Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul realiza duas sessões na noite desta segunda feira 22

Aconteceu nesta segunda feira dia 22 de fevereiro ,a realização de uma sessão ordinária e outra extraordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores, contaram com a casa cheia.

Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:

02 PROJETOS

PROJETO DE LEI N.º 007/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Altera os Artigos 2º, 4º e 5º da Lei nº 079/2015, que autoriza o Município a \"ALIENAR IMÓVEIS\", com a finalidade de obter recursos para obras de pavimentação urbana.

PROJETO DE LEI N.º 008/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Disciplina a concessão de diárias de deslocamentos para os servidores a serviço da Secretaria Municipal de Saúde e estabelece outras providências.

Sendo que o projeto após lido foi baixado as comissões a que se referem, para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.

Deu entrada também 11 -Pareceres sendo o mesmos aprovados, sendo eles juntados aos projetos a que se referem, deu entrada também 02 -Requerimentos sendo os mesmos aprovados, e abaixo relacionados:

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO N.º004/2016 Autoria: Vereador Silvano Pereira

Súmula:Requer da Prefeitura Municipal: Informações gerais e cópia do CONVÊNIO firmado entre o Município de Laranjeiras do Sul e o Estado do Paraná, tendo como objeto a \"recuperação de estradas rurais\".

REQUERIMENTO N.º005/2016

Autoria: Vereadores Ivone Portela, Junior Gurtat, Clarice Viola e Laureci Leal

Súmula:Requer da Prefeitura Municipal: Informações gerais sobre \"andamento das obras de construção da sede da ASSISCOP\", sendo:

1 - Qual empresa responsável pelo Projeto e execução?

2 - Se o Executivo já pagou algum valor referente a este Projeto?

3 - Previsão de início das obras e se houve perda de recursos referente a atrasos no cronograma para inicio e entrega de projeto?

Foram apresentadas 15-INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências. No Grande Expediente inscrito, para fazer o uso da palavra, COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INERNO DESTA CASA. REFERENDADO PELA VEREADORA IVONE PORTELA, INSCRITO PARA FAZER USO DA PALAVRA, O SECRETÁRIO DE SAÚDE - FABIANO POPIA - TENDO COMO ASSUNTO OS CUIDADOS COM A DENGUE.

Na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade do plenário os 02 projetos em 1ª e 2ª discussão e votação, segue a súmula dos mesmo abaixo descritos:

PROJETO DE LEI N.º 005/2016 Autoria:Poder Executivo

Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial na ordem de 10,71% (dez vírgula setenta e um por cento) sobre o vencimento básico dos Servidores do Município e define outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 006/2016 Autoria:Poder Executivo

Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o INSTITUTO SANTA ANA, FILIAL DA PROVÍNCIA BRASILEIRA DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FILHAS DA CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO e estabelece outras providências.

O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando sessão ordinária para Segunda-feira ,dia 29 de fevereiro as 19:00.

23/02/2016