Aconteceu nesta segunda feira dia 22 de junho mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores, contaram com a casa cheia.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
02 - PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº. 035/2015
AUTORIA: Poder Executivo
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA CANTUQUIRIGUAÇU.
PROJETO DE LEI Nº 036/2015
AUTORIA: Poder Executivo
SÚMULA: Altera a nomenclatura do Cargo de Provimento Efetivo, Letra Inicial da Carreira constante do Anexo II da Lei Municipal de nº. 014/2012 de 03/04/2012 e dá outras providências.
Sendo que o projeto após lido foi baixado as comissões a que se referem, para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.
Deu entrada também 06 -Pareceres sendo o mesmos aprovados, sendo eles juntados aos projetos a que se referem seguem descrito abaixo:
PROJETO DE LEI Nº 010/2015
AUTORIA: Daniel Giacobo, Darci Massuqueto e Elton Ruths
SÚMULA: Cria o boletim escolar eletrônico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino no Município de Laranjeiras do Sul-Pr.
PARECER N.º 082/2015.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Opina por unanimidade pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Júnior Gurtat; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal
PARECER N.º. 083/2015.
Autoria:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Opina por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Elton Ruths; Relator: Zezo Marin; Secretário: Marivaldo Caprini
PROJETO DE LEI Nº 012/2015
AUTORIA: Vereador Elton Vicente Ruths
SÚMULA: Dispõe sobre a proibição da comercialização de livros didáticos, paradidáticos, literários e técnicos, bem como materiais escolares e afins, fotografias, entre outros, nas instituições de ensino fundamental no Município de Laranjeiras do Sul, e dá outras providências.
PARECER N.º. 084/2015.
Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Opina por unanimidade pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Júnior Gurtat; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal
PARECER N.º. 085/2015.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Opina por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Elton Ruths; Relator: Zezo Marin; Secretário: Marivaldo Caprini
PROJETO LEI N° 005/2015
AUTORIA:Vereador Júnior Gurtat e demais vereadores
SÚMULA:DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE VÍDEO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS ESTABELECIMENOS DE CULTURA E DESPORTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N.º. 086/2015.
Autoria:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Opina por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Elton Ruths; Relator: Zezo Marin; Secretário: Marivaldo Caprini
PROJETO LEI N° 034/2015
AUTORIA: Poder Executivo
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de convênio com o "Instituto de Assistência Social São José" e dá outras providências.
PARECER N.º 087/2015.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Opina por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Everson Mesquita; Relator: Carlos A. Machado; Secretário: Aldemar Becker
Foi aprovado 01 Requerimento:
REQUERIMENTO N.º. 021/2015
Autoria: Vereadores membros da Comissão de Obras e Serviços Públicos
Súmula:Requer desta Casa a REALIZAÇÃO de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para que a comunidade possa debater sobre o PROJETO DE LEI Nº 024/2015, que Regulamenta a prestação de serviço funerário no âmbito do Município de Laranjeiras do Sul - Estado do Paraná.
Foram apresentadas 06-INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências. No Grande Expediente inscrito, para fazer o uso da palavra, COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INERNO DESTA CASA,OS DIRETORES DA EMPRESA COASUL,onde os técnicos explanaram aos vereadores e comunidade em geral como está o andamento do projeto de instalação da empresa que deve investir na cidade mais de 40 milhões e gerar mais de 100 empregos diretos e dezenas de indiretos.
Na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade do plenário 02 projetos em 2ª discussão e votação. Também sendo aprovados por unanimidade do plenário os 04 projetos de 1ª discussão e votação ,voltam em 2ª discussão e votação na próxima sessão, segue a súmula dos mesmo abaixo sub-escritos:
MATÉRIAS DE 2ª e ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 030/2015
AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Dispõe sobre a concessão de recurso pecuniário aos médicos que atuam no Projeto Mais Médicos, no Município de Laranjeiras do Sul-PR e sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
PROJETO DE LEI Nº 033/2015
AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO a ser cumprido pelo Município no próximo decênio.
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE EMENDA Nº 001/2015
AUTORIA:Comissão de Finanças e Orçamento
AO PROJETO DE LEI Nº 023/2015 AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Altera a redação do Inciso III do At. 36 do Projeto de Lei nº 023/2015 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul - Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2016.
Art. 36 ;
III – proceder a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento fiscal até o limite de 10% (dez por cento) do total geral da receita fixada para o exercício, nos termos da legislação vigente, utilizando como recursos para cobertura, os provenientes da anulação total ou parcial de dotações nos termos do inciso III e o excesso de arrecadação de recursos livres consoante o estabelecido no inciso II, ambos do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal 4320/64 de 17/03/64;
PROJETO DE LEI Nº 023/2015
AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul - Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2016.
PROJETO DE LEI Nº 025/2015
AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ALIENAR BENS INSERVÍVEIS através da HASTA PÚBLICA.
PROJETO DE LEI Nº 028/2015
AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a TRANSFERIR por DOAÇÃO máquinas, veículos, equipamentos agrícolas, de informática, mobiliário e bens diversos às entidades que relaciona.
O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando sessão ordinária para Segunda-feira dia 29 de junho as 19:00.
23/06/2015
