Destaques da sessão ordinária do dia 28 da Câmara de Vereadores de Laranjeiras do Sul

Aconteceu nesta segunda feira dia 28 de setembro mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores, contaram  com a casa cheia.

Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:

Deu entrada também 08 -Pareceres sendo o mesmos aprovados, sendo eles juntados aos projetos a que se referem seguem descrito abaixo:

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 050/2015               AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e celebrar convênio com o Instituto de Assistência Social e Saúde São José, na importância de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).

PARECER N.º. 135/2015           Autoria:Comissão de Constituição e Justiça

Opinando pela TRAMITAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

Presidente: Júnior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal

PARECER N.º. 136/2015   Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento

Opinando pela maioria pela APROVAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

Presidente: Everson Mesquita;Relator: Aldemar Becker;Secretário:Carlos A. M. Magrão

 

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 051/2015               AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e celebrar convênio com o Hospital São Lucas, no valor de R$ 102.000,00.

PARECER Nº137/2015             Autoria:Comissão de Constituição e Justiça

Opinando pela TRAMITAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

Presidente: Júnior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal

PARECER N.º. 138/2015             Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento

Opinando pela maioria pela APROVAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker;Secretário:Carlos A. M. Magrão

 

PROJETO DE LEI Nº 057/2015 AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Autoriza o Executivo Municipal a proceder o transporte escolar durante o período de reposição de aulas.

PARECER N.º. 139/2015               Autoria:Comissão de Constituição e Justiça

Opinando pela TRAMITAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

Presidente: Júnior Gurtat;Relator:Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal

PARECER N.º. 140/2015                  Autoria:Comissão de Educação

Opinando pela maioria pela APROVAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

Presidente: Elton Ruths; Relator: Zezo Marin;   Secretário: Marivaldo Caprini

 

PROJETO DE LEI Nº 055/2015   AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Autoriza o Executivo Municipal a contribuir com aporte financeiro ao PNHR - Programa Nacional de Habitação Rural a ser realizado em Laranjeiras do Sul e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para o exercício de 2015, na importância de R$ 77.000,00.

PARECER N.º. 141/2015            Autoria:Comissão de Constituição e Justiça

Opinando pela TRAMITAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

Presidente: Júnior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal

PARECER EM CONJUNTO N.º. 142/2015.

Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras,Urbanismo

Opinando pela maioria pela APROVAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker;Secretário: Carlos A. M. Magrão

Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker;Secretário: Daniel Giacobo

 

Deu entrada também 02 -Requerimentos sendo os mesmos aprovados, e abaixo relacionado:

REQUERIMENTO N.º. 039/2015

Autoria:Vereador Daniel Giacobo

Súmula:Requer do Poder Executivo Municipal: Informações sobre o atendimento de Oftalmologista, na rede pública municipal:

- Se o Município possui profissional contratado;

- Qual o valor e forma de pagamento do profissional;

- Se existe lista de espera para atendimento ao paciente;

- Qual é o tempo previsto para o atendimento dos pacientes;

- Como é feito o agendamento;

- Qual o dia ou dias de atendimento;

- Demais informações que se fizerem necessário.

REQUERIMENTO N.º. 040/2015

Autoria:Comissão de Constituição e Justiça

Súmula:Requer do Poder Executivo Municipal: Informações sobre os critérios e índices que embasaram o calculo do IPTU - 2015 nos terrenos com e sem edificação devido ao aumento dos valores cobrados, sendo que em alguns casos ultrapassam 300% do valor cobrado em 2014.


Foram apresentadas 16-INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências. No Grande Expediente inscrito, para  fazer o uso da palavra, COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INERNO DESTA CASA:

INSCRITO PARA FAZER USO DA PALAVRA O PROFESSOR VITÉLIO DALMOLIN - QUE FALARÁ SOBRE COMENTÁRIOS DO VEREADOR LAURECI LEAL DURANTE A SESSÃO DO ULTIMO DIA 21, DA POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DA ESCOLA GILDO ALUISIO SCHUK, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 20/2015.

 

REFERENDADA PELOS VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, A  SENHORA ELIZA GEMELLI - CHEFE DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO - QUE FALARÁ SOBRE COMENTÁRIOS DO VEREADOR LAURECI LEAL DURANTE A SESSÃO DO ULTIMO DIA 21,DA POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DA ESCOLA GILDO ALUISIO SCHUK.

Na Ordem do Dia foram aprovados pela maioria absoluta do plenário  09 projetos em 1ª discussão e votação, e voltam em 2ª discussão e votação na próxima sessão, segue a súmula dos mesmo abaixo descritos: 

 

MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 048/2015        AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Declara como Zona Especial de Interesse Social - SEIS - para fins de REURBANIZAÇÃO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA,os imóveis identificados como "LOTEAMNTO MINEIRO"  e autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir títulos de reconhecimento e legitimação de posse aos beneficiários cadastrados e estabelece os respectivos padrões especiais de reurbanização para o imóvel demarcado.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2015      AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Cria o Programa de Modernização da Administração Tributária, instituiu o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas atualizações e introduz alteração e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 047/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal.

 

PROJETO DE LEI Nº 050/2015         AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e celebrar convênio com o Instituto de Assistência Social e Saúde São José, na importância de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).

PROJETO DE LEI Nº 051/2015         AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e celebrar convênio com o Hospital São Lucas, no valor de R$ 102.000,00.


PROJETO DE LEI Nº 052/2015         AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Autoriza o Executivo Municipal a alterar o Símbolo dos Cargos de Chefe da Segurança Municipal do Patrimônio Público e de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio Público, constantes da Lei Municipal nº 014/2013, de 08/05/2013.

 

PROJETO DE LEI Nº 053/2015         AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2015, na importância de R$ 5.499.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e nove reais).

 

PROJETO DE LEI Nº 054/2015         AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de Laranjeiras do Sul - Pr..

 

PROJETO DE LEI Nº 055/2015         AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Autoriza o Executivo Municipal a contribuir com aporte financeiro ao PNHR - Programa Nacional de Habitação Rural a ser realizado em Laranjeiras do Sul e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para o exercício de 2015, na importância de R$ 77.000,00.


PROJETO DE LEI Nº 057/2015        AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Autoriza o Executivo Municipal a proceder o transporte escolar durante o período de reposição de aulas.

21/09/2015 - ASSINADO AD-REFERENDUM.

O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando  sessão extraordinária para Segunda-feira dia 28 de setembro as 21:00.

 

29/09/2015

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