Nesta segunda-feira (19), a Câmara de Laranjeiras do Sul realiza a 26ª sessão ordinária de 2019, com destaque para a 1ª discussão e votação de quatro matérias. O ato tem início às 19h, no antigo Palácio do Território Federal do Iguaçu, sede do Legislativo, com transmissão ao vivo no Facebook e no site da Casa de Leis.
De autoria do Poder Executivo Municipal, a primeira proposição da noite, 016/2019, visa alterar leis que instituem o Conselho Escolar para escolas e centros municipais de educação infantil da rede pública de ensino. Da mesma autoria o projeto de lei 019/2019 trata da concessão de incentivo estrutural e financeiro à realização da competição de MotoCross, Laranja Cross. Apesar de previamente apreciada através de ad-referendum, documento que dá efeito legal às medidas solicitadas devido à urgência do incentivo, o projeto segue agora os trâmites habituais necessários.
De autoria do vereador Ney Becker, o plenário também discutirá a súmula 017/2019. A mesma visa declarar e reconhecer enquanto entidade de utilidade pública municipal a Associação dos Índios Kaigang, do Passo Liso. Por fim os vereadores devem deliberar sobre a súmula 018/2019, de autoria do vereador Anderson Luiz de Oliveira. A matéria dispõe sobre o Programa de Regulamentação e Incentivo ao desenvolvimento de nanocervejarias e de cervejeiros caseiros profissionais do município.
A pauta na íntegra com todos os projetos da noite, ofícios e indicações de serviços você confere AQUI
19/08/2019