Número |
Publicação |
Súmula |
Arquivos |
| 18/2024 | 04/06/2024 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO
E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA,
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE
INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO,
VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE
LARANJEIRAS DO SUL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Poder Executivo |
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| 17/2024 | 04/06/2024 |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO
TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR
AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE NO MUNICÍPIO DE
LARANJEIRAS DO SUL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Poder Executivo |
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| 16/2024 | 29/05/2024 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE
RINCÃO GRANDE”. Autoria: Vereadores Carlos A. Machado – Magrão, Valeide Scarpari, Ivaldonir Panatto, Tarso Campigoto, Ney Becker, Valmir Trindade, Darci Massuqueto e Valdecir Giordani |
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| 15/2024 | 14/05/2024 |
RATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO
PÚBLICO E DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ (CISPAR) E
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO Autoria: Poder Executivo |
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| 14/2024 | 04/04/2024 |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 29 E SEU §8º E DO ANEXO V DA
LEI 019/2016, DE 31/03/2016 E ESTABELECE OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 13/2024 | 03/04/2024 |
ALTERA ANEXO V DA LEI 019/2016, DE 31/03/2016 E
ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 12/2024 | 03/04/2024 |
ALTERA ANEXO V DA LEI 049/2015, DE 27/08/2015 E
ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 11/2024 | 03/04/2024 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO
ESTADUAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA.
Autoria: Vereador Tarso Campigotto |
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| 10/2024 | 26/03/2024 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE
PRODUTORES DE HORTAS E QUINTAIS PRODUTIVOS
SÃO VICENTE Autoria: Vereadores Ney Becker, Carlos A. Machado e demais |
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| 009/2024 | 26/03/2024 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA
IMPORTÂNCIA DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL
REAIS). Autoria: Poder Executivo |
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| 008/2024 | 26/03/2024 |
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA A
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LARANJEIRAS DO SUL – PR,
ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 007/2024 | 19/03/2024 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 060/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Legislativo |
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| 006/2024 | 29/02/2024 |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A
CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS DOS
VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL – PR. Autoria: Poder Legislativo |
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| 005/2024 | 29/02/2024 |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A
CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS DOS
SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LARANJEIRAS DO SUL – PR. Autoria: Poder Legislativo |
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| 004/2024 | 29/02/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS DOS SUBSÍDIOS
DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DE LARANJEIRAS DO SUL – PR. Autoria: Poder Legislativo |
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| 03/2024 | 29/02/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS
INFLACIONÁRIAS DOS VENCIMENTOS BASE
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autoria: Poder Executivo |
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| 02/2024 | 27/02/2024 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO
DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 01/2024 | 21/02/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE
CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA
UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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