Na última segunda-feira (11), durante a sessão ordinária 002/2019, no Palácio do Território Federal do Iguaçu, a Câmara de Laranjeiras definiu os membros das Comissões Permanentes da Casa para o biênio 2019-2020. As comissões são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis apresentadas no Legislativo. Um protocolo de intenção foi entregue ao plenário.
Os nomes indicados para Constituição e Justiça foram dos vereadores João Aires, Valmir Trindade e Ivaldonir Panatto. A Comissão de Finanças e Orçamentos ficou ao encargo de João Aires, Alexandre Gurtat e Valdivino de Oliveira. Representam Saúde, Educação e Assistência Social os vereadores Valmir Trindade, Ivaldonir Panatto e Ney Becker. Por fim são membros de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo os vereadores Ney Becker, Valdivino de Oliveira e Júnior Gurtat. Os cargos de presidente, relator e secretário de cada comissão serão definidos na primeira reunião dos membros; bem como a composição da Comissão de Ética.
MATÉRIAS
Uma matéria deu entrada em 1ª discussão e votação. Sob autoria do Poder Executivo Municipal a súmula 035/2018 buscou alterar a redação do artigo 6º da lei 044/17, autorizando o Executivo a conceder subsídio “de até 80%” do valor do custo operacional do serviço a ser realizado para proprietários de imóveis rurais pertencentes ao município, mantendo a redação original “na ordem de 80%”. Necessitando 2/3 de votos para sua aprovação, o mesmo foi arquivado por 7 votos contrários e 6 favoráveis.
PALAVRA ABERTA
Na palavra aberta João Aires e Júnior Gurtat enfatizaram a agenda da semana junto ao Executivo Municipal. Os vereadores estiveram na entrega de equipamentos por meio do Programa Dinheiro Direto na Comunidade ao bairro Vila das Palmeiras e comunidade do Passo Liso. Aires também destacou sua participação, representando o Legislativo, no Show Rural Coopavel e na abertura do ano letivo e semana pedagógica.
Júnior Gurtat, que é 1° Secretário da Câmara, explanou acerca de iniciativa da mesa diretora da Casa junto ao setor contábil no objetivo de expandir a prestação de contas dos gastos públicos. Conforme Gurtat uma ferramenta dinâmica será desenvolvida no Portal de Transparência com dados referentes aos recursos destinados pelo Executivo ao Legislativo e demais contas da Casa.
Os vereadores Alex Schroeder e Marcio dos Alexandre parabenizaram o serviço de pavimentação asfáltica do bairro Água Verde e das estradas do Barro Preto, Vera Cruz e 8 de Junho. Os vereadores ainda reiteraram indicações, entre as quais a construção de abrigos de pontos de ônibus no Loteamento Mineiro e no Parque Aquático. Alex Schroeder também comentou a busca por soluções para os terrenos baldios e políticas de castração animal.
O vereador Anderson de Oliveira trouxe demandas da população e solicitou informações sobre o cronograma das obras de pavimentação asfáltica e a realocação da UTI em Laranjeiras. O presidente Carlos Alberto Machado - Magrão observou que, conforme contato com empresa responsável por lotes pavimentação asfáltica, as obras devem ser entregues até março. Referente a UTI, Magrão ressaltou os esforços do Executivo no sentido de angariar recursos para custeio da mesma. De acordo com Magrão, o Secretário de Estado da Saúde, Beto Preto anseia a reabertura dos leitos até junho de 2019.
12/02/2019
