Nesta segunda-feira, 02 de maio, a Câmara de Laranjeiras do Sul realizará a 12ª sessão ordinária de 2022. O destaque da reunião fica por conta da 2ª votação do projeto de lei que declara e reconhece como entidade pública municipal para a Associação Comunitária Social Esportiva e Cultural Nova Esperança. Os vereadores também discutirão o Requerimento 001/2022 pedindo informações sobre proposta que cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal. A sessão terá início às 19h, com transmissão ao vivo no Facebook do Poder Legislativo.
Pareceres – Também consta na pauta a entrada dos pareceres emitidos pela Comissão de Constituição e Justiça opinando pela tramitação dos projetos de lei 005 e 006/2022. As matérias correspondem à aquisição pela administração municipal de terreno pertencente à Sociedade Educadora São Francisco Xavier e a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com deficiência e transtorno de espectro autista (TEA). As matérias aguardam estudos da Comissões de Finanças e Obras para serem apreciadas em plenário.
Pauta - A pauta da sessão ordinária 012/2022 na íntegra, com todas as indicações de serviço e demais ofícios, você confere AQUI.
01/05/2022