Aconteceu nesta segunda feira dia 03 de agosto mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores, contaram com a casa cheia.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
01- PROJETO DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 044/2015
AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Área Administrativa do Município de Laranjeiras do Sul, estabelece normas de enquadramento e ascensão funcional, Institui a Tabela de Vencimentos, Cargos e dá outras providências.
Sendo que o projeto após lido foi baixado as comissões a que se referem, para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.
Deu entrada também 09 -Pareceres sendo o mesmos aprovados, sendo eles juntados aos projetos a que se referem seguem descrito abaixo:
PROJETO DE LEI Nº 038/2015
AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis no perímetro urbano e define outras providências.
PARECER N.º. 100/2015.
Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Opina por unanimidade pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Júnior Gurtat; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal
PARECER EM CONJUNTO N.º. 101/2015.
Autoria:Comissão de Obras e Comissão de Finanças e Orçamento
Opina por unanimidade pela APROVAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 041/2015
AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a TRANSFERIR por DOAÇÂO equipamentos agrícolas as Associações de Produtores Rurais.
PARECER N.º. 102/2015.
Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Opina por unanimidade pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Júnior Gurtat; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal
PARECER EM CONJUNTO N.º. 103/2015.
Autoria:Comissão de Obras e Comissão de Finanças e Orçamento
Opina por unanimidade pela APROVAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 042/2015
AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal alterar o Símbolo do Cargo de ASSESSOR JURÌDICO do Gabinete da Prefeita constante da Lei Municipal nº014/2013, nomenclatura alterada pela Lei nº039/2013, de 29/08/2013.
PARECER N.º. 104/2015.
Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Opina por unanimidade pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Júnior Gurtat; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal
PARECER N.º. 105/2015.
Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento
Opinam por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker;Secretário: Carlos A.M. Magrão
PROJETO DE LEI Nº 043/2015
AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 044/2013, de 12/09/2013 e define outras providências. Dispõe sobre o Conselho Municipal do FUNDEB - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica de Laranjeiras do Sul-Pr. Reduzindo o Conselho de 12 para 11 membros, suprimindo a participação do Poder Legislativo, em atendimento a Portaria nº 481/2013, de autoria do Ministério da Educação.
PARECER N.º. 106/2015.
Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Opina por unanimidade pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Júnior Gurtat; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal
PARECER N.º. 107/2015.
Autoria:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Opina por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Elton Ruths;Relator: Zezo Marin;Secretário: Marivaldo Caprini
PROJETO DE LEI Nº 040/2015
AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar "Acampamentos Transitórios" e estabelece outras providências.
PARECER N.º. 108/2015.
Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Opina por unanimidade pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Júnior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal
Deu entrada também 01 -Requerimento sendo o mesmo aprovado, sendo o mesmo abaixo relacionado:
REQUERIMENTO N.º. 028/2015
Autoria: Vereadores: Membros da Comissão e Obras e Urbanismo
Súmula:Requer do Poder Executivo: Informações sobre o empreendimento habitacional, MEU NOVO LAR, da Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul, no valor de R$ 1.395.000,00 para a construção de 45 unidades habitacionais no bairro Presidente Vargas.
Foram apresentadas 06-INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências. No Grande Expediente inscrito, para fazer o uso da palavra, COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INERNO DESTA CASA,INSCRITO PARA FAZER USO DA PALAVRA, REFERENDADO PELO VEREADOR PRESIDENTE DARCI MASSUQUETO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - VALMIR VIOLA, PARA FALAR SOBRE O PROJETO QUE TRATA DO ACAMPAMENTO TRANSITÓRIO.
Na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade do plenário 01 projeto de 1ª discussão e votação ,volta em 2ª discussão e votação na próxima sessão , segue a súmula dos mesmo abaixo descritos:
MATÉRIAS DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 043/2015 AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 044/2013, de 12/09/2013 e define outras providências. Dispõe sobre o Conselho Municipal do FUNDEB - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica de Laranjeiras do Sul - Pr. Reduzindo o Conselho de 12 para 11 membros, suprimindo a participação do Poder Legislativo, em atendimento a Portaria nº 481/2013, de autoria do Ministério da Educação.
O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando sessão ordinária para Segunda-feira dia 10 de agosto as 19:00.
04/08/2015
