Destaques da sessão ordinária do dia 21 de março da Câmara de Vereadores de Laranjeiras do Sul

Aconteceu nesta segunda feira dia 21 de março mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores , contaram  com a casa cheia.

Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:

03- PROJETO DE LEI:

PROJETO DE LEI Nº 017/2016-Substitutivo ao PL Nº008/2016.Autoria:Poder Executivo

Súmula:Disciplina a concessão de diárias de deslocamentos para os servidores a serviço da Secretaria Municipal de Saúde e estabelece outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº018/2016   Autoria:Poder Executivo

Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo para a ampliação da empresa CONRADO ALIMENTOS LTDA.

 

PROJETO DE LEI N.º 019/2016       Autoria:Poder Executivo

Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Símbolo do Cargo de Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, constante da Lei Municipal nº 014/2013, de 08/05/2013.

Sendo que o projeto após lido foi baixado as comissões a que se referem, para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.

Deu entrada também 01 –Requerimento sendo o mesmo aprovado, e abaixo relacionado:

REQUERIMENTO N.º010/2016

Autoria: Vereador Júnior Gurtat, Darci Massuqueto e demais vereadores

Súmula:Requer do Poder Executivo Municipal: informações do Parque Industrial - PILAR II de Laranjeiras do Sul, do tipo:

- se todas as empresa instaladas estão atendendo a legislação vigente;

- se existir empresas que não atendam os preceitos legais, quais medidas estão sendo tomadas pela municipalidade;

- se existe barracões e/ou terrenos a serem oferecidos a novas empresas;

 - demais informações que se fizerem necessárias.

Foram apresentadas 14-INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências. No Grande Expediente inscrito, para  fazer o uso da palavra, REFERENDADO PELO SENHOR PRESIDENTE VEREADOR DARCI MASSUQUETO, INSCRITO PARA FAZER USO DA PALAVRA, REPRESENTANTES DA EMPRESA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PEMA, QUE FALARAM SOBRE O:PROJETO DE LEI N.º 013/2016    Autoria:Poder Executivo

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a empresa LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PEMA LTDA.

Na Ordem do Dia foram  aprovados pela maioria absoluta do plenário os 03 projetos de 1ª discussão e votação ,voltam em 2ª discussão e votação na próxima sessão, e 02 projetos de 2ª discussão e votação. E segue a súmula dos mesmo abaixo descritos: 

MATÉRIAS DE 2ª. E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N.º 003/2016     Autoria:Poder Legislativo Municipal

Súmula:Autoriza a conceder reposição salarial conforme índice de inflação do IPCA  acumulado no período de fevereiro de 2015 a janeiro de 2016, sobre o vencimento dos servidores efetivos, comissionados e vereadores da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul - Pr, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI N.º 011/2016     Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de convênio com o Instituto de Assistência Social e Saúde São José e estabelece outras providências.

MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N.º 004/2016    Autoria:Vereador Darci Massuqueto

Súmula:Declara e reconhece como entidade de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DO PROJETO ZOE e define outras providências.

 

PROJETO DE LEI N.º 010/2016      Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Autoriza o Poder Executivo a alienar em leilão público bens inservíveis do Patrimônio Municipal e estabelece outras providências.

 

PROJETO DE LEI N.º012/2016       Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar.

O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando  sessão  ordinária para Segunda-feira dia 28 de março as 19:00.

22/03/2016

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