Aconteceu nesta segunda feira dia 15 de junho mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores , contaram com a casa cheia.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
01 - PROJETO DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 034/2015
AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de convênio com o "Instituto de Assistência Social São José" e dá outras providências.
Sendo que o projeto após lido foi baixado as comissões a que se referem, para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.
Deu entrada também 11 -Pareceres sendo o mesmos aprovados, sendo eles juntados aos projetos a que se referem seguem descrito abaixo:
PROJETO DE LEI Nº 023/2015
AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul - Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2016.
PARECER N.º071/2015.
Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento
Opina por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker; Secretário: Carlos AM. Magrão
PROJETO DE LEI Nº 024/2015
AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Regulamenta a prestação de serviço funerário no âmbito do Município de Laranjeiras do Sul - Estado do Paraná.
PARECER N.º. 072/2015.
Autoria:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Opina por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente:Elton Ruths;Relator: Zezo Marin;Secretário: Marivaldo Caprini
PROJETO DE LEI Nº 025/2015
AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ALIENAR BENS INSERVÍVEIS através da HASTA PÚBLICA.
PARECER N.º. 073/2015.
Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento
Opinam por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente:Everson Mesquita;Relator: Aldemar Becker;Secretário:Carlos A.M. Magrão
PROJETO DE LEI Nº 027/2015
AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Altera a redação do art. 88 da Lei Municipal nº 030/2004, do Município de Laranjeiras do Sul, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
PARECER N.º. 074/2015.
Autoria:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Opina por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente:Elton Ruths;Relator: Zezo Marin;Secretário: Marivaldo Caprini
PROJETO DE LEI Nº 028/2015
AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a TRANSFERIR por DOAÇÃO máquinas, veículos, equipamentos agrícolas, de informática, mobiliário e bens diversos às entidades que relaciona.
PARECER EM CONJUNTO N.º. 075/2015.
Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Serviços Públicos
Opinam por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores - CFO:
Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker;Secretário: Carlos A.M. Magrão
Assina o Parecer os vereadores - COSP:
Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker;Secretário:Daniel Giacobo
PROJETO DE LEI Nº 030/2015 AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Dispõe sobre a concessão de recurso pecuniário aos médicos que atuam no Projeto Mais Médicos, no Município de Laranjeiras do Sul-PR e sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
PARECER N.º. 076/2015.
Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento
Opinam por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker; Secretário: Carlos A.M. Magrão
PARECER N.º. 077/2015.
Autoria:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Opina por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Elton Ruths;Relator: Zezo Marin;Secretário: Marivaldo Caprini
PROJETO DE LEI Nº 032/2015 AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Altera a redação do Artigo 7º da Lei Municipal nº 043/2014, de 15/10/2014 (trata da composição da Comissão Farmacoterapêutica).
PARECER N.º. 078/2015.
Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Opina por unanimidade pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Júnior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal
PARECER N.º. 079/2015.
Autoria:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Opina por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Elton Ruths;Relator: Zezo Marin;Secretário: Marivaldo Caprin
PROJETO DE LEI Nº 033/2015 AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO a ser cumprido pelo Município no próximo decênio.
PARECER N.º. 080/2015.
Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Opina por unanimidade pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Júnior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal
PARECER N.º. 081/2015.
Autoria:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Opina por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Elton Ruths;Relator: Zezo MarinSecretário: Marivaldo Caprini
Foram apresentadas 09 - INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.
Na Ordem do Dia foram aprovados pela maioria absoluta do plenário 02 projetos em 2ª discussão e votação.E aprovados por unanimidade do plenário os 02 projetos de 1ª discussão e votação ,voltam em 2ª discussão e votação na próxima sessão, segue a súmula dos mesmo abaixo sub-escritos:
MATÉRIAS DE 2ª e ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 011/2015
AUTORIA:Vereador Laureci Leal
SÚMULA:Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a CEAGRO - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E CAPACITAÇÃO EM AGROECOLOGIA.
PROJETO DE LEI Nº 031/2015
AUTORIA: Poder Executivo
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo através de serviços de máquinas a Empresa CONRADO ALIMENTOS LTDA.
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 030/2015 AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Dispõe sobre a concessão de recurso pecuniário aos médicos que atuam no Projeto Mais Médicos, no Município de Laranjeiras do Sul-PR e sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
PROJETO DE LEI Nº 033/2015
AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO a ser cumprido pelo Município no próximo decênio.
O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos,encerrou os trabalhos e marcando sessão ordinária para Segunda-feira dia 22 de junho as 19:00.
16/06/2015
