Aconteceu nesta quarta feira dia 16 de dezembro mais uma sessão extraordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores, contaram com a casa cheia.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
Deu entrada também 04 -Pareceres sendo o mesmos aprovados, sendo eles juntados aos projetos a que se referem seguem descrito abaixo:
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 019/2015 Autoria:Mesa Diretora - Poder Legislativo
Súmula:Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Civis do Poder Legislativo Municipal de Laranjeiras do Sul, e dá outras providências.
PARECER N.º. 196/2015 Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento
Opinando pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker; Secretário: Carlos A. M. Magrão
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 078/2015 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Isenta proprietários de imóveis rurais do pagamento de IPTU por período determinado e define outras providências.
PARECER N.º. 197/2015 Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento
Opinando pela REJEIÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker; Secretário: Carlos A. M. Magrão
PROJETO DE LEI N.º 077/2015 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis urbanos sem benfeitorias do Patrimônio Público Municipal e estabelece outras providências.
PARECER N.º. 198/2015.Autoria:Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos
Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento
Opinando pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer COSP os vereadores: Relator: Aldemar Becker
Assina o Parecer CFO os vereadores: Relator: Aldemar Becker e Carlos A. M. Magrão
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 079/2015
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Fica o Executivo Municipal autorizado a TRANSFERIR por DOAÇÃO veículos automotores, à CEAGRO - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CAPACITAÇÃO EM AGROECOLOGIA.
PARECER N.º. 199/2015. Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento
Opinando pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker; Secretário: Carlos A. M. Magrão
Na Ordem do Dia foi aprovado pela maioria absoluta do plenário 01 projeto em 2ª discussão e votação. E 04 projetos de 1ª discussão e votação ,sendo um rejeitado e outro aprovado por unanimidade e volta em 2ª discussão e votação na próxima sessão, segue a súmula dos mesmo abaixo descritos:
MATÉRIAS DE 2ª. E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º 076/2015
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal. Cria o Plano de Carreiro dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Laranjeiras do Sul - PR, estabelece normas de enquadramento e ascensão funcional. Institui a nova Tabela de Vencimentos e Gratificações e dá outras providências.
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º 019/2015
Autoria:Mesa Diretora - Poder Legislativo
Súmula:Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Civis do Poder Legislativo Municipal de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 078/2015
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Isenta proprietários de imóveis rurais do pagamento de IPTU por período determinado e define outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 079/2015
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Fica o Executivo Municipal autorizado a TRANSFERIR por DOAÇÃO veículos automotores, à CEAGRO - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CAPACITAÇÃO EM AGROECOLOGIA.
PROJETO DE LEI N.º 077/2015
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis urbanos sem benfeitorias do Patrimônio Público Municipal e estabelece outras providências.
O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando sessão extraordinária para Quinta-feira dia 17 de dezembro as 19:00.
17/12/2015
