PROJETO DE LEI Nº030/2016        Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Dispõe sobre a denominação do imóvel da Feira do Produtor de MERCADO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - VEREADOR SILMAR CAMARGO e do Centro de Capacitação de Laranjeiras do Sul de CENTRO DE CAPACITAÇÃO - VEREADOR ADEMIR SEVERINO ALVES.

PARECER Nº090/2016Autoria: Comissão de Obras,Urbanismo e Serviços Públicos

Opinando pela APROVAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

Presidente: Everson Mesquita;  Relator: Aldemar Becker;Secretário: Daniel Giacobo

PROJETO DE LEI Nº032/2016    Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Revoga as Leis Municipais nºs 079/2015 e 009/2016, que autorizavam o Poder Executivo a realizar alienação de imóveis urbanos sem benfeitorias.

PARECER Nº 091/2016  Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ

Opinando pela TRAMITAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

Presidente: Júnior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini,Secretário: Laureci Leal

PARECER Nº 092/2016Autoria: Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos

Opinando pela APROVAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

Presidente: Everson Mesquita;Relator: Aldemar Becker;Secretário: Daniel Giacobo

PROJETO DE LEI Nº033/2016  Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Declara o "Jornal Correio do Povo do Paraná - órgão de imprensa oficial do Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.

PARECER Nº 093/2016    Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento

Opinando pela APROVAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

Presidente: Everson Mesquita;  Relator: Aldemar Becker;   Sec.: Carlos A. M. Magrão

PROJETO DE LEI Nº034/2016  Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Altera a redação do Artigo 2º, da Lei Municipal nº 064/2014. “Art. 2º. Fica igualmente autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar mensalmente para a ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE CARIDADE – CASA DE REPOUSO SÃO FRANCISCO XAVIER (ASILO) gêneros alimentícios até o valor de R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais) e a ceder 01 (um) Auxiliar de Enfermagem e 01 (um) Assistente Social.

PARECER Nº 094/2016                                        Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ

Opinando pela TRAMITAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

Presidente: Júnior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal

PARECER Nº 095/2016                                      Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento

Opinando pela APROVAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

Presidente: Everson Mesquita,Relator: Aldemar Becker;Sec.Carlos A. M. Magrão

PROJETO DE LEI N.º 007/2016    Autoria:Júnior Gurtat

Súmula:Acrescenta Parágrafos no artigo 5º da Lei Municipal  nº 028/2015 que dispõe sobre a proibição da comercialização e do consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos, conforme a seguir.

PARECER Nº 096/2016                            Autoria: Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos

Opinando pela APROVAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

Presidente: Everson Mesquita;Relator: Aldemar Becker,Secretário: Daniel Giacobo

PROJETO DE LEI N.º 008/2016               Autoria:Junior Gurtat, Darci Massuqueto, Ivone Portela e Aldemar Becker

Súmula:Assegura o direito de vacinação contra a gripe aos atletas que disputam em todas as modalidades esportivas, e dá outras providências.

PARECER Nº 097/2016,                        Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Ass. Social

Opinando pela TRAMITAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

Presidente: Ivone Portela;Relator: Zezo Marin;Secretário: Clarice B. Viola

REQUERIMENTO Nº018/2016

Autoria: Vereadores Laureci Leal, Junior Gurtat e Ivone Portela

Súmula:Requer do Poder Executivo Municipal: Informações do Programa Minha Casa Minha Vida - Sub 50, dos Loteamentos citados abaixo:

- Quando vão ser entregues as 45 casas populares do Loteamento Babinski;

 - Relação dos beneficiários das referidas casas;

- Relação dos beneficiários conjunto habitacional do Loteamento São Miguel;

- Relação dos beneficiários do conjunto habitacional do Loteamento Monte Castelo;

- Lista de espera de todos os cadastrados nos Programas de Habitação Social do Município.

Os dados acima citados se fazem necessários, pois os vereadores estão sendo cobrados pelos mutuários cadastrados, que reclamam da demora na entrega dos imóveis, como também existe informação de que algumas famílias estão negociando estas casas antes mesmo de recebê-las.

Foram apresentadas 04-INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.

PROJETO DE LEI Nº031/2016    Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Saúde Bucal, localizado à Rua Vereador José Ayres de Oliveira, nesta cidade, passará a ser denominado de CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL "DR. RUY LUIZ FAÉ".