", dedicado à conscientização sobre o transtorno do Espectro Autista - TEA, e dá outras providências. Autoria: Vereador Pedro Conrado Filho |
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| 011/2026 | 08/04/2026 |
Súmula: Dispõe sobre a denominação da UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Presidente Vargas - de "UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Nilson Becker - Bairro Presidente Vargas - Laranjeiras do Sul/PR. Autoria: Vereadora Valeide Scarpari Lascoski |
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| 010/2026 | 31/03/2026 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e indenizar imóvel urbano para construção do AME 3 - Ambulatório Médico de Especialidades em Laranjeiras do Sul (ASSISCOP), e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 009/2026 | 23/03/2026 |
Súmula: Declara e reconhece como entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Defensora e Protetora dos Animais - ADEPA - de Laranjeiras do Sul e dá outras providências. Autoria: Vereadores: Juvinha Viola, Rodrigo Rocha Loures, Ivaldonir Panatto e Almir de Paula Xavier |
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| 008/2026 | 26/02/2026 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a alterar o número de vagas para os cargos de Professor de Educação Física, Professor de Arte e Professor de Língua Estrangeira Moderna do Ensino Fundamental - Inglês - constantes do anexo II, da Lei Municipal nº 002/2024, de 27/02/2024. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 007/2026 | 26/02/2026 |
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 006/2026 | 24/02/2026 |
Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder reposição das perdas inflacionárias com aumento real dos vencimentos base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul/PR. Autoria: Poder Legislativo |
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| 005/2026 | 24/02/2026 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição das perdas inflacionárias com aumento real dos vencimentos dos servidores públicos municipais. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 004/2026 | 24/02/2026 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de cessão de uso de veículo do município de Laranjeiras do Sul para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 003/2026 | 24/02/2026 |
Súmula: Altera Art. 9º da Lei Municipal nº 061/2025, de 09 de dezembro de 2025. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 002/2026 | 24/02/2026 |
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 001/2026 | 11/02/2026 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Laranjeiras do Sul a firmar parceria com a Associação Muladeiros Casco Duro para realização da Expoagro 2026 e define outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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