Comissão de Obras e Serviços Públicos e Finanças e Orçamento se reúnem na tarde desta quinta feira 28

Reuniram se na tarde desta quinta-feira dia 28 os vereadores membros da Comissão de Comissão de Obras e Serviços Públicos Pres: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker;  Sec:Daniel Giacobo  e membros da Comissão de Finanças e Orçamento Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker  Secretário: Carlos A. M. Magrão juntamente com o vereador Junior Gurtat  onde estiveram tratando sobre 07 projetos,analisando-os para posterior emissão dos pareceres,e que possam ser apreciados pelo plenário:

 

PROJETO DE LEI Nº 023/2015     AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul - Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 024/2015     AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Regulamenta a prestação de serviço funerário no âmbito do Município de Laranjeiras do Sul - Estado do Paraná.


PROJETO DE LEI Nº 025/2015     AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ALIENAR BENS INSERVÍVEIS através da HASTA PÚBLICA.

 

PROJETO DE LEI Nº 026/2015    

AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Letra inicial da Carreira e a criar novo Nível de Cargo de Provimento Efetivo constante do ANEXO II, da Lei Municipal nº 014/2012, de 03/04/2012 e estabelece outras providências.


PROJETO DE LEI Nº 027/2015    

AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Altera a redação do art. 88 da Lei Municipal nº 030/2004, do Município de Laranjeiras do Sul, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.


PROJETO DE LEI Nº 028/2015    

AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a TRANSFERIR por DOAÇÃO máquinas, veículos, equipamentos agrícolas, de informática, mobiliário e bens diversos às entidades que relaciona.

 

PROJETO DE LEI Nº 030/2015    

AUTORIA:Poder Executivo

SÚMULA:Dispõe sobre a concessão de recurso pecuniário aos médicos que atuam no Projeto Mais Médicos, no Município de Laranjeiras do Sul-PR e sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

 

 

28/05/2015