Aconteceu nesta segunda feira dia 12 de agosto mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul,com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores , contaram com a casa cheia.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
Deu entrada também 07 - PARECERES, Os pareceres foram os mesmos aprovados e juntados aos Projetos a que se referem.
Parecer n.º. 079/2013. Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Proposição:Projeto de Lei N.º 032/2013
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Institui o SISTEMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO, REPRESSÃO E TRATAMENTO AO USO DE CRACK E OUTRAS DROGAS E O DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS E DE SAÚDE MENTAL e estabelece outras providências.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Proposição:Projeto de Lei N.º 032/2013
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Institui o SISTEMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO, REPRESSÃO E TRATAMENTO AO USO DE CRACK E OUTRAS DROGAS E O DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS E DE SAÚDE MENTAL e estabelece outras providências.
Opina pela APROVAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Silvano Pereira; Relator: Elton Ruths; Sec: Zezo Marin)
Proposição:Projeto de Lei N.º 035/2013
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza a Fundação Municipal de Ensino de Laranjeiras do Sul - FAMESUL proceder pagamento de auxílio deslocamento e/ou transporte aos Professores da Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICETNRO
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal)
Proposição:Projeto de Lei N.º 036/2013
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Altera nomenclatura de cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, símbolo C 03, previsto na Lei nº 014/2013, para ASSESSOR JURÍDICO e dá outras providências
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal)
Proposição:Projeto de Lei N.º 037/2013
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal)
Proposição: Projeto de Lei N.º 038/2013
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula :Trata da ampliação de 2 (duas) para 4 (quatro) vagas a serem preenchidas por candidatos devidamente aprovados em Concurso Público realizado na gestão anterior para a função de OFICIAL DE SERVIÇO I (Mestre de Obras).
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal)
Proposição:Projeto de Lei N.º 039/2013
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Baseado numa orientação da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária vê se a necessidade de criar no âmbito municipal o COMSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, colegiado que terá atribuições como propor políticas, programas e ações que configurem o direito humano à alimentação como parte integrante do direito de cada cidadão.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci.
Foram apresentadas 11 - INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências;
GRANDE EXPEDIENTE
Foram apresentados 01 Requerimentos sendo eles :
REQUERIMENTO n.º. 050/2013 Autoria:Vereador "Laureci Coradace Leal"
ORDEM DO DIA MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Foram aprovados os 02 Projetos abaixo subscritos:
SÚMULA:Cria a Secretaria de Controle Interno do Município de Laranjeiras do Sul e dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31, da Constituição Federal, art. 59, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e Lei Orgânica do Município.
Obs: Conforme prevê Artigo 155 do Regimento Interno para a sua aprovação necessita dos votos favoráveis de dois terços dos membros da Câmara - 9 votos.
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o CENTRO DE MENORES INTEGRADOS NA COMUNIDADE - CEMIC, na importância de 1.500,00, (mil e quinhentos reais) mensais em gêneros alimentícios e a ceder 3 (três) servidores, entre eles, 1 (um) professor com carga horária semanal de 20 horas e 2 (dois) auxiliares de serviços gerais com 40 (quarenta) horas semanais.
Obs: Conforme prevê Artigo 155 do Regimento Interno para a sua aprovação necessita dos votos favoráveis de dois terços dos membros da Câmara - 9 votos.
O presidente em exercício vereador Aldemar Becker da Silva encerrou os trabalhos, agradecendo a presença do Sr. José Brugnara ,Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, ao público presente,agradeceu todos os senhores vereadores e finalizou, marcando a próxima sessão para segunda feira dia 19 de agosto as 19:00.
13/08/2013