Aconteceu nesta segunda feira dia 03 de outubro, a realização de duas sessões sendo uma ordinária e outra extraordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul.
Entre as matérias analisadas, deu entrada na Casa Legislativa:
01- PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº054/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL - PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, em R$ 81.987.800,00, (oitenta e um milhões, novecentos e oitenta e sete mil e oitocentos reais, sendo 72.187.800,00, (setenta e dois milhões cento e oitenta e sete mil e oitocentos reais) referente aos Poderes Executivo e Legislativo e 9.800.000,00 (nove milhões e oitocentos mil reais) da Seguridade Social do Município compreendendo o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais.
Deu entrada também 04 –Pareceres sendo o mesmos aprovados, e abaixo relacionados:
PROJETO DE LEI Nº 016/2016
Autoria:Vereador Júnior Gurtat e Darci Massuqueto
Súmula:Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal o "IGUAÇÚ TENIS CLUBE - ITC" e define outras providências.
PARECER Nº 140/2016
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - Opinando pela TRAMITAÇÃO
Assinam o Parecer os vereadores:
Presidente: Junior Gurtat; Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal.
PARECER Nº141/2016,
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Ass. Social - Opinando pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Elton Ruths; Relator: Zezo Marin; Secretário: Clarice B. Viola
PROJETO DE LEI N.º. 051/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com APMF do Colégio Estadual Laranjeiras e estabelece outras providências.
PARECER Nº 142/2016
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - Opinando pela TRAMITAÇÃO
Assinam o Parecer os vereadores:
Presidente: Junior Gurtat; Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal.
PARECER Nº 143/2016,
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - Opinando pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker; Secretário: Carlos A. M. Magrão
Foram apresentadas 01-INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.
Na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade do plenário 01 projeto de 1ª discussão e votação e 02 projetos de 2ª discussão e votação. E segue a súmula do mesmo abaixo descrito:
MATÉRIAS DE 2ª ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º049/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e estabelece outras providências.
PROJETO DE LEI N.º051/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com APMF do Colégio Estadual Laranjeiras e estabelece outras providências.
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº016/2016 Autoria:Vereador Júnior Gurtat e Darci Massuqueto
Súmula:Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal o "IGUAÇÚ TENIS CLUBE - ITC" e define outras providências.
O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando sessão ordinária para Segunda-feira dia 10 de outubro as 19:00.
04/10/2016
