Número |
Publicação |
Súmula |
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| 074/2008 | 23/12/2008 |
Autoriza o Município de Laranjeiras do Sul a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Oeste do Paraná - ASSISCOP, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 073/2008 | 23/12/2008 |
Altera o artigo 18 de Lei 053/2003 e define outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 072/2008 | 23/12/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar a Lei 003/2008.
* Alterada pela Lei 006/2012 de 13/março/2012
* Alterada pela Lei nº 008/2011 de 25/05/2011 Autoria: Poder Executivo |
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| 071/2008 | 23/12/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Cargos de Provimento Efetivo, constantes do Anexo II da Lei Municipal nº 074/2002 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 070/2008 | 23/12/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar e Alterar Cargos de Provimento Efetivo, constantes do Anexo II da Lei Municipal nº 074/2002 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 069/2008 | 23/12/2008 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 068/2008 | 23/12/2008 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 067/2008 | 23/12/2008 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 066/2008 | 23/12/2008 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 065/2008 | 10/12/2008 |
Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BASE MONTE CASTELO. Autoria: Poder Executivo |
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| 064/2008 | 10/12/2008 |
Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS. Autoria: Poder Executivo |
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| 063/2008 | 10/12/2008 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 062/2008 | 10/12/2008 |
Dispõe sobre as responsabilidades, os critérios de controle e de fiscalização dos tomadores de recursos públicos oriundos de transferências voluntárias municipais, o respectivo procedimento administrativo, institui a unidade gestora de transferências, e da outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 061/2008 | 10/12/2008 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 060/2008 | 10/12/2008 |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Laranjeiras do Sul para o exercício financeiro de 2009. Autoria: Poder Executivo |
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| 059/2008 | 09/12/2008 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Laranjeiras do Sul – REFILS, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 058/2008 | 14/11/2008 |
Altera Anexo Programas Finalísticos - Físico e Financeiro da Lei nº 69/2005 - PPA, Anexo Metas e Prioridades, e Anexo de Metas Fiscais da na Lei nº 18 de 19 de Junho de 2008 (LDO). Autoria: Poder Executivo |
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| 057/2008 | 30/10/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno ao Estado do Paraná, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 056/2008 | 22/10/2008 |
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Sementinha do Saber. Autoria: Poder Executivo |
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| 055/2008 | 22/10/2008 |
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Alvorada. Autoria: Poder Executivo |
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| 054/2008 | 22/10/2008 |
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal Associação de Pais e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Divina Providência. Autoria: Poder Executivo |
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| 053/2008 | 09/10/2008 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul - PR para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. R$16.058,36 (Dezesseis mil, cinqüenta e oito reais e trinta e seis centavos). Autoria: Poder Executivo |
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| 052/2008 | 09/10/2008 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
R$491.500,00 (Quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos reais). Autoria: Poder Executivo |
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| 051/2008 | 02/10/2008 |
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul - PR para o Exercício de 2008.
R$1.015.000,00 (Um milhão e quinze mil reais). Autoria: Poder Executivo |
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| 050/2008 | 02/10/2008 |
Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 618.000,00(Seiscentos e dezoito mil reais). Autoria: Poder Executivo |
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| 049/2008 | 02/10/2008 |
Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 56.380,04 (Cinqüenta e seis mil trezentos e oitenta reais e quatro centavos). Autoria: Poder Executivo |
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| 048/2008 | 02/10/2008 |
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul - PR para o Exercício de 2008.
R$170.000,00 (Cento e setenta mil reais). Autoria: Poder Executivo |
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| 047/2008 | 02/10/2008 |
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul - PR para o Exercício de 2008.
R$540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais). Autoria: Poder Executivo |
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| 046/2008 | 02/10/2008 |
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul Pr. Para o Exercício de 2008.
R$755.000,00 (Setecentos e cinquenta e cinco mil reais). Autoria: Poder Executivo |
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| 045/2008 | 02/10/2008 |
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul Pr. Para o Exercício de 2008.
R$620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais). Autoria: Poder Executivo |
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| 044/2008 | 11/09/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno ao Estado do Paraná, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 043/2008 | 01/09/2008 |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Laranjeiras do Sul, Paraná, para a Gestão e Legislatura 2009 a 2012. Autoria: Poder Executivo |
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| 042/2008 | 01/09/2008 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.R$100.500,00 (Cem mil e quinhentos reais). Autoria: Poder Executivo |
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| 041/2008 | 01/09/2008 |
Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 2.690,27 (Dois mil seiscentos e noventa reais e vinte sete centavos). Autoria: Poder Executivo |
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| 040/2008 | 01/09/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a substituir nome de via pública no perímetro urbano do Município. (Rua Guarapuava passando a denominar-se de AVENIDA JOSÉ CAMPIGOTTO). Autoria: Poder Executivo |
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| 039/2008 | 04/08/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexo Programas Finalísticos, Físico e Financeiro da Lei nº 69/2005 PPA, Anexo III Estrutura Governamental da na Lei nº 40/2007 LDO e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 038/2008 | 04/08/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Lei Municipal nº. 094/2007 de 18 de Dezembro de 2.007 (LOA), Artigo 3º e Artigo 5º inciso I e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 037/2008 | 16/07/2008 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.R$210.000,00 (Duzentos e dez mil reais). Autoria: Poder Executivo |
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| 036/2008 | 16/07/2008 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.R$20.500,00 (Vinte mil e quinhentos reais). Autoria: Poder Executivo |
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| 035/2008 | 16/07/2008 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.R$151.500,00 (Cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais). Autoria: Poder Executivo |
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| 034/2008 | 16/07/2008 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.R$591.000,00 (Quinhentos e noventa e um mil reais). Autoria: Poder Executivo |
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| 033/2008 | 16/07/2008 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.R$152.466,87 (Cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Autoria: Poder Executivo |
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| 032/2008 | 09/07/2008 |
Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA ESTADUAL RIO DO TIGRE - APMF/Escola Estadual de Rio do Tigre. Autoria: Poder Executivo |
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| 031/2008 | 09/07/2008 |
Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR. Autoria: Poder Executivo |
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| 030/2008 | 09/07/2008 |
Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL ÉRICO VERÍSSIMO. Autoria: Poder Executivo |
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| 029/2008 | 09/07/2008 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.R$60.700,00 (Sessenta mil e setecentos reais). Autoria: Poder Executivo |
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| 028/2008 | 09/07/2008 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.R$57.512,00 (Cinquenta e sete mil e quinhentos e doze reais). Autoria: Poder Executivo |
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| 027/2008 | 09/07/2008 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.R$73.500,00 (Setenta e três mil e quinhentos reais). Autoria: Poder Executivo |
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| 026/2008 | 09/07/2008 |
Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 3.112,40 (Três mil cento e doze reais e quarenta centavos). Autoria: Poder Executivo |
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| 025/2008 | 09/07/2008 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.R$183.000,00 (Cento e oitenta e três mil reais). Autoria: Poder Executivo |
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| 024/2008 | 09/07/2008 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.R$63.140,00(Sessenta e três mil, cento e quarenta reais). Autoria: Poder Executivo |
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| 023/2008 | 09/07/2008 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.R$43.000,00 (Quarenta e três mil reais). Autoria: Poder Executivo |
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| 022/2008 | 19/06/2008 |
Declara e Reconhece como entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pequenos Agricultores do Assentamento Recanto da Natureza - Terra Livre, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 021/2008 | 19/06/2008 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 020/2008 | 19/06/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno ao Estado do Paraná, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 019/2008 | 19/06/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens inservíveis do Próprio Município e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 018/2008 | 19/06/2008 |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras Providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 017/2008 | 19/06/2008 |
Estabelece o limite máximo para dispensa de precatório judiciário perante o Município de Laranjeiras do Sul. Autoria: Poder Executivo |
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| 016/2008 | 13/06/2008 |
Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 015/2008 | 13/06/2008 |
Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Autoria: Poder Executivo |
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| 014/2008 | 30/05/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Cooperação Financeira, à Universidade Estadual do Centro-Oeste UNICENTRO PARANÁ, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 013/2008 | 25/05/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno ao Estado do Paraná, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 011/2008 | 07/05/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel do Próprio Município e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 010/2008 | 07/05/2008 |
Institui o Conselho Escolar para todas as Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil que integram a Rede Pública Municipal de Ensino de Laranjeiras do Sul. Autoria: Poder Executivo |
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| 009/2008 | 23/04/2008 |
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS ATLETAS JOGADORES DE VOLEI DE LARANJEIRAS DO SUL, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 008/2008 | 23/04/2008 |
Institui o Dia do Evangélico no Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 007/2008 | 26/03/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto de Assistência Social e Saúde São José e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 006/2008 | 26/03/2008 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.R$250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais). Autoria: Poder Executivo |
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| 005/2008 | 26/03/2008 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.R$1.253.218,04(Um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e dezoito reais e quatro centavos. Autoria: Poder Executivo |
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| 004/2008 | 26/03/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. Autoria: Poder Executivo |
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| 003/2008 | 12/03/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar a Lei 087/2007.*Alterado pela Lei 072-2008 de 10/dez/2008. Autoria: Poder Executivo |
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| 002/2008 | 12/03/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar, Alterar e Extinguir Cargos de Carreira, alterando o Anexo II da Lei Municipal nº 074/2002 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 001/2008 | 12/03/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o Anexo III da Lei Municipal nº 074/2002 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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