Número |
Publicação |
Súmula |
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| 43/2024 | 22/10/2024 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| 42/2024 | 01/10/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR
A CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE
IMÓVEL PÚBLICO CONSTANTE NA MATRÍCULA Nº 38.554
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| 41/2024 | 01/10/2024 |
CRIA O CENTRO DE SAUDE BARAO DO RIO BRANCO DE
LARANJEIRAS DO SUL, VINCULADO AO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| 40/2024 | 01/10/2024 |
CRIA A CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DE
LARANJEIRAS DO SUL, VINCULADO AO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| 39/2024 | 01/10/2024 |
REGULAMENTA O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO
INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS A PARTIR DE
COMPARTILHAMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICIPIO DE
LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| 38/2024 | 10/09/2024 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA APLICAÇÃO DO FUMACÊ,
SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO, DA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA MUNICIPAL A SECRETARIA DE
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE Autoria: Vereador Joel Demetrio |
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| 37/2024 | 10/09/2024 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA CELIA CRISTINA DE
ANDRADE Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| 36/2024 | 10/09/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL - COMPED E A
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FMDPD E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| 35/2024 | 10/09/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA
JUVENTUDE - CMJ E FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE,
NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| 34/2024 | 03/09/2024 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 34/2024 | 03/09/2024 |
PROJEÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA Autoria: Poder Executivo |
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| 34/2024 | 03/09/2024 |
ANEXO 1 Autoria: Poder Executivo |
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| 34/2024 | 03/09/2024 |
ANEXO 3 Autoria: Poder Executivo |
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| 34/2024 | 03/09/2024 |
ANEXO 4 Autoria: Poder Executivo |
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| 34/2024 | 03/09/2024 |
ANEXO 5 Autoria: Poder Executivo |
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| 34/2024 | 03/09/2024 |
ANEXO 6 Autoria: Poder Executivo |
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| 34/2024 | 03/09/2024 |
ANEXO 7 Autoria: Poder Executivo |
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| 34/2024 | 03/09/2024 |
ANEXO 8 Autoria: Poder Executivo |
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| 34/2024 | 03/09/2024 |
ANEXO 9 Autoria: Poder Executivo |
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| 34/2024 | 03/09/2024 |
ANEXO 10 Autoria: Poder Executivo |
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| 34/2024 | 03/09/2024 |
ANEXO 11 Autoria: Poder Executivo |
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| 34/2024 | 03/09/2024 |
ANEXO 12 Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 34/2024 | 03/09/2024 |
ANEXO 13 Autoria: Poder Executivo |
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| 34/2024 | 03/09/2024 |
ANEXO 14 Autoria: Poder Executivo |
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| 33/2024 | 29/08/2024 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E
DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
LARANJEIRAS DO SUL, PARANÁ, PARA A GESTÃO DE 2025
A 2028. Autoria: Poder Legislativo |
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| 32/2024 | 29/08/2024 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO
PARANÁ PARA LEGISLATURA DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Poder Legislativo |
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| 31/2024 | 27/08/2024 |
NOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA IDENTIFICADA
COMO RUA “C”, DO LOTEAMENTO IMIGRANTES –
BAIRRO ÁGUA VERDE, PASSA A SER NOMINADA COMO:
RUA MARISA PAULENA, A QUAL TEM SEU INÍCIO NA RUA
TIRADENTES E SEU TÉRMINO NA RUA “J”, ENTRE AS
QUADRAS 03, 04, 07, 08.
Autoria: Vereador Ivaldonir Panatto e demais vereadores |
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| 30/2024 | 27/08/2024 |
NOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA IDENTIFICADA
COMO RUA “E”, DO LOTEAMENTO IMIGRANTES –
BAIRRO ÁGUA VERDE, PASSA A SER NOMINADA COMO:
RUA ILDA LIMA DAMIANI, A QUAL TEM SEU INÍCIO NA
RUA SETE DE SETEMBRO E SEU TÉRMINO NA RUA
VEREADOR ANTÔNIO PAVLAK, ENTRE AS QUADRAS 09,
10, 11, 13 E 14. Autoria: Vereador Ivaldonir Panatto e demais vereadores |
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| 29/2024 | 27/08/2024 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO MARCIAL DE
COMBATE ESPORTIVO”. Autoria: Vereadores Ney Becker, Valeide Scarpari e demais vereadores |
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| 28/2024 | 20/08/2024 |
NOMINA LOGRADOURO PÚBLICOS DE: RUA JOSÉ CLÓVIS
DOS SANTOS, ANTIGA RUA DO CURTUME E TRAVESSA
MARIA EUGÊNIA SCHROEDER MALHERBI Autoria: Vereadores Joel Demetrio, Juvinha Viola, Ademilson Moraes, Halisson Galvan e demais vereadores |
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| 27/2024 | 22/07/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA
DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE À COMPANHIA DE
HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR PARA
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA HABITACIONAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Poder Executivo |
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| 26/2024 | 19/07/2024 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO SOCIAL
LARANJEIRENSE DE AUTOMOBILISMO – ASLA”. Autoria: Vereador Carlos A. Machado e demais vereadores |
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| 25/2024 | 19/07/2024 |
NOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA B, DO
LOTEAMENTO IMIGRANTES – BAIRRO ÁGUA VERDE,
PASSA A SER NOMINADA COMO: RUA NORBERTO
NEZELLO, A QUAL TEM SEU INÍCIO NA RUA TIRADENTES
SEGUINDO ATÉ A RUA “J”, ENTRE AS QUADRAS 2 E 3 E 6 E
7.
Autoria: Vereador Ney Becker |
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| 24/2024 | 19/07/2024 |
NOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA IDENTIFICADA
COMO RUA “A”, DO LOTEAMENTO ALTO DA SERRA –
BAIRRO VILA INDUSTRIAL, PASSA A SER NOMINADA
COMO: RUA EVANDRO VIEIRA. Autoria: Vereador Joel Demétrio |
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| 23/2024 | 19/07/2024 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA,
SOCIAL, CRISTÃ EBENEZER”. Autoria: Vereador Ademilson Moraes |
Arquivo |
| 22/2024 | 19/07/2024 |
NOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA IDENTIFICADA
COMO RUA H, DO LOTEAMENTO IMIGRANTES – BAIRRO
ÁGUA VERDE, PASSA A SER NOMINADA COMO: RUA
VEREADOR ANTÔNIO PAVLAK, A QUAL TEM SEU INÍCIO
NA RUA “G” E SEU TÉRMINO NA RUA “I”, LOCALIZADA
ENTRE A QUADRA 20 E 14 Autoria: Vereador Joel Demétrio |
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| 21/2024 | 02/07/2024 |
DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
(EIV) E SOBRE O RELATÓRIO DE IMPACTO DE
VIZINHANÇA (RIVI) NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO
SUL. Autoria: Poder Executivo |
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| 20/2024 | 02/07/2024 |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO
MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autoria: Poder Executivo |
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| 19/2024 | 27/06/2024 |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
DE LARANJEIRAS DO SUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Poder Executivo |
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| 18/2024 | 04/06/2024 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO
E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA,
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE
INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO,
VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE
LARANJEIRAS DO SUL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Poder Executivo |
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| 17/2024 | 04/06/2024 |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO
TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR
AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE NO MUNICÍPIO DE
LARANJEIRAS DO SUL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Poder Executivo |
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| 16/2024 | 29/05/2024 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE
RINCÃO GRANDE”. Autoria: Vereadores Carlos A. Machado – Magrão, Valeide Scarpari, Ivaldonir Panatto, Tarso Campigoto, Ney Becker, Valmir Trindade, Darci Massuqueto e Valdecir Giordani |
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| 15/2024 | 14/05/2024 |
RATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO
PÚBLICO E DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ (CISPAR) E
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO Autoria: Poder Executivo |
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| 14/2024 | 04/04/2024 |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 29 E SEU §8º E DO ANEXO V DA
LEI 019/2016, DE 31/03/2016 E ESTABELECE OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 13/2024 | 03/04/2024 |
ALTERA ANEXO V DA LEI 019/2016, DE 31/03/2016 E
ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 12/2024 | 03/04/2024 |
ALTERA ANEXO V DA LEI 049/2015, DE 27/08/2015 E
ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 11/2024 | 03/04/2024 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO
ESTADUAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA.
Autoria: Vereador Tarso Campigotto |
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| 10/2024 | 26/03/2024 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE
PRODUTORES DE HORTAS E QUINTAIS PRODUTIVOS
SÃO VICENTE Autoria: Vereadores Ney Becker, Carlos A. Machado e demais |
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| 009/2024 | 26/03/2024 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA
IMPORTÂNCIA DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL
REAIS). Autoria: Poder Executivo |
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| 008/2024 | 26/03/2024 |
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA A
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LARANJEIRAS DO SUL – PR,
ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 007/2024 | 19/03/2024 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 060/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Legislativo |
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| 006/2024 | 29/02/2024 |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A
CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS DOS
VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL – PR. Autoria: Poder Legislativo |
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| 005/2024 | 29/02/2024 |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A
CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS DOS
SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LARANJEIRAS DO SUL – PR. Autoria: Poder Legislativo |
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| 004/2024 | 29/02/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS DOS SUBSÍDIOS
DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DE LARANJEIRAS DO SUL – PR. Autoria: Poder Legislativo |
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| 03/2024 | 29/02/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS
INFLACIONÁRIAS DOS VENCIMENTOS BASE
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autoria: Poder Executivo |
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| 02/2024 | 27/02/2024 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO
DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 01/2024 | 21/02/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE
CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA
UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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