Aconteceu nesta segunda feira dia 28 de março mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores , contaram com a casa cheia.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
03- PROJETO DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº020/2016 Autoria:Poder Executivo
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente com a ACILS para a realização da 2ª Feira Ponta de Estoque de Laranjeiras do Sul-PR, na importância de R$ 2.098,00 (dois mil, noventa e oito reais e oitenta centavos).
PROJETO DE LEI Nº021/2016 - Substitutivo ao PL 013/16 Autoria:Poder Executivo
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a empresa LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PEMA LTDA.
PROJETO DE LEI Nº022/2016 Autoria:Poder Executivo
Súmula:Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Servidores da área da Saúde Pública do Município de Laranjeiras do Sul, estabelece normas de enquadramento, define Regime Jurídico e formas de ingresso, Institui a nova Tabela de Vencimentos e dá outras providências.
Sendo que o projeto após lido foi baixado as comissões a que se referem, para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.
Foram apresentadas 04-INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.
Na Ordem do Dia foram aprovados pela maioria absoluta do plenário os 03 projetos de 2ª discussão e votação. E segue a súmula dos mesmo abaixo descritos:
MATÉRIAS DE 2ª. E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº004/2016 Autoria:Vereador Darci Massuqueto
Súmula:Declara e reconhece como entidade de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DO PROJETO ZOE e define outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 010/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo a alienar em leilão público bens inservíveis do Patrimônio Municipal e estabelece outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 012/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar.
O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando sessão extraordinária para Quarta-feira dia 30 de março as 19:00.
29/03/2016