Aconteceu nesta segunda feira dia 22 de agosto,a realização de duas sessões sendo uma ordinária e outra extraordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores, contaram com a casa cheia na foto acima constatamos a visita dos alunos do 2º Ano B do Colégio Laranjeiras do Sul.
Entre as matérias analisadas, deu entrada na Casa Legislativa:
Deu entrada também 06 -pareceres sendo o mesmo aprovado, e abaixo relacionado:
PROJETO DE LEI Nº042/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o SOS - SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS e dá outras providências.
PARECER Nº 120/2016 Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Opinando pela TRAMITAÇÃO
Assinam o Parecer os vereadores:Presidente: Junior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal.
PARECER Nº 121/2016, Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Opinando pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:Presidente: Everson Mesquita;Relator: Aldemar Becker;Secretário: Carlos A. M. Magrão
PROJETO DE LEI Nº043/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Altera a redação do Artigo 7º, da Lei nº 043/2016, que institui o Conselho Municipal de Cultura de Laranjeiras do Sul, ampliando a representatividade do mesmo.
PARECER Nº 122/2016 Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Opinando pela TRAMITAÇÃO
Assinam o Parecer os vereadores:Presidente: Junior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal.
PARECER Nº 123/2016, Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Ass. Social
Opinando pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:Presidente: Ivone Portela;Relator: Zezo Marin;Secretário: Clarice B. Viola
PROJETO DE LEI Nº015/2016 Autoria:Vereador Carlos A. M. Magrão
Súmula:Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal o CLUBE DE INTEGRAÇÃO E TROCA DE EXPERIENCIA DO KM 127 e dá outras providências.
PARECER Nº 124/2016 Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Opinando pela TRAMITAÇÃO
Assinam o Parecer os vereadores:Presidente: Junior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal.
PARECER Nº 125/2016, Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Ass. Social
Opinando pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:Presidente: Ivone Portela;Relator: Zezo Marin;Secretário: Clarice B. Viola
PROJETO DE EMENDA AO P.LEI Nº013/2016 Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Súmula:Altera a redação do artigo 3º § 2º e acrescenta o Parágrafo 3º ao projeto de lei nº 13/2016, que dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná para Legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.
PARECER Nº 126/2016, Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Opinando pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:Presidente: Everson Mesquita;Relator:Aldemar Becker;Secretário:Carlos A. M. Magrão
Deu entrada também 01 –Requerimento sendo o mesmo aprovado, e abaixo relacionado:
REQUERIMENTO Nº024/2016 Autoria:Vereador Everson Mesquita
Súmula:Requer da Prefeitura Municipal informações sobre os valores recebidos do Governo Federal relativos ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
Foram apresentadas 03-INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.
Na Ordem do Dia foram aprovados pela maioria absoluta do plenário 06 projetos de em 1ª e 2ª discussão e votação. E segue a súmula do mesmo abaixo descrito:
PROJETO DE LEI Nº042/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o SOS - SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº043/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Altera a redação do Artigo 7º, da Lei nº 043/2016, que institui o Conselho Municipal de Cultura de Laranjeiras do Sul, ampliando a representatividade do mesmo.
PROJETO DE LEI Nº015/2016 Autoria:Vereador Carlos A. M. Magrão
Súmula:Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal o CLUBE DE INTEGRAÇÃO E TROCA DE EXPERIENCIA DO KM 127 e dá outras providências.
PROJETO DE EMENDA AO P.LEI Nº013/2016 Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Súmula:Altera a redação do artigo 3º § 2º e acrescenta o Parágrafo 3º ao projeto de lei nº 13/2016, que dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná para Legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº013/2016 Autoria:Mesa Diretora
Súmula:Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná para Legislatura de 2017/2020, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº014/2016 Autoria:Mesa Diretora
Súmula:Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Laranjeiras do Sul, Paraná, para a Gestão de 2017 a 2020.
O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando sessão ordinária para Segunda-feira dia 29 de agosto as 19:00.
23/08/2016