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| 071/2014 | 18/12/2014 |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, AFIXAREM, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS E DENTISTAS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELOS PLANTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereador Júnior Gurtat e demais vereadores |
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| 070/2014 | 18/12/2014 |
Nomina Ruas do LOTEAMENTO JARDIM MARCHESE, no quadro urbano do município de Laranjeiras do Sul – PR e dá outras providências. Autoria: Vereador Everson Mesquita e demais vereadores |
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| 069/2014 | 18/12/2014 |
Nomina Ruas do LOTEAMENTO BODANESE, no quadro urbano do município de Laranjeiras do Sul – PR e dá outras providências. Autoria: Vereador Everson Mesquita e demais vereadores |
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| 068/2014 | 18/12/2014 |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar “Permissão de Uso” de agroindústria de leite com equipamentos à Cooperativa Agroindustrial 8 de Junho – COPERJUNHO e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 067/2014 | 18/12/2014 |
Autoriza o Executivo Municipal a transferir por doação equipamentos e móveis ao ESQUADRÃO RESGATE de Laranjeiras do Sul-PR e define outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 065/2014 | 18/12/2014 |
Autoriza o Executivo Municipal a transferir por doação
equipamentos e móveis a APAE de Laranjeiras do Sul e define outras
providências Autoria: Poder Executivo |
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| 064/2014 | 18/12/2014 |
Altera a redação do Artigo 2º, da Lei Municipal nº 047/2013. Autoria: Poder Executivo |
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| 063/2014 | 18/12/2014 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 059/2013. Autoria: Poder Executivo |
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| 062/2014 | 18/12/2014 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Laranjeiras do Sul a contribuir com a Sociedade Rural do Centro-Oeste para a realização da EXPOAGRO 2015 e define outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 061/2014 | 16/12/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder nova alteração no Artigo 55 da Lei Municipal nº 014/2012, e Artigo 29 e seu Parágrafo 2º da Lei Municipal nº 015/2012, ambos alterados pela Lei Municipal nº 005/2012, de 11/03/2014. Autoria: Poder Executivo |
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| 060/2014 | 26/11/2014 |
Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUL – ADRA SUL. Autoria: Vereador Laureci Leal e demais vereadores |
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| 059/2014 | 26/11/2014 |
Dá nova redação ao Artigo 1º e 3º e acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 019/2004. Autoria: Poder Executivo |
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| 058/2014 | 26/11/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal renovar Convênio com a APAE e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 057/2014 | 26/11/2014 |
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 056/2014 | 19/11/2014 |
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo, Remembramento e Desmembramento. Autoria: Poder Executivo |
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| 055/2014 | 17/11/2014 |
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 054/2014 | 13/11/2014 |
Declara e Reconhece como entidade de utilidade pública municipal o OBSERVATÓRIO SOCIAL DE LARANJEIRAS DO SUL - OSLS, e define outras providências. Autoria: Vereador Everson Mesquita |
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| 053/2014 | 13/11/2014 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E REVOGA A LEI Nº 47 DE 15 DE JUNHO DE 2012. Autoria: Poder Executivo |
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| 052/2014 | 13/11/2014 |
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 051/2014 | 12/11/2014 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. Autoria: Poder Executivo |
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| 050/2014 | 04/10/2014 |
"Declara como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS - para fins de REURBANIZAÇÃO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, o loteamento "BAIRRO SÃO MIGUEL" e estabelece os respectivos padrões especiais de reurbanização”. Autoria: Poder Executivo |
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| 049/2014 | 04/10/2014 |
"Declara como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS - para fins de REURBANIZAÇÃO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, o loteamento "SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA" e estabelece os respectivos padrões especiais de reurbanização". Autoria: Poder Executivo |
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| 048/2014 | 04/10/2014 |
Dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social e Zonas Especiais de Interesse Específico para fins específicos de Regularização Fundiária, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 047/2014 | 03/11/2014 |
Dispõe sobre a inclusão de informações sobre prevenção de combate à pedofilia, exploração sexual e trabalho infantil no site oficial da Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul, dos órgãos da administração direta e indireta e da Câmara Municipal e dá outras providências. Autoria: Vereador Júnior Gurtat e demais vereadores |
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| 046/2014 | 29/10/2014 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul - Pr para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 045/2014 | 29/10/2014 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul - Pr para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 044/2014 | 29/10/2014 |
Altera o Art. 1º da Lei 024/2006 de 10/05/2006, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 043/2014 | 15/10/2014 |
Institui a Comissão de Farmacoterapêutica no âmbito do Município de Laranjeiras do Sul/PR e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 042/2014 | 30/09/2014 |
INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 041/2014 | 30/09/2014 |
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 019/2014, 28 de maio de 2014, referente ao Conselho Escolar para todas as Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil que integram a Rede Pública Municipal de Ensino de Laranjeiras do Sul. Autoria: Poder Executivo |
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| 040/2014 | 30/09/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo/serviço com máquina para ampliação das atividades da empresa KAEFER AGROINDUSTIAL LTDA - FRIGORÍFICO DE SUÍNOS - GLOBOAVES DE LARANJEIRAS DO SUL. Autoria: Poder Executivo |
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| 039/2014 | 16/09/2014 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Laranjeiras do Sul a contribuir financeiramente para a realização da 6ª Festa do Carneiro e define outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 038/2014 | 16/09/2014 |
Autoriza o Executivo Municipal a estabelecer novo piso salarial a ser pago aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias que prestam serviço no Município. Autoria: Poder Executivo |
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| 037/2014 | 16/09/2014 |
Declara e Reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE VERA CRUZ, e define outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 036/2014 | 16/09/2014 |
Declara e Reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO PANORAMA A.E.U.P. de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, e define outras providências. Autoria: Vereador Elton Ruths e demais vereadores |
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| 035/2014 | 15/09/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção e remissão de débitos tributários do contribuinte Cooperativa de Trabalhadores Rurais e Reforma Agrária do Centro-Oeste do Paraná e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 034/2014 | 03/09/2014 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2014) do Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 033/2014 | 27/08/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente para a aquisição de POSTES CAIXA PADRÃO DUPLO DE ENERGIA ELÉTRICA para beneficiar os moradores do Assentamento CAIC nesta cidade. Autoria: Poder Executivo |
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| 032/2014 | 23/07/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial e celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o SEBRAE/PR e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 031/2014 | 15/07/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir 10 vagas para Professores de Educação Física a serem preenchidas através de Processo Seletivo Simplificado - PSS, para provimento temporário e emergencial de vagas da Rede Pública Municipal de Ensino, e define outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 030/2014 | 24/06/2014 |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul - Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras Providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 029/2014 | 24/06/2014 |
Revoga a doação de imóvel do Patrimônio do Município de Laranjeiras do Sul - PR, a Empresa KIENAST & KRATSCHMER LTDA., autorizada pela Lei Municipal nº 070/2012, de 30/08/2012 e define outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 028/2014 | 24/06/2014 |
Cria estímulos para o desenvolvimento industrial do Município de Laranjeiras do Sul, e define outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 027/2014 | 24/06/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens inservíveis e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 026/2014 | 24/06/2014 |
Declara e reconhece como Entidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE LARANJEIRAS DO SUL - PR. Autoria: Vereador Elton Ruths |
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| 025/2014 | 11/06/2014 |
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no âmbito do Município de Laranjeiras do Sul - PR e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 024/2014 | 10/06/2014 |
Nomina Parque Infantil Municipal de "PARQUE INFANTIL MARCELA NEGRELLI DE AZEVEDO" e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 023/2014 | 10/06/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros destinado ao custeio do intercâmbio aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que participarem do Projeto “Percursos Formativos na RAPS”, e define outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 022/2014 | 10/06/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo através de serviços de máquinas a empresa
MADEIREIRA TAPERA LTDA. Autoria: Poder Executivo |
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| 021/2014 | 10/06/2014 |
Autoriza o Município a receber imóvel da ACILS – Associação Comercial e Empresarial de Laranjeiras do Sul, para nele construir o Centro de Capacitação e Formação de Mão de Obra. Autoria: Poder Executivo |
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| 020/2014 | 10/06/2014 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Autoria: Poder Executivo |
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| 019/2014 | 28/05/2014 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 010/2008, de 07 de maio de 2008 que institui o Conselho Escolar para todas as Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil que integram a Rede Pública Municipal de Ensino de Laranjeiras do Sul. Autoria: Poder Executivo |
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| 018/2014 | 27/05/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal e define outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 017/2014 | 21/05/2014 |
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o CLUBE INTEGRAÇÃO TROCA DE EXPERIÊNCIAS UNIÃO ENTRE AMIGOS da Linha São José. Autoria: Vereadores Darci Massuqueto e Elton Ruths |
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| 016/2014 | 13/05/2014 |
Inclui Meta na Lei nº 054/2013 - PPA, na Lei nº 45/2013 - LDO e abre crédito adicional especial, no orçamento vigente. Autoria: Poder Executivo |
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| 015/2014 | 13/05/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a empresa TRANS BENETTI TRASNPORTES ROVIÁRIOS BENETTI LTDA. Autoria: Poder Executivo |
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| 014/2014 | 06/05/2014 |
Nomina ruas do Loteamento Jardim Paris, quadro urbano do Município de Laranjeiras do Sul-PR e dá outras providências. Autoria: vereador Carlos A Machado e demais vereadores |
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| 013/2014 | 06/05/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar PARCERIA DE AMPARO TÉCNICO/SANITÁRIO COM EMPRESA PRIVADA, conforme específica. Autoria: Poder Executivo |
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| 012/2014 | 05/05/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo através de serviços de máquina a Empresa MADEIREIRA TAPERA LTDA. Autoria: Poder Executivo |
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| 011/2014 | 15/04/2014 |
Dispõe sobre a concessão de recurso pecuniário aos
médicos que atuarão no Projeto Mais Médicos, no Município de Laranjeiras do Sul/PR. Autoria: Poder Executivo |
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| 010/2014 | 02/04/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores de Educação Física, através de Processo Seletivo Simplificado - PSS, para provimento temporário e emergencial de vagas na Rede Municipal de Ensino, e define outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 009/2014 | 01/04/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Símbolo do Cargo de Diretor de Turismo, constante da Lei Municipal nº 014/2013. Autoria: Poder Executivo |
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| 008/2014 | 27/03/2014 |
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE INVERNADA GRANDE. Autoria: Júnior Gurtat e demais veradores |
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| 007/2014 | 27/03/2014 |
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E MROADORES DA COMUNIDADE DE BOA VISTA. Autoria: Vereador Daniel Giacobo |
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| 006/2014 | 26/03/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial sobre o vencimento básico dos Servidores do Município. Autoria: Poder Executivo |
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| 005/2014 | 11/03/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Artigo 55 da Lei Municipal nº014/2012, e Artigo 29 e seu Parágrafo 2º da Lei Municipal nº015/2012. Autoria: Poder Executivo |
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| 004/2014 | 11/03/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto de Assistência Social e Saúde São José e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 003/2014 | 11/03/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar CONVÊNIO COM A UAD - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIOS ASSOCIADOS DO DINÃO, DE LARANJEIRAS DO SUL-PR e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 002/2014 | 11/03/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o INSTITUTO SANTA ANA, declarado e reconhecido como Entidade de Utilidade Pública através da Lei Municipal nº33/95, de 28 de novembro de 1995, com a finalidade de implantação do projeto "ENTRANDO NO MUNDO DA MÚSICA", através de oficina de violão, flauta doce, guitarra, bateria, teclado e canto-coral, que acontecerão de segunda a sexta-feira em contraturno no ambiente escolar (CEMIC). Tendo público alvo 90 crianças e adolescentes, na faixa etária de 06 a 12 anos, alunos do CEMIC - Centro de Menores Integrados na Comunidade. Autoria: Poder Executivo |
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| 001/2014 | 11/03/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o número de vagas para Cargo de Provimento Efetivo constante do Anexo II da Lei Municipal nº014/2012 de 03/04/2012 alterado pela Lei Municipal nº068/2012 de 28/06/2012 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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