Destaques da sessão ordinária do dia 07 da Câmara de Vereadores de Laranjeiras do Sul

Aconteceu nesta segunda feira dia 24 de agosto mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores , contaram  com a casa cheia.

Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:

02    - PROJETO DE LEI:

PROJETO DE LEI Nº003/2016       Autoria:Poder Legislativo Municipal

Súmula:Autoriza a conceder reajuste salarial sobre o vencimento dos servidores efetivos, comissionados e vereadores da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul - Pr, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI N.º 012/2016     Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar.

Sendo que o projeto após lido foi baixado as comissões a que se referem, para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.

Deu entrada também 02 -Requerimentos e uma 01 Moção sendo os mesmos aprovados, e abaixo relacionados:

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº007/2016     Autoria: Vereador Everson Mesquita

Súmula:Requer da Prefeitura Municipal: Informações sobre os motivos da PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO em várias localidades do interior do município.

REQUERIMENTO Nº008/2016    Autoria: Vereador Everson Mesquita

Súmula:Requer da Secretaria Municipal de Saúde informações pormenorizadas sobre a situação de nosso município na luta contra a Dengue, o Vírus Chikungunya e o Zika Vírus.

MOÇÃO

MOÇÃO Nº002/2016 Autoria: Vereadores: Daniel Giacobo, Elton Ruths, Darci Massuqueto, Everson Mesquita e demais vereadores.

Súmula:Requer consigne em Ata, dando-se conhecimento aos interessados esta \"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO\" a toda a Equipe de funcionários da Saúde pelo brilhante trabalho desenvolvido no combate ao mosquito \"AEDES AEGYPTI\".

            Aedes (Stegomyia) aegypti ) é a nomenclatura taxonômica para o mosquito que é popularmente conhecido como mosquito-da-dengue ou pernilongo-rajado, uma espécie de mosquito da família Culicidae proveniente da África, atualmente distribuído por quase todo o mundo, especialmente em regiões tropicais e subtropicais, sendo dependente da concentração humana no local para se estabelecer.

            O mosquito está bem adaptado a zonas urbanas, mais precisamente ao domicílio humano, onde consegue reproduzir-se e pôr os seus ovos em pequenas quantidades de água limpa e parada, isto é, pobres em matéria orgânica em decomposição e sais (que confeririam características ácidas à água), que preferivelmente estejam sombreados e no peridomicílio.

            As fêmeas, para realizar a hematofagia, podem percorrer até 2 500 m. É considerado vetor de doenças graves, como denguefebre amarelafebre zicachikungunya. O controle das suas populações é considerado assunto da saúde pública.

Foram apresentadas 13-INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.

Na Ordem do Dia foram  aprovados pela maioria absoluta do plenário os 05 projetos de 1ª discussão e votação ,voltam em 2ª discussão, segue a súmula dos mesmo abaixo descritos: 

MATÉRIAS DE 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N.º 002/2016    Autoria:Poder Executivo

Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal à Alterar os Símbolos de Cargos Comissionados, a extinguir cargos constantes da Lei Municipal de nº. 014/2013 e a alterar nomenclatura de cargo comissionado constante na mesma Lei.

 

PROJETO DE LEI Nº 001/2016   Autoria:Vereadores Junior Gurtat, Darci Massuqueto e Ivone Portela

Súmula:Dispõe sobre os assentos preferenciais dos veículos do transporte coletivo do Município.

 

PROJETO DE LEI Nº002/2016  Autoria:Vereadores Junior Gurtat, Darci Massuqueto e Ivone Portela

Súmula:Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivos de segurança para a fixação de todas as traves esportivas e demais normas no âmbito do Município de Laranjeiras do Sul.

MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº007/2016      Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Altera os Artigos 2º, 4º e 5º da Lei nº 079/2015, que autoriza o Município a \"ALIENAR IMÓVEIS\", com a finalidade de obter recursos para obras de pavimentação urbana.

 

PROJETO DE LEI Nº008/2016     Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Disciplina a concessão de diárias de deslocamentos para os servidores a serviço da Secretaria Municipal de Saúde e estabelece outras providências.

           

PROJETO DE LEI Nº009/2016    Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Declara e reconhece como entidade de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CMEI NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE LARANJEIRAS DO SUL - PR e define outras providências.                                                                            

O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando  sessão  ordinária para Segunda-feira dia 14 de março as 19:00.

08/03/2016

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