Aconteceu nesta segunda feira dia 18 de julho mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
02- PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº040/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Institui o Conselho Municipal de Cultura de Laranjeiras do Sul e define outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 012/2016
Autoria:JUNIOR GURTAT, DARCI MASSUQUETO E ALDEMAR BECKER
Súmula:Declara e reconhece como entidade de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO LARANJEIRENSE DE MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS - ASSOLAR - RURAL" e define outras providências.
Deu entrada também 01 -Requerimento sendo o mesmo aprovado, e abaixo relacionado:
REQUERIMENTO N.º. 021/2016 Autoria:Vereador Zezo Marin
Súmula: Requer do Poder Executivo Municipal: Que informe esta Casa quais medidas estão sendo tomadas para resolver o problema das 27 famílias que estão em situação de risco no Bairro São Miguel na região da Pedreira:
1 - Existe um Projeto de Regularização Fundiária onde estas famílias estejam cadastradas?
2 - Qual suporte o Poder Executivo está oferecendo a estas pessoas após este período de chuva, visto que a região onde moram sofre constante alagamento?
3 - Demais informações que se fizerem necessárias.
Foram apresentadas 05-INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.
Na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade do plenário 02 projeto de 2ª discussão e votação,e 01 Projeto de 1ª discussão e votação . E segue a súmula do mesmo abaixo descrito:
MATÉRIAS DE 2ª. E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº010/2016 Autoria:Darci Massuqueto
Súmula:Declara e reconhece como entidade de utilidade pública o "LIONS CLUBE DE LARANJEIRAS DO SUL" e define outras providências.
PROJETO DE LEI Nº011/2016 Autoria:Clarice Bortoluzzi Viola
Súmula:Declara e reconhece como entidade de utilidade pública o "ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVÉIS DOIS IRMÃOS DE LARANJEIRAS DO SUL - PR" e define outras providências.
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº038/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar "Permissão de Uso de Bens Imóveis" com o Clube Autos Antigos Laranjeiras do Sul - CAALS e estabelece outras providências.
O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando sessão ordinária para Quarta-feira dia 28 de julho as 19:00,pelo recesso do dia 26 de julho em que se comemora o dia da Padroeira do Município.
01/08/2016
