Reuniram se na tarde desta quarta-feira 15 os vereadores membros da Comissão de Constituição e Justiça Presidente:Valmir Barbosa Trindade;Secretário:Valdivino de Oliveira,Relator:Anderson Luiz de Oliveira,na oportunidade que estiveram analisando e emitindo os pareceres pela tramitação de 03 projetos.
Segue abaixo a súmula dos projetos relacionados:
PROJETO DE LEI Nº001/2017 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APMF do Colégio Estadual Professor Gildo Aluísio Schuck e define outras providências.
PROJETO DE LEI Nº002/2017 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula: Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 058/2005, que fixa a concessão de diárias a servidores públicos municipais.
PROJETO DE LEI Nº001/2017 Autoria:Vereador João Schefer da Silva e demais vereadores
Súmula:Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação da Loja Maçônica "CAVALEIROS TEMPLÁRIOS II" e define outras providências.
As reuniões ordinárias da Comissão de Constituição e Justiça acontecem as quartas-feiras as 16:30 horas.
16/02/2017
