Destaques da sessão ordinária do dia 24 da Câmara de Vereadores de Laranjeiras do Sul

Aconteceu nesta segunda feira dia 24 de agosto mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores , contaram com a casa cheia.

Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:

02 - PROJETO DE LEI:

PROJETO DE LEI Nº 047/2015 AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo a contribuir financeiramente com a ACILS, para a realização da 1ª Feira Ponta de Estoque de Laranjeiras do Sul, na importância de R$ 2.098,00 (dois mil e noventa e oito reais) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 048/2015 AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Declara como Zona Especial de Interesse Social - SEIS - para fins de REURBANIZAÇÃO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, os imóveis identificados como "LOTEAMNTO MINEIRO" e autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir títulos de reconhecimento e legitimação de posse aos beneficiários cadastrados e estabelece os respectivos padrões especiais de reurbanização para o imóvel demarcado.

Sendo que o projeto após lido foi baixado as comissões a que se referem, para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.

Deu entrada também 02 -Requerimentos sendo os mesmos aprovados, e abaixo relacionados:

REQUERIMENTO N.º. 031/2015

Autoria: Vereadora: Ivone Portela, Clarice B. Viola, Júnior Gurtat e demais vereadores

Súmula:Requer do Poder Executivo: Informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 043/2011, que dispõe sobre a coleta, transporte e destinação final de óleos utilizados na fritura de alimentos no Município de Laranjeiras do Sul, sendo:

- Cópia de Decreto regulamentando a presente Lei, conforme prescreve no Art. 4º e 5º;

- Quais medidas foram tomadas pelo Poder Executivo até o presente momento, visando a aplicação da presente Lei.

- Em caso de resposta negativa, que sejam tomadas medidas urgentes para a aplicação da referida Lei.

REQUERIMENTO N.º. 032/2015

Autoria: Vereadores Membros da Mesa Diretora

Súmula:Requerem do Poder Executivo: Informações sobre o contido no Ofício Nº 628/2015 - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laranjeiras do Sul -Pr.

Foram apresentadas 14-INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências. No Grande Expediente inscrito, para fazer o uso da palavra, COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INERNO DESTA CASA, REFERENDADO PELO VEREADOR LAURECI LEAL, INSCRITO PARA FAZER USO DA PALAVRA, NA SESSÃO DO DIA 24 DE AGOSTO, O SENHOR ANDRÉ SIMPLÍCIO - SERVIDOR DO INSS, PARA FALAR SOBRE A GREVE DOS SERVIDORES DO INSS, QUE LUTAM POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.

Na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade do plenário os 05 projetos de 1ª discussão e votação ,voltam em 2ª discussão, segue a súmula dos mesmo abaixo descritos:

MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2015

AUTORIA:Comissão de Obras e Serviços Públicos

SÚMULA:Projeto de Lei 024/2015 - do Executivo Municipal, que Regulamenta a Prestação de Serviço Funerário no Âmbito do Município de Laranjeiras do Sul – Pr.

PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 002/2015

AUTORIA:Comissão de Obras e Serviços Públicos

SÚMULA:ao Projeto de Lei 024/2015 - do Executivo Municipal, que Regulamenta a Prestação de Serviço Funerário no Âmbito do Município de Laranjeiras do Sul – Pr.

PROJETO DE LEI Nº 024/2015

AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Regulamenta a prestação de serviço funerário no âmbito do Município de Laranjeiras do Sul - Estado do Paraná.

PROJETO DE LEI Nº 014/2015

AUTORIA:Everson Mesquita

SÚMULA: Nomina Ruas do LOTEAMENTO G20 ÁGUA VERDE, no quadro urbano do município de Laranjeiras do Sul – PR e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 044/2015

AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Área Administrativa do Município de Laranjeiras do Sul, estabelece normas de enquadramento e ascensão funcional, Institui a Tabela de Vencimentos, Cargos e dá outras providências.

O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando sessão extra ordinária para Quarta-feira dia 26 de agosto as 19:00.

24/08/2015

Destaques da sessão ordinária do dia 24 da Câmara de Vereadores de Laranjeiras do Sul

PROJETO DE LEI Nº 047/2015 AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo a contribuir financeiramente com a ACILS, para a realização da 1ª Feira Ponta de Estoque de Laranjeiras do Sul, na importância de R$ 2.098,00 (dois mil e noventa e oito reais) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 048/2015 AUTORIA:Poder Executivo

MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2015

AUTORIA:Comissão de Obras e Serviços Públicos

SÚMULA:Projeto de Lei 024/2015 - do Executivo Municipal, que Regulamenta a Prestação de Serviço Funerário no Âmbito do Município de Laranjeiras do Sul – Pr.

PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 002/2015

AUTORIA:Comissão de Obras e Serviços Públicos

SÚMULA:ao Projeto de Lei 024/2015 - do Executivo Municipal, que Regulamenta a Prestação de Serviço Funerário no Âmbito do Município de Laranjeiras do Sul – Pr.

PROJETO DE LEI Nº 024/2015

AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Regulamenta a prestação de serviço funerário no âmbito do Município de Laranjeiras do Sul - Estado do Paraná.

PROJETO DE LEI Nº 014/2015

AUTORIA:Everson Mesquita

SÚMULA: Nomina Ruas do LOTEAMENTO G20 ÁGUA VERDE, no quadro urbano do município de Laranjeiras do Sul – PR e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 044/2015

AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Área Administrativa do Município de Laranjeiras do Sul, estabelece normas de enquadramento e ascensão funcional, Institui a Tabela de Vencimentos, Cargos e dá outras providências.

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