(ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO)
ATA DA SESSÃO ANTERIOR
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 039/2013 DO DIA 11/11/2013.
*Obs.: Artigo 124 do Regimento Interno – ATA – será Publicada na pág. www.cmls.pr.gov.br. no átrio desta Casa até 24h00 após a Sessão, (retificação, e/ou impugnações da Ata, através de requerimento escrito até 24h00 antes da próxima sessão, para deliberação do plenário).
ENTRADA DE PROJETOS
ENTRADA DE PARECERES
Proposição:Projeto de Lei N.º 056/2013
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação financeira com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE LARANJEIRAS DO SUL - ACILS, a fim de contribuir com a construção de centro de capacitação do município, na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal)
Proposição:Projeto de Lei N.º 057/2013
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Declara o "Jornal Correio do Povo do Paraná" órgão oficial do Município de Laranjeiras do Sul-Pr.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal)
Proposição:Projeto de Lei N.º 059/2013
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Dá nova redação a Lei Municipal nº 41/97, de 14/11/1997, alterando a denominação e a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Laranjeiras do Sul e estabelece outras providências.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal)
Proposição:Projeto de Lei N.º 060/2013
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal)
Proposição:Projeto de Lei N.º 015/2013
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:NOMINA ESRADA RURAL DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal)
Proposição:Projeto de Lei N.º 044/2013
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Altera os artigos 5º, 14, 19, 28 e 35, da Lei nº 074/2010, para dispor sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências.
opina pela APROVAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Silvano Pereira; Relator: Elton Ruths; Sec: Zezo Marin)
REQUERIMENTOS
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Justificativa de Ausência:
Autoria:Vereador Laureci Coradace Leal
Súmula:Ausência da Sessão do dia 11 de novembro de 2013.
INDICAÇÕES
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo Municipal: Melhorias e/ou Reparos na Rua Dalmo Putini, acesso ao Parque Industrial.
SÚMULA:Solicita do Poder Executivo Municipal: Aquisição de 2 Retro escavadeira e 2 Caminhões Caçamba para uso das atividades da Secretaria de Agricultura.
SÚMULA:Solicita do Poder Executivo Municipal: que estude a possibilidade de "prolongar a Avenida Santana até a Avenida Álvaro Natel de Camargo", como também a construção de asfalto, iluminação e demais melhorias que se fizerem necessário.
SÚMULA:Solicita do Poder Executivo Municipal: melhorias do tipo "Pintura na Praça do Cristo".
SÚMULA:Solicita do Poder Executivo Municipal: a Construção de um Campo de Futebol na Vila Palmeiras - bairro Vila Industrial.
SÚMULA:Solicita do Poder Executivo Municipal: Concerto de tampa de boca de lobo e passeio na Vila Palmeiras.
SÚMULA:Solicita do Poder Executivo Municipal: Construção de Redutor de Velocidade no bairro Cristo Rei, entre a Avenida Dr. Carmosino Vieira Branco e Posto de Saúde Cristo Rei.
SÚMULA:Solicita do Poder Executivo Municipal: Patrolamento e Cascalhamento nas estradas da Comunidade do Rincão Grande, além de serviços diversos com a colocação de 6 manilhas enfrente a residência do Senhor Manoel; Realizar serviços de limpeza de bebedouro e açude na propriedade da Senhora Ana Rita e da Senhora Elza Antonizzato.
SÚMULA:Solicita do Poder Executivo Municipal: Iluminação Pública na Vila Palmeiras, enfrente a Lanchonete do Tião.
SÚMULA:Solicita do Poder Executivo Municipal: Construção de Quadra de Esporte e Parquinho, junto a Creche Pingo de Gente - bairro São Francisco.
SÚMULA:Solicita do Poder Executivo Municipal: Iluminação Pública na Rua Curitiba 155 - Jardim Santana, próximo ao DETRAN.
OFÍCIOS EXPEDIDOS
Ofício nº 224/2013: Autoria:Poder Legislativo Municipal
Súmula:Enviado ao Poder Executivo devidamente aprovados, para conhecimento e tomada das providências cabíveis os seguintes REQUERIMENTOS:
Súmula:Na condição de membros da Comissão de Educação, Requeremos do Poder Executivo: : Cópia da Prestação de Contas do Fundo Rotativo das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), relativo ao exercício financeiro de 2012.
Súmula:Na condição de membros da Comissão de Educação, Requeremos do Poder Executivo: Solicita do Poder Executivo Municipal: Informações sobre a Escola Municipal Valdemar Boeira no que se refere a quadra de esportes, tendo em vista que nos dados junto do Ministério da Educação consta esta obra já executada em anexo a Escola.
Súmula:Requer do Poder Executivo: Cópia da Licitação 066/2013, de R$ 335.041,00, feita para REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE LIMPESA, HIGIENE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS MATERIAIS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.
Ofício nº 221/2013: Autoria:Poder Legislativo Municipal
Súmula: Enviado ao Poder Executivo as INDICAÇÕES Nº 542 a 555/2013 de autoria de diversos vereadores.
OFÍCIOS RECEBIDOS
Ofício Circular nº 031/2013: Autoria:Poder Executivo
Súmula:Informa os montantes repassados pelo Governo Federal a esta Prefeitura Municipal.
Ofício nº 4152/2013: Autoria:Poder Executivo
Súmula:Celebração de Contrato de Repasse - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário, na importância de 151.700,00 - Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas.
Ofício nº 824/2013: Autoria:Poder Executivo
Súmula:Resposta ao REQUERIMENTO Nº 060/2013, de autoria do vereador Daniel Giacobo - gastos com a secretaria de indústria e comércio no período de 2009 a 2012.
Ofício nº 825/2013: Autoria:Poder Executivo
Súmula:Resposta ao REQUERIMENTO Nº 059/2013, de autoria do vereador Elton Ruths - informações sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico.
Ofício snº: Autoria:Secretaria de Agricultura
Súmula:Relatório de atividades referente o mês de setembro de 2013.
Ofício nº 199/2013: Autoria:Departamento do Meio Ambiente
Súmula:Reunião de Criação de Entidade Protetora de Animais, 25 de novembro, ás 19:00 horas, na Secretaria de Agricultura. Indicar 1 vereador para compor a Comissão Organizadora.
Ofício nº 829/2013: Autoria:Poder Executivo
Súmula:Solicita a Indicação de 2 integrantes sendo 1 titular e 1 suplente para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
GRANDE EXPEDIENTE
(ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO)
Justificativa de Ausência:
Autoria:Vereador Laureci Coradace Leal
Súmula:Ausência da Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2013.
Ofício nº 199/2013: Autoria:Departamento do Meio Ambiente
Súmula:Reunião de Criação de Entidade Protetora de Animais, 25 de novembro, ás 19:00 horas, na Secretaria de Agricultura. Indicar 1 vereador para compor a Comissão Organizadora.
Ofício nº 829/2013: Autoria:Poder Executivo
Súmula:Solicita a Indicação de 2 integrantes sendo 1 titular e 1 suplente para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
ORDEM DO DIA
(ARTIGO 130 DO REGIMENTO INTERNO)
Art. 130. A Ordem do Dia terá duração de 60 minutos e destinar-se-á à apreciação das matérias constantes na pauta da sessão.
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a empresa NILSON EBERT E CIA LTDA. "Art. 2º - O incentivo será concedido na forma de 200 (duzentas) horas máquinas para a execução de terraplanagem e remoção de terra para a ampliação do espaço físico da empresa".
CONSIDERAÇÕES FINAIS
(ARTIGO 131 DO REGIMENTO INTERNO)
Laranjeiras do Sul, 18 de novembro de 2013.
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IVONE PORTELA - Presidente JÚNIOR GURTAT - 1º. Secretário
17/11/2013