Número |
Publicação |
Súmula |
Arquivos |
| 075/2013 | 23/12/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno para construção de prédio escolar no Loteamento Bancários e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 074/2013 | 17/12/2013 |
Dispõe sobre a alteração do Artigo 215 da Lei Municipal nº 47/2001, de 26/12/2001, que institui o Código Tributário do Município, cria nova tabela de cálculo para cobrança da Taxa de Coleta de Lixo Urbano e autoriza o recolhimento através de convênio com a SANEPAR. Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 073/2013 | 17/12/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Adelina Dutra Boeira, declarada e reconhecida como Entidade de Utilidade Pública através da Lei Municipal nº050/2010, de 27 de agosto de 2010 e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 072/2013 | 16/12/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o número de vagas para Cargos de Provimento Efetivo constantes do Anexo III da Lei nº 008/2012 e Anexo II da Lei nº 014/2012 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 071/2013 | 11/12/2013 |
Institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul. Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 070/2013 | 11/12/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o INSTITUTO SANTA ANA, declarada e reconhecida como Entidade de Utilidade Pública através da Lei Municipal nº 33/95, de 28 de novembro de 1995 e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 069/2013 | 11/12/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 068/2013 | 11/12/2013 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Laranjeiras do Sul para o exercício financeiro de 2014. Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 067/2013 | 11/12/2013 |
Altera a redação do Artigo 4º da Lei Municipal nº 057/2003 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 066/2013 | 03/12/2013 |
NOMINA ESTRADA RURAL DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 065/2013 | 03/12/2013 |
Altera os artigos 5º, 14, 19, 28 e 35, da Lei nº 074/2010, para dispor sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 064/2013 | 03/12/2013 |
Dá nova redação a Lei Municipal nº 41/97, de 14/11/1997, alterando a denominação e a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Laranjeiras do Sul e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 063/2013 | 03/12/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Cooperação Financeira com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE LARANJEIRASDO SUL - ACILS, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 062/2013 | 03/12/2013 |
Declara o “Jornal Correio do Povo do Paraná” órgão oficial do Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 061/2013 | 03/12/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 060/2013 | 28/11/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Empresa NILSON EBERT E CIA LTDA. Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 059/2013 | 06/11/2013 |
Doa imóvel à Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul-PR, para construção da sede própria. Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 058/2013 | 06/11/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo IV da Lei Municipal n.º 008/2012 de 22/03/2012 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 057/2013 | 31/10/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar PARCERIA DE AMPARO TÉCNICO/SANITÁRIO COM EMPRESA PRIVADA. Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 056/2013 | 31/10/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de terreno com benfeitorias, a ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE IDOSOS de Laranjeiras do Sul-PR e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 055/2013 | 25/10/2013 |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, Cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências.
* Alterada pela Lei Municipal nº 014/2018
Altera a redação do artigo 16 da Lei Municipal nº 055/2013.
*Altera referência de gratificação do Controlador Interno de porcentagem para valor fixo.
Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 054/2013 | 08/10/2013 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Laranjeiras do Sul para o quadriênio de 2014/2017. Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 053/2013 | 26/09/2013 |
Altera a redação do artigo 25 e seu § 1º e § 1º do artigo 29 da Lei Municipal nº 015/2012, que trata do Plano de Cargos e Salário do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 052/2013 | 25/09/2013 |
Altera o caput do art. 6º da Lei Municipal nº032/2013 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 051/2013 | 25/09/2013 |
Autoriza o Município a fazer a cessão de uso de bens móveis conforme especifica. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 050/2013 | 25/09/2013 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR para o exercício financeiro de 2013 e a aditivar o CONVÊNIO COM A UAD – ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIOS ASSOCIADOS DO DINÃO, e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 049/2013 | 24/09/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o
número de vagas para os Cargos de Provimento Efetivo constante do Anexo II da Lei Municipal nº 014/2012, de 03/04/2012 e o Anexo II da Lei Municipal nº 005/2013, de 27/02/2013 e define outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 048/2013 | 17/09/2013 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2013) do Município de Laranjeiras do Sul e dá outras
providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 047/2013 | 17/09/2013 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE CARIDADE – CASA DE REPOUSO SÃO FRANCISCO XAVIER (ASILO). Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 046/2013 | 17/09/2013 |
CRIA O PILAR II (PARQUE INDUSTRIAL DE LARANJEIRAS DO SUL DOIS)E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 045/2013 | 12/09/2013 |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 044/2013 | 12/09/2013 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 029/2009 que
dispõe sobre o Conselho Municipal do FUNDEB - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica de Laranjeiras do Sul e dá outras providências e revoga a Lei Municipal nº 087/2012. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 043/2013 | 12/09/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o número de vagas para os Cargo de Provimento Efetivo constante do Anexo II da Lei Municipal n.º 014/2012 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 042/2013 | 03/09/2013 |
Cria os componentes do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 041/2013 | 03/09/2013 |
Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e define outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 040/2013 | 03/09/2013 |
Autoriza a Fundação Municipal de Ensino Superior de Laranjeiras do Sul – FAMESUL proceder pagamento de auxílio deslocamento e/ou transporte aos Professores da Universidade Estadual do Centro-Oeste – UNICENTRO, e define outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 039/2013 | 29/08/2013 |
Altera nomenclatura de cargo em comissão previsto na Lei Municipal nº 014/2013, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 038/2013 | 29/08/2013 |
Institui o SISTEMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO, REPRESSÃO E TRATAMENTO AO USO DE CRACK E OUTRAS DROGAS E O DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DE SAÚDE MENTAL e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 037/2013 | 21/08/2013 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o CENTRO DE MENORES INTEGRADOS NA COMUNIDADE - CEMIC. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 036/2013 | 21/08/2013 |
Cria a Secretaria de Controle Interno do Município de Laranjeiras do Sul e dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31, da Constituição Federal, art. 59, da Lei Complementar nº101, de 04 de maio de 2000 e Lei Orgânica do Município. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 035/2013 | 12/08/2013 |
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO LARANJA MECÂNICA TRIAL CLUBE" e estabelece outras providências. Autoria: Vereadores Cleber Pelizari, Junior Gurtat e Ivone Portela |
Arquivo |
| 034/2013 | 12/08/2013 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul-PR a contratar seguro de vida e por invalidez permanente, em grupo, ao Quadro de Servidores Municipais e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 033/2013 | 12/08/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 032/2013 | 12/08/2013 |
Modifica o Art. 6º e seus parágrafos da Lei Municipal nº001/2003, de 14/04/2003 e define outras providências. (Conselho Municipal dos Direitos do Idoso). Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 031/2013 | 09/08/2013 |
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO FUTURO CIDADÃO. Autoria: Vereador Junior Gurtat e demais vereadores |
Arquivo |
| 030/2013 | 30/07/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de terreno com benfeitorias, ao Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Laranjeiras do Sul-PR. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 029/2013 | 11/07/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder veículo em comodato e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 028/2013 | 01/07/2013 |
Altera o ANEXO II da Lei Municipal nº 014/2012
e estabelece outras providências.(Abertura de mais 2
(duas) vagas para o exercício da função de Engenheiro Civil). Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 027/2013 | 01/07/2013 |
Cria e institui a "Licença de Compensação" pelo
exercício das funções nos pontos facultativos decretados pelo Município de Laranjeiras do Sul-PR. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 026/2013 | 01/07/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens
inservíveis do Próprio Municipal e estabelece outras
providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 025/2013 | 19/06/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 024/2013 | 19/06/2013 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul - PR para o exercício financeiro de 2013 e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 023/2013 | 12/06/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com APMF do Colégio Estadual Vila Industrial e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 022/2013 | 12/06/2013 |
Altera a redação do artigo 6º, da Lei Municipal nº 004/2013, e dá outras providências.(Repassar à ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIOS ASSOCIADOS DO DINÃO - UAD, o valor de R$ 215.000,00-duzentos e quinze mil reais) Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 021/2013 | 12/06/2013 |
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO CORDEIRO E BOM JESUS - AMLCBJ. Autoria: Vereadores Elton Ruths, Laureci Leal, Silvano Pereira, Darci Massuqueto, Daniel Giacobo e Zezo Marin |
Arquivo |
| 020/2013 | 12/06/2013 |
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE
ASSEIO, CONSERVAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE LARANJEIRAS DO SUL - AACV. Autoria: Vereador Laureci Leal e demais vereadores |
Arquivo |
| 019/2013 | 12/06/2013 |
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ATLS - ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE LARANJEIRAS DO SUL - UNIÃO. Autoria: Vereadores Laureci Leal, Ivone Portela, Silvano Pereira e Darci Massuquetores |
Arquivo |
| 018/2013 | 12/06/2013 |
Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal
nº 037/2012 que dispõe sobre a constituição e formação do "BAIRRO CIDADE ALTA". Autoria: Vereador Carlos A. Machado e demais vereadores |
Arquivo |
| 017/2013 | 12/06/2013 |
Declara e Reconhece como Entidade de
Utilidade Pública Municipal a
ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO VALE PIQUIRIGUAÇÚ - AENVAPI. Autoria: Vereador Everson Mesquita |
Arquivo |
| 016/2013 | 06/06/2013 |
Autoriza o Poder LEGISLATIVO Municipal a Conceder reajuste salarial sobre o vencimento básico dos Servidores Efetivos e comissionados da Câmara Municipal, na ordem de 7%. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 015/2013 | 06/06/2013 |
Autoriza o Poder EXECUTIVO Municipal a Conceder reajuste salarial sobre o vencimento básico dos Servidores Efetivos do Município, na importância de 7%. sendo 6.49%, a título de percas inflacionárias e 0,51 a título de ganho real. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 014/2013 | 08/05/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar a Lei Nº. 006/2012 de 13/03/2012 (Cargos Comissionados). Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 013/2013 | 24/04/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas, na importância de R$ 17.599.462,78 Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 012/2013 | 17/04/2013 |
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÃO FRANCISCO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR Autoria: Vereador Everson Mesquita |
Arquivo |
| 011/2013 | 17/04/2013 |
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO FUTSAL FEMININO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR Autoria: Vereadores Darci Massuqueto, Júnior Gurtat e Ivone Portela |
Arquivo |
| 010/2013 | 02/04/2013 |
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o CLUBE UNIÃO OPERÁRIO ESPORTIVO E RECREATIVO. Autoria: Vereadores Darci Massuqueto, Júnior Gurtat e Everson Mesquita |
Arquivo |
| 009/2013 | 26/03/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 008/2013 | 26/03/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente com o CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE LARANJEIRAS DO SUL e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 007/2013 | 26/03/2013 |
Dá nova redação ao artigo 93 da Lei Municipal nº 030/2004, de 15/07/2004 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Laranjeiras do Sul-PR) e estabelece outras providências.(Concede licença à servidora gestante, de 120 para 180 dias consecutivos) Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 006/2013 | 12/03/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professores através de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para o provimento temporário e emergencial de vagas na Rede Pública Municipal de Ensino, e define outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 005/2013 | 27/02/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o número de vagas para os Cargos de Provimento Efetivo constante do Anexo II da Lei Municipal nº 014/2012, de 03/04/2012 e Anexo III da Lei Municipal nº 008/2012, de 22/03/2012 e define outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 004/2013 | 27/02/2013 |
Altera o PPA, a LDO e a LOA para o Exercício Financeiro de 2013 e autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e firmar CONVÊNIO COM A UAD – ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIOS ASSOCIADOS DO DINÃO, DE LARANJEIRAS DO SUL-PR e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 003/2013 | 27/02/2013 |
Autoriza o Município de Laranjeiras do Sul-PR a firmar TERMO DE CONVÊNIO com o APAE e define outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 002/2013 | 27/02/2013 |
Autoriza o Município de Laranjeiras do Sul-PR a firmar TERMO DE CONVÊNIO com o SOS e define outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
| 001/2013 | 27/02/2013 |
Autoriza o Município de Laranjeiras do Sul a participar do Consórcio Municipal da Cantuquiriguaçu, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |