Número |
Publicação |
Súmula |
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| 044/2020 | 22/12/2020 |
NOMINA A RUA A, LOCALIZADA PRÓXIMA AO
LOTEAMENTO MONTE CASTELO DE RUA EUNICE LOPES. Autoria: Poder Executivo |
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| 043/2020 | 22/12/2020 |
NOMINA A RUA B, LOCALIZADA EM ANEXO AO
LOTEAMENTO MONTE CASTELO DE RUA DOMINGOS
GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Poder Executivo |
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| 042/2020 | 22/12/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER
PERMUTA DE IMÓVEL MUNICIPAL COM IMÓVEL DE
TERCEIRO COM O OBJETIVO DE AMPLIAR ÁREA
PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E/OU OUTROS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 041/2020 | 22/12/2020 |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 044/2014 DE 29/10/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 040/2020 | 24/11/2020 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Autoria: Poder Executivo |
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| 039/2020 | 26/10/2020 |
NOMINA VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BABINSKI, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereador Valmir Trindade - Sete |
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| 038/2020 | 09/10/2020 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E
DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
LARANJEIRAS DO SUL, PARANÁ, PARA A GESTÃO DE 2021
A 2024. Autoria: Poder Legislativo |
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| 037/2020 | 09/10/2020 |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL,
ESTADO DO PARANÁ PARA LEGISLATURA DE 2021/2024,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Legislativo |
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| 036/2020 | 14/09/2020 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA RECREATIVA ESPORTIVA SÃO PEDRO
DA CIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 035/2020 | 14/09/2020 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 042/2018 DE 12/09/2018 E INSERE O § 9º NO ARTIGO
29 DA LEI MUNICIPAL 019/2016 DE 31/03/2016. Autoria: Poder Executivo |
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| 034/2020 | 14/09/2020 |
ALTERA DESCRIÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE
DIRETOR DE ESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESPORTE E
DIRETOR DE CONTROLE DA FROTA, DA LEI 010/2018 DE
04/04/2018. Autoria: Poder Executivo |
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| 033/2020 | 24/08/2020 |
NOMINA A TRAVESSA LOCALIZADA NA QUADRA Nº 05, QUE DÁ ACESSO A AVENIDA JOSÉ MARTINS PAVLAK, ENTRE A AV SANTOS DUMONT E A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE: “ TRAVESSA SÃO FRANCISCO”. Autoria: João Aires, Carlos A. Machado Magrão, Júnior Gurtat e Valdivino de Oliveira |
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| 032/2020 | 24/08/2020 |
NOMINA IMÓVEL PÚBLICO COMO “CENTRO DE ATIVIDADES E EXPRESSÕES PÚBLICAS PAULO PINTO DE OLIVEIRA”. Autoria: Poder Executivo |
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| 031/2020 | 24/08/2020 |
AUTORIZA SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE VALORES PELO USO DE ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 030/2020 | 19/08/2020 |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 029/2020 | 30/06/2020 |
INSTITUI SANÇÕES A SEREM APLICADAS NO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES NO ENFRENTEAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). Autoria: Poder Executivo |
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| 028/2020 | 30/06/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 027/2020 | 30/06/2020 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 027/2020 | 30/06/2020 |
LDO - Anexo I Autoria: Poder Executivo |
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| 027/2020 | 30/06/2020 |
LDO - Anexo II Autoria: Poder Executivo |
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| 027/2020 | 30/06/2020 |
LDO - Anexo III Autoria: Poder Executivo |
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| 026/2020 | 24/06/2020 |
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 025/2020 | 18/06/2020 |
NOMINA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BABINSKI, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, DE RUA “PREFEITO AMÂNDIO ZIGUER BABINSKI” E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Valmir Trindade |
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| 024/2020 | 18/06/2020 |
NOMINA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BABINSKI, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, DE RUA “LOREN KELY BABINSKI” E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Valmir Trindade |
Arquivo |
| 024/2020 | 18/06/2020 |
NOMINA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BABINSKI, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, DE RUA “LOREN KELY BABINSKI” E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Valmir Trindade |
Arquivo |
| 023/2020 | 18/06/2020 |
NOMINA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BABINSKI, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, DE RUA “GRACILINO OLIVEIRA DE MATTOS” E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Valmir Trindade |
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| 022/2020 | 17/06/2020 |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima, a soltura e a venda de fogos de artifício e quaisquer artefatos pirotécnicos, que causem poluição sonora, com potencial de produzir danos à saúde e a vida de pessoas e animais, em todo Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências. Autoria: Poder Legislativo |
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| 021/2020 | 10/06/2020 |
AUTORIZA SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE VALORES PELO USO DE ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE
LARANJEIRAS DO SUL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 020/2020 | 26/05/2020 |
Dispõe sobre a publicação da lista de espera dos pacientes que aguardam por procedimentos eletivos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Laranjeiras do Sul. Autoria: Poder Legislativo |
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| 019/2020 | 12/05/2020 |
AUTORIZA MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 018/2020 | 12/05/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS INSERVÍVEIS DO PRÓPRIO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 017/2020 | 12/05/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE IMÓVEL MUNICIPAL COM IMÓVEL DE TERCEIRO COM O OBJETIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 016/2020 | 28/04/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO ECONÔMICO NA FORMA DE INFRAESTRUTURA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À EMPRESA LARAMIX RAÇÕES LTDA. Autoria: Poder Executivo |
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| 015/2020 | 16/04/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$635.495,00 (SEISCENTOS E TRINTA
E CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO
REAIS). Autoria: Poder Execurivo |
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| 014/2020 | 16/04/2020 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NOVA ATIVIDADE NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020. Autoria: Poder Executivo |
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| 013/2020 | 16/04/2020 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NOVA ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Autoria: Poder Executivo |
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| 012/2020 | 24/03/2020 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO BAIRRO SOMENSI” E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereadores Ney Becker, Júnior Gurtat, João Aires, Carlos Alberto Machado-Magrão, Valdivino de Oliveira, Valmir Trindade-Sete e Ivaldonir Panatto-Bronca |
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| 011/2020 | 24/03/2020 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DA COMUNIDADE RURAL DE VILA
CAMPINAS” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereadores Ney Becker, Júnior Gurtat, João Aires, Carlos Alberto Machado-Magrão, Valdivino de Oliveira, Valmir Trindade-Sete e Ivaldonir Panatto-Bronca |
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| 010/2020 | 24/03/2020 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “CLUBE DE MÃES
DA PAZ” DO KM 130 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereadores Ney Becker, Júnior Gurtat, João Aires, Carlos Alberto Machado-Magrão, Valdivino de Oliveira, Valmir Trindade-Sete e Ivaldonir Panatto-Bronca |
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| 009/2020 | 24/03/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR CARGO, ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS CONSTANTES DO
ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 049/2015, DE 27/08/2015 E DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 019/2016 DE
31/03/2016, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 008/2020 | 24/03/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DE BASE E DE ALTO RENDIMENTO, NA LEI MUNICIPAL DE N.º 010/2018 DE 04/04/2018. Autoria: Poder Executivo |
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| 007/2020 | 19/03/2020 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO TURMA DO SEU GOMES - ATSG” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereadores Júnior Gurtat, João Aires, Carlos Alberto Machado-Magrão, Valdivino de Oliveira, Valmir Trindade-Sete, Ney Becker e Ivaldonir Panatto-Bronca |
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| 006/2020 | 10/03/2020 |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 005/2020 | 10/03/2020 |
RATIFICA, CONFORME ESPECIFICA, AS ALTERAÇÕES
NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CONSTITUI E
REGULAMENTA O CONSÓRCIO INTERGESTORES DE
SAÚDE DA 5A REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ. Autoria: Poder Executivo |
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| 005/2020 | 10/03/2020 |
Anexo - RATIFICA, CONFORME ESPECIFICA, AS ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CONSTITUI E REGULAMENTA O CONSÓRCIO INTERGESTORES DE SAÚDE DA 5A REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ. Autoria: Poder Executivo |
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| 004/2020 | 28/02/2020 |
CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS
DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LARANJEIRAS DO SUL -
PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Poder Legislativo |
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| 003/2020 | 28/02/2020 |
CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS
DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES/AS VEREADORES/AS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL - PR, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Legislativo |
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| 002/2020 | 28/02/2020 |
CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS
NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E
CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LARANJEIRAS DO SUL - PR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autoria: Poder Legislativo |
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| 001/2020 | 28/02/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER REAJUSTE SALARIAL SOBRE O
VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS.
Autoria: Poder Executivo |
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