Comissão de Obras e Serviços Públicos e Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça se reúnem na tarde desta sexta feira 11

Reuniram se na tarde desta sexta-feira dia 11 os vereadores membros da Comissão de Comissão de Obras e Serviços Públicos Pres: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker; e membros da Comissão de Finanças e Orçamento Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker Secretário: Carlos A. M. (Magrão) juntamente com o vereador presidente da Comissão de Constituição e Justiça Junior Gurtat e o Assessor Jurídico Edenilson Fausto onde estiveram reunidos tratando sobre 04 projetos,analisando-os para posterior emissão dos pareceres,e que possam ser apreciados pelo plenário nas próximas sessões:

PROJETO DE LEI Nº 048/2015 AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Declara como Zona Especial de Interesse Social - SEIS - para fins de REURBANIZAÇÃO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, os imóveis identificados como "LOTEAMNTO MINEIRO" e autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir títulos de reconhecimento e legitimação de posse aos beneficiários cadastrados e estabelece os respectivos padrões especiais de reurbanização para o imóvel demarcado

PROJETO DE LEI Nº 050/2015 AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e celebrar convênio com o Instituto de Assistência Social e Saúde São José, na importância de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).

PROJETO DE LEI Nº 051/2015 AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e celebrar convênio com o Hospital São Lucas, no valor de R$ 102.000,00.

PROJETO DE LEI Nº 053/2015 AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2015, na importância de R$ 5.499.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e nove reais).

11/09/2015