Destaques da sessão ordinária do dia 29 da Câmara de Vereadores de Laranjeiras do Sul

Aconteceu nesta segunda feira dia 29 de junho mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores , contaram  com a casa cheia.

Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:

01 - PROJETO DE LEI:

PROJETO DE LEI Nº 037/2015    

AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo através de máquinas a empresa ROMANCINI TRONCOS E BALANÇAS.

Sendo que o projeto após lido foi baixado as comissões a que se referem, para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.

Deu entrada também 04 -Pareceres sendo o mesmos aprovados, sendo eles juntados aos projetos a que se referem seguem descrito abaixo:

PROJETO DE LEI Nº 029/2015     AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo na forma de hora/máquina a empresa COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA.

PARECER EM CONJUNTO N.º. 088/2015.

Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Serviços Públicos

Opinam por unanimidade pela APROVAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores - CFO:Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker;Secretário:Carlos A.M. Magrão

Assina o Parecer os vereadores - COSP:Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker;Secretário:Daniel Giacobo


PROJETO DE LEI Nº 034/2015

AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de convênio com o "Instituto de Assistência Social São José" e dá outras providências.

PARECER N.º. 089/2015.

Autoria:Comissão de Constituição e Justiça

Opina por unanimidade pela TRAMITAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores: Presidente: Júnior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal

PARECER N.º. 090/2015.

Autoria:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Opina por unanimidade pela APROVAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores: Presidente: Elton Ruths; Relator: Zezo Marin;Secretário: Marivaldo Caprini


Foram discutidos e aprovados 03 Requerimentos, sendo eles abaixo relacionados:

REQUERIMENTO N.º022/2015                          Autoria: Vereador Everson Mesquita

Súmula: Solicita da Prefeita Municipal documentação relacionada à LICITAÇÃO Nº 002/2015, na modalidade CONCORRÊNCIA, com preço máximo de R$ 2.485.358,86 feita para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO SOBRE OS RIOS: DO LEÃO, PASSO LISO, DIVISA, VERDE, QUATI, TAPERINHA, ARROIO INVERNADA, LARANJEIRAS e HERVEIRA.

REQUERIMENTO N.º023/2015                           Autoria: Vereador Everson Mesquita

Súmula: Solicita da Prefeita Municipal documentação relacionada à LICITAÇÃO Nº 010/2015, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com preço máximo de R$ 468.512,13 feita para contratação de empresa especializada para a relocação de postes da iluminação pública na Avenida Santos Dumont e ampliação de rede de iluminação pública na Rua Santana.

REQUERIMENTO N.º024/2015                        Autoria: Vereador Everson Mesquita

Súmula: Solicita da Prefeita Municipal documentação relacionada à LICITAÇÃO Nº 027/2015, na modalidade PREGÃO, com preço máximo de R$ 1.012.500,00 feita para contratação de empresa para execução dos serviços de TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES URBANOS (o chamado LIXO ORGÂNICO).

Foram apresentadas 07 - INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas  aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.

Na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade do plenário  03 projetos em 2ª discussão e votação. E também aprovados por unanimidade do plenário os 04 projetos de 1ª discussão e votação ,voltam em 2ª discussão e votação na próxima sessão, segue a súmula dos mesmo abaixo descritos: 

MATÉRIAS DE 2ª e ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 023/2015     AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul - Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2016.

 

PROJETO DE LEI Nº 025/2015     AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ALIENAR BENS INSERVÍVEIS através da HASTA PÚBLICA.

 

PROJETO DE LEI Nº 028/2015     AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a TRANSFERIR por DOAÇÃO máquinas, veículos, equipamentos agrícolas, de informática, mobiliário e bens diversos às entidades que relaciona.

 

MATÉRIAS DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO LEI N° 005/2015  

AUTORIA:Vereador Júnior Gurtat e demais vereadores

SÚMULA:DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE VÍDEO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS ESTABELECIMENOS DE CULTURA E DESPORTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº 010/2015    

AUTORIA:Daniel Giacobo, Darci Massuqueto e Elton Ruths

SÚMULA:Cria o boletim escolar eletrônico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino no Município de Laranjeiras do Sul-Pr

 

PROJETO DE LEI Nº 012/2015    

AUTORIA:Vereador Elton Vicente Ruths

SÚMULA:Dispõe sobre a proibição da comercialização de livros didáticos, paradidáticos, literários e técnicos, bem como materiais escolares e afins, fotografias, entre outros, nas instituições de ensino fundamental no Município de Laranjeiras do Sul, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 027/2015    

AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Altera a redação do art. 88 da Lei Municipal nº 030/2004, do Município de Laranjeiras do Sul, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando  sessão ordinária para Segunda-feira dia 06 de julho as 19:00.

30/06/2015

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