Reuniram se na tarde desta quinta-feira dia 11 os vereadores membros da Comissão de Comissão de Obras e Serviços Públicos Pres: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker; Sec:Daniel Giacobo e membros da Comissão de Finanças e Orçamento Presidente: Everson Mesquita;Relator: Aldemar Becker onde estiveram tratando sobre 08 projetos,analisando-os para posterior emissão dos pareceres,e que possam ser apreciados pelo plenário nas próximas sessões:
PROJETO DE LEI Nº 023/2015
AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul - Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
04/05/2015, Baixe-se ás comissões de:
- FINANÇAS E ORÇAMENTO.
s" adicionais suplementares ao orçamento fiscal até o limite de 10% (dez por cento) do total geral
PROJETO DE LEI Nº 024/2015 AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Regulamenta a prestação de serviço funerário no âmbito do Município de Laranjeiras do Sul - Estado do Paraná.
04/05/2015, Baixe-se ás comissões de:
- CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Parecer nº 065/2015 - dia 01/06/2015
- EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL;
- OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
PROJETO DE LEI Nº 025/2015 AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ALIENAR BENS INSERVÍVEIS através da HASTA PÚBLICA.
11/05/2015, Baixe-se ás comissões de:
- CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Parecer nº 066/2015 - dia 01/06/2015
- FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PROJETO DE LEI Nº 026/2015 AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Letra inicial da Carreira e a criar novo Nível de Cargo de Provimento Efetivo constante do ANEXO II, da Lei Municipal nº 014/2012, de 03/04/2012 e estabelece outras providências.
18/05/2015, Baixe-se ás comissões de:
- CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA;
- FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PROJETO DE LEI Nº 027/2015 AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Altera a redação do art. 88 da Lei Municipal nº 030/2004, do Município de Laranjeiras do Sul, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
18/05/2015, Baixe-se ás comissões de:
- CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Parecer nº 069/2015 - dia 08/06/2015
- EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL;
- FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PROJETO DE LEI Nº 028/2015 AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a TRANSFERIR por DOAÇÃO máquinas, veículos, equipamentos agrícolas, de informática, mobiliário e bens diversos às entidades que relaciona.
25/05/2015, Baixe-se ás comissões de:
- CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Parecer nº 067/2015 - dia 01/06/2015
- FINANÇAS E ORÇAMENTO.
- OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
PROJETO DE LEI Nº 029/2015 AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo na forma de hora/máquina a empresa COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA.
25/05/2015, Baixe-se ás comissões de:
- CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Parecer nº 070/2015 - dia 08/06/2015
- FINANÇAS E ORÇAMENTO;
- OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
PROJETO DE LEI Nº 030/2015 AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Dispõe sobre a concessão de recurso pecuniário aos médicos que atuam no Projeto Mais Médicos, no Município de Laranjeiras do Sul-PR e sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
25/05/2015, Baixe-se ás comissões de:
- CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Parecer nº 068/2015 - dia 01/06/2015
- FINANÇAS E ORÇAMENTO.
- EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
11/06/2015