Aconteceu nesta segunda feira dia 02 de maio ,a realização de uma sessão ordinária e outra extraordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores, contaram com a casa cheia.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
03- PROJETO DE LEI:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº007/2016 Autoria:Daniel Giacobo
Súmula:Disciplina a concessão de diárias, o requerimento de autorização de viagem, a prestação de contas de viagens e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº027/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº028/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFILS), do Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
Sendo que o projeto após lido foi baixado as comissões a que se referem, para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.
Foram apresentadas 08-INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.
Na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade do plenário os 05 projetos de 1ª discussão e 2ª discussão e votação. E segue a súmula do mesma abaixo descrita:
MATÉRIAS DE 2ª. E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº018/2016 Autoria:Poder Executivo
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo para a ampliação da empresa CONRADO ALIMENTOS LTDA.
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº025/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Isenta parte dos débitos do Plano Safra 2015/2016 dos agricultores abaixo nominados expulsos de suas terras pelos indígenas em Boa Vista - Passo Liso, neste Município.
PROJETO DE LEI Nº026/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul - PR, para o Exercício Financeiro de 2016.
PROJETO DE LEI Nº006/2016 Autoria:Vereador Darci Massuqueto
Súmula:Reconhece a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná - UVEPAR, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul-PR e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº006/2016 Autoria:Vereador Darci Massuqueto
Súmula:Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul - PR, á União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná - UVEPAR.
O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando sessão ordinária para Segunda-feira dia 09 de maio as 19:00.
05/05/2016