Comissão de Obras e Serviços Públicos e Finanças e Orçamento se reúnem na tarde desta quinta feira 11

Reuniram se na tarde desta quinta-feira dia 11 os vereadores membros da Comissão de Comissão de Obras e Serviços Públicos Pres: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker;  Sec:Daniel Giacobo  e membros da Comissão de Finanças e Orçamento Presidente: Everson Mesquita;Relator: Aldemar Becker  onde estiveram tratando sobre 08 projetos,analisando-os para posterior emissão dos pareceres,e que possam ser apreciados pelo plenário nas próximas sessões:

PROJETO DE LEI Nº 023/2015    

AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul - Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.

04/05/2015, Baixe-se ás comissões de:

- FINANÇAS E ORÇAMENTO.

s" adicionais suplementares ao orçamento fiscal até o limite de 10% (dez por cento) do total geral


PROJETO DE LEI Nº 024/2015     AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Regulamenta a prestação de serviço funerário no âmbito do Município de Laranjeiras do Sul - Estado do Paraná.

04/05/2015, Baixe-se ás comissões de:

- CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA;  Parecer nº 065/2015 - dia 01/06/2015

- EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL;

- OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

 

PROJETO DE LEI Nº 025/2015     AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ALIENAR BENS INSERVÍVEIS através da HASTA PÚBLICA.

11/05/2015, Baixe-se ás comissões de:

- CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Parecer nº 066/2015 - dia 01/06/2015

- FINANÇAS E ORÇAMENTO.

 

PROJETO DE LEI Nº 026/2015     AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Letra inicial da Carreira e a criar novo Nível de Cargo de Provimento Efetivo constante do ANEXO II, da Lei Municipal nº 014/2012, de 03/04/2012 e estabelece outras providências.

18/05/2015, Baixe-se ás comissões de:

- CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA;

- FINANÇAS E ORÇAMENTO.


PROJETO DE LEI Nº 027/2015     AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Altera a redação do art. 88 da Lei Municipal nº 030/2004, do Município de Laranjeiras do Sul, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

18/05/2015, Baixe-se ás comissões de:

- CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Parecer nº 069/2015 - dia 08/06/2015

- EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL;

- FINANÇAS E ORÇAMENTO.

 

PROJETO DE LEI Nº 028/2015     AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a TRANSFERIR por DOAÇÃO máquinas, veículos, equipamentos agrícolas, de informática, mobiliário e bens diversos às entidades que relaciona.

25/05/2015, Baixe-se ás comissões de:

- CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Parecer nº 067/2015 - dia 01/06/2015

- FINANÇAS E ORÇAMENTO.

- OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

 

PROJETO DE LEI Nº 029/2015     AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo na forma de hora/máquina a empresa COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA.

25/05/2015, Baixe-se ás comissões de:

- CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Parecer nº 070/2015 - dia 08/06/2015

- FINANÇAS E ORÇAMENTO;

- OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

 

PROJETO DE LEI Nº 030/2015     AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Dispõe sobre a concessão de recurso pecuniário aos médicos que atuam no Projeto Mais Médicos, no Município de Laranjeiras do Sul-PR e sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

25/05/2015, Baixe-se ás comissões de:

- CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Parecer nº 068/2015 - dia 01/06/2015

- FINANÇAS E ORÇAMENTO.

- EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

11/06/2015