Aconteceu nesta segunda feira dia 01 de agosto mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
02- PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI N.º 013/2016
Autoria:Vereadora Clarice Bortoluzzi Viola e demais vereadores (as)
Súmula:Altera a redação de diversos artigos da Lei Municipal nº 024/2015, que institui o Código de Posturas do Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 014/2016
Autoria:Vereadora Clarice Bortoluzzi Viola e demais vereadores (as)
Súmula:Altera a redação de diversos artigos da Lei Municipal nº 052/2014, que institui o Código de Obras do Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
Foram apresentadas 03-INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.
Na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade do plenário 03 projeto de 2ª discussão e votação,e 02 Projeto de 1ª discussão e votação . E segue a súmula do mesmo abaixo descrito:
MATÉRIAS DE 2ª. E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº036/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Dispõe sobre a denominação da UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Água Verde de Dr. Túlio Sassaki e estabelece outras providências.
PROJETO DE LEI Nº037/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a redação da Lei nº 013/2014, de 06/05/2014 e dá outras providências. Refere-se a amparo técnico sanitário a Empresa Frigorífico Conafri Ltda.
PROJETO DE LEI Nº040/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Institui o Conselho Municipal de Cultura de Laranjeiras do Sul.
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º 012/2016
Autoria:JUNIOR GURTAT, DARCI MASSUQUETO E ALDEMAR BECKER
Súmula:Declara e reconhece como entidade de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO LARANJEIRENSE DE MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS - ASSOLAR - RURAL" e define outras providências.
PROJETO DE LEI Nº039/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em leilão público bens inservíveis do Patrimônio Municipal e estabelece outras providências.
O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando sessão ordinária para segunda-feira dia 08 de agosto as 19:00.
05/08/2016
