Aconteceu nesta segunda feira dia 07 de dezembro mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores, contaram com a casa cheia.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
05 - PROJETO DE LEI:
PROJETO DE LEI N.º 079/2015 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula : Fica o Executivo Municipal autorizado a TRANSFERIR por DOAÇÃO veículos automotores, à CEAGRO - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CAPACITAÇÃO EM AGROECOLOGIA.
PROJETO DE LEI N.º 080/2015 Autoria :Poder Executivo Municipal
Súmula :Autoriza o Município de Laranjeiras do Sul-PR a firmar TERMO DE TRANSFERENCIA DE BENS MÓVEIS ao SOS e define outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 081/2015 Autoria: Poder Executivo Municipal
Súmula :Autoriza o Executivo Municipal a realizar \"Transmissão de Bens\" à UFFS - Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus de Laranjeiras do Sul e estabelece outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 082/2015 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 2.151.230,00 (Dois milhões, cento e cinqüenta e um mil, duzentos e trinta reais). EM REGIME DE URGÊNCIA.
PROJETO DE LEI N.º 019/2015 Autoria : Mesa Diretora - Poder Legislativo
Súmula: Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Civis do Poder Legislativo Municipal de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
Sendo que o projeto após lido foi baixado as comissões a que se referem, para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.
Deu entrada também 03 -Pareceres sendo o mesmos aprovados, sendo eles juntados aos projetos a que se referem seguem descrito abaixo:
PROJETO DE LEI N.º 070/2015 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Altera a Lei nº 054/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Laranjeiras do Sul, para o quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências.
PARECER N.º. 173/2015. Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento
Opinando pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker; Secretário: Carlos A. M. Magrão
PROJETO DE LEI N.º 018/2015 Autoria:Vereador Daniel Giacobo
Súmula:Dispõe sobre autorização ao Executivo para criar incentivo aos bons pagadores de tributos no âmbito do Município de Laranjeiras do Sul-Pr.
PARECER N.º. 174/2015. Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento
Opinando pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker; Secretário: Carlos A. M. Magrão
PROJETO DE LEI N.º 072/2015 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com APMF do Colégio Estadual Laranjeiras e estabelece outras providências.
PARECER N.º. 175/2015. Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento
Opinando pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker; Secretário: Carlos A. M. Magrão
Foram apresentadas 08- INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.
Na Ordem do Dia foi aprovado pela maioria absoluta do plenário 05 projeto em 2ª discussão e votação. E aprovados por unanimidade do plenário os 01 projeto de 1ª discussão e votação ,voltam em 2ª discussão e votação na próxima sessão, segue a súmula dos mesmo abaixo descritos:
MATÉRIAS DE 2ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º 059/2015 Autoria:Poder Executivo
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder funcionário efetivo para prestar serviços à ADAPAR e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 062/2015 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a PRORROGAR O CONVÊNIO Nº 006/2015 firmado com a UAD - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIOS DO DINÃO, de Laranjeiras do Sul, na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e estabelece outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 061/2015 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Altera nomenclatura do cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização Tributária, altera nível de cargo de provimento efetivo, cria cargo de provimento efetivo e estabelece outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 065/2015 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal à alterar o Símbolo do Cargo de Chefe do Departamento de Cultura, constante da Lei Municipal nº 014/2013, de 08 de maio de 2013 e estabelece outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 067/2015 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permissão de uso de bem municipal e estabelece outras providências.
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 069/2015 AUTORIA:Poder Executivo Municipal
SÚMULA:Autoriza o Executivo Municipal a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando sessão ordinária para Segunda-feira dia 07 de dezembro as 19:00.
08/12/2015
