Aconteceu nesta segunda feira dia 01 mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul,os senhores vereadores , contaram com a presença de inúmeros servidores públicos , membros da imprensa, e moradores do Bairro Monte Castelo.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
3 - PROJETOS DE LEI:
SÚMULA:Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Laranja Mecânica Trial Clube e estabelece outras providências.
PROJETO DE LEI N.º. 027/2013
SÚMULA:Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2013 e aditivar o CONVÊNIO COM A UAD ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIOS ASSOCIADOS DO DINÃO na importância de R$ 215.000,00 e estabelece outras providências.
PROJETO DE LEI N.º. 028/2013
SÚMULA:Modifica o Art. 6º e seus parágrafos da Lei Municipal nº 001/2003, de 14/04/2003 que trata do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Sendo que os projetos após lidos foram baixados à Comissão de Constituição e Justiça – CCJ e comissão de Educação ,Saúde e Assistência Social- CESAS para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.
Deu entrada também 02 - PARECERES, sendo os Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça e Comissão e de Obras e Serviço Públicos. Os pareceres foram os mesmos aprovados e juntados aos Projetos a que se referem.
Parecer n.º. 063/2013.
Proposição:Projeto de Lei N.º 026/2013
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder veículo Marca FORD/K FLEX modelo e ano de fabricação 2012, em comodato, à APMF DA ESCOLA ETADUAL INDÍGENA KOGMU JOSÉ OLÍBIO, localizada em Boa Vista - Passo Liso.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Proposição:Projeto de Lei N.º 026/2013
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder veículo Marca FORD/K FLEX modelo e ano de fabricação 2012, em comodato, à APMF DA ESCOLA ETADUAL INDÍGENA KOGMU JOSÉ OLÍBIO, localizada em Boa Vista - Passo Liso.
Opina pela APROVAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker; Sec:Daniel Giacobo)
Foram apresentados 02 Requerimentos sendo eles descritos abaixo:
Súmula:Requere que após ouvido o Douto Plenário seja enviado Ofício à Associação Comercial de Laranjeiras do Sul – ACILS solicitando que nos informe como estão as tratativas para instalação em nosso município do Observatório Social do Brasil, esta importante Organização Não Governamental que pode contribuir para a melhoria da gestão pública e atuar em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos.
Súmula:Requere que após ouvido o Douto Plenário seja enviado Ofício à Prefeita Municipal que informe em que fase se encontram os estudos para a CRIAÇÃO do Serviço de Atendimento Móvel de Saúde – SAMU em Laranjeiras do Sul
Foram apresentadas 12 - INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências;
A presidente Ivone Portela encerrou os trabalhos e marcando a próxima sessão para segunda feira dia 08 de julho as 19:00.