Aconteceu nesta segunda feira dia 17 de outubro,a realização de mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul.
Entre as matérias analisadas, deu entrada na Casa Legislativa:
Deu entrada também 08 -pareceres sendo o mesmo aprovado, e abaixo relacionado:
PROJETO DE LEI Nº046/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Dispõe sobre a alteração dos artigos 213 e 215 da Lei Municipal nº 047/2001, que institui o Código Tributário do Município, cria a Taxa de Proteção a Desastres em substituição a Taxa de Combate a Incêndio. Institui nova tabela de cálculo para cobrança da Taxa e define a destinação dos valores arrecadados.
PARECER Nº 146/2016 Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Opinando pela TRAMITAÇÃO
Assinam o Parecer os vereadores:
Presidente: Junior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal.
PROJETO DE LEI Nº047/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná sediado no Município de Laranjeiras do Sul.
PARECER Nº 147/2016 Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Opinando pela TRAMITAÇÃO
Assinam o Parecer os vereadores:
Presidente: Junior Gurtat; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal.
PROJETO DE LEI N.º050/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Nomina vias públicas no Loteamento Portal do Sol e estabelece outras providências.
PARECER Nº 148/2016 Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Opinando pela TRAMITAÇÃO
Assinam o Parecer os vereadores:
Presidente: Junior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal.
PROJETO DE LEI Nº052/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com estabelecimentos bancários, comerciais e industriais e receber por doação e sem encargos equipamentos para uso público, descritos na presente Lei.
PARECER Nº 149/2016 Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Opinando pela TRAMITAÇÃO
Assinam o Parecer os vereadores:
Presidente: Junior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal.
PARECER Nº 150/2016 Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Opinando pela REJEIÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker; Secretário: Daniel Giacobo
PROJETO DE LEI N.º. 053/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Nomina vias públicas no Loteamento ALVORADA I e estabelece outras providências.
PARECER Nº 151/2016 Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Opinando pela TRAMITAÇÃO
Assinam o Parecer os vereadores:
Presidente: Junior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal.
PROJETO DE LEI Nº005/2016 Autoria:Vereador Carlos A. Machado Magrão
Súmula:Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA DIVINO e define outras providências.
PARECER Nº 152/2016 Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Opinando pela TRAMITAÇÃO
Assinam o Parecer os vereadores:
Presidente: Junior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal.
PARECER Nº153/2016,Autoria:Comissão de Educação Saúde e Assistência Social
Opinando pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Elton Ruths;Relator: Zezo Marin;Secretária: Clarice B. Viola
Foram apresentadas 04-INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.
Na Ordem do Dia foram aprovados pela maioria absoluta do plenário 01 projeto de em 1ª discussão e votação. E segue a súmula do mesmo abaixo descrito:
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº005/2016 Autoria:Vereador Carlos A. Machado Magrão
Súmula:Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA DIVINO e define outras providências.
O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando sessão ordinária para Segunda-feira dia 29 de agosto as 19:00.
18/10/2016
