Aconteceu nesta terça feira dia 15 de dezembro mais uma sessão extraordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores, contaram com a casa cheia.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
Deu entrada também 03 -Pareceres sendo o mesmos aprovados, sendo eles juntados aos projetos a que se referem seguem descrito abaixo:
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2015
Autoria:Vereador Everson Mesquita
Súmula:ao PROJETO DE LEI Nº 076/2015 que “Dispõe sobre à reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal, Cria o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Laranjeiras do Sul-PR, estabelece normas de enquadramento e ascensão funcional, Institui a nova Tabela de Vencimentos e gratificações, e dá outras providências”
PARECER N.º193/2015 Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Opinando pela INCONSTITUCIONALIDADE
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Júnior Gurtat; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal
PROJETO DE EMENDA ADITIVA N.º 002/2015
Autoria:Vereador Everson Mesquita
Súmula:ao PROJETO DE LEI Nº 076/2015 que “Dispõe sobre à reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal, Cria o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Laranjeiras do Sul-PR, estabelece normas de enquadramento e ascensão funcional, Institui a nova Tabela de Vencimentos e gratificações, e dá outras providências”
PARECER N.º. 194/2015 Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Opinando pela INCONSTITUCIONALIDADE
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Júnior Gurtat; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal
PROJETO DE LEI N.º 076/2015
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal. Cria o Plano de Carreiro dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Laranjeiras do Sul - PR, estabelece normas de enquadramento e ascensão funcional. Institui a nova Tabela de Vencimentos e Gratificações, e dá outras providências.
PARECER N.º. 195/2015. Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento
Opinando pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Relator: Aldemar Becker; Secretário: Carlos A. M. Magrão
Na Ordem do Dia foi aprovado pela maioria absoluta do plenário 07 projeto em 2ª discussão e votação. E 02 projetos de 1ª discussão e votação ,sendo um rejeitado e outro aprovado por unanimidade e volta em 2ª discussão e votação na próxima sessão, segue a súmula dos mesmo abaixo descritos:
MATÉRIAS DE 2ª. E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º 058/2015 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de laranjeiras do Sul, para o exercício financeiro de 2016, em R$ 86.109.490,00, sendo R$ 76.994.490,00, referente aos Poderes Executivo e Legislativo, e aos Fundos Municipais de contabilidade centralizada legalmente instituídos e R$ 9.115.000,00, do Orçamento da Seguridade Social do Município que compreende o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Laranjeiras do Sul - Pr
PROJETO DE LEI N.º 068/2015 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Revoga a Lei Municipal Nº 059/2013, de 06/11/2013 e estabelece outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 070/2015 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Altera a Lei nº 054/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Laranjeiras do Sul, para o quadriênio de 2014/2017.
PROJETO DE LEI N.º 072/2015 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com APMF do Colégio Estadual Laranjeiras e estabelece outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 080/2015 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Município de Laranjeiras do Sul-PR a firmar TERMO DE TRANSFERENCIA DE BENS MÓVEIS ao SOS e define outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 081/2015 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a realizar \"Transmissão de Bens\" à UFFS - Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus de Laranjeiras do Sul e estabelece outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 082/2015 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 2.151.230,00 (Dois milhões, cento e cinqüenta e um mil, duzentos e trinta reais).
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º 018/2015 Autoria:Vereador Daniel Giacobo
Súmula:Dispõe sobre autorização ao Executivo pra criar incentivo aos bons pagadores de tributos no âmbito do Município de Laranjeiras do Sul-Pr.”.
PROJETO DE LEI N.º 076/2015 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal. Cria o Plano de Carreiro dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Laranjeiras do Sul - PR, estabelece normas de enquadramento e ascensão funcional. Institui a nova Tabela de Vencimentos e Gratificações, e dá outras providências.
O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando sessão extraordinária para Quarta-feira dia 16 de dezembro as 19:00.
16/12/2015
