Aconteceu nesta segunda feira dia 12 de dezembro, a realização de duas sessões sendo uma ordinária e outra extraordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul.
Entre as matérias analisadas, deu entrada na Casa Legislativa:
01- PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº055/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Dispõe sobre a denominação de UBS – Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao Lago Municipal Prefeito Alcindo Natel de Camargo, no Bairro São Francisco, de Laranjeiras do Sul de Unidade Básica de Saúde Vereadora Ivone Portela.
Deu entrada também 04 –Pareceres sendo o mesmos aprovados, e abaixo relacionados:
PARECERES
PROJETO DE LEI Nº061/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Dispõe sobre a concessão de estímulos para atração de novos investimentos, ampliação e adequação de empreendimentos pré-existentes, cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Laranjeiras do Sul COMDESSUL e dá outras providências.
PARECER Nº 166/2016 Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Opinando pela TRAMITAÇÃO
Assinam o Parecer os vereadores:
Presidente: Junior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal.
PROJETO DE LEI Nº062/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), para o exercício financeiro de 2016.
PARECER Nº 167/2016 Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Opinando pela TRAMITAÇÃO
Assinam o Parecer os vereadores:
Presidente: Junior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal.
PARECER Nº 168/2016 Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Opinando pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Everson Mesquita;Relator: Aldemar Becker;Secretário: Carlos A. M. Magrão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2016
Autoria:Vereador Carlos A. M. Magrão e demais vereadores
Súmula:Confere Título de "CIDADÃO HONORÁRIO", de Laranjeiras do Sul-Pr, ao Ilustríssimo Senhor Deputado Estadual ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO JÚNIOR.
PARECER Nº 169/2016 Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Opinando pela TRAMITAÇÃO
Assinam o Parecer os vereadores:
Presidente: Junior Gurtat;Relator: Marivaldo CapriniSecretário: Laureci Leal.
Foram apresentadas 03-INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências. No Grande Expediente inscrito, para fazer o uso da palavra, REFERENDADO PELO SENHOR PRESIDENTE, O SENHOR JOÃO CONRADO REPRESENTANDO A LOJA CAVALEIROS TEMPLÁRIOS II, QUE FALARÁ S/ O PL Nº 058/2016, de autoria do Poder Executivo, que concede Direito Real de Uso sobre imóvel à Loja Cavaleiros Templários II.
Na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade do plenário 04 projetos,e rejeitado o PROJETO DE LEI Nº057/2016 . E segue a súmula do mesmo abaixo descrito:
MATÉRIAS DE 1ª e 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº017/2016 Autoria:Vereadores Junior Gurtat, Darci Massuqueto, Aldemar Becker e Carlos A. Machado Magrão
Súmula:Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO KUNG FU FREE STYLE DE ARTES MARCIAIS.
PROJETO DE LEI Nº057/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor a ACILS para integrar a equipe do Centro de Capacitação e define outras providências.
PROJETO DE LEI Nº062/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), para o exercício financeiro de 2016.
PROJETO DE LEI Nº055/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Dispõe sobre a denominação de UBS – Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao Lago Municipal Prefeito Alcindo Natel de Camargo, no Bairro São Francisco, de Laranjeiras do Sul de Unidade Básica de Saúde Vereadora Ivone Portela.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2016
Autoria:Vereador Carlos A. M. Magrão e demais vereadores
Súmula:Confere Título de "CIDADÃO HONORÁRIO", de Laranjeiras do Sul-Pr,ao Ilustríssimo Senhor Deputado Estadual ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO JÚNIOR.
O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando sessão ordinária para Segunda-feira dia 19 de dezembro as 19:00.
13/12/2016
