Aconteceu nesta quarta feira dia 18 de maio mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul,com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores , contaram com a casa cheia.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
04 - PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 026/2015
AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Letra inicial da Carreira e a criar novo Nível de Cargo de Provimento Efetivo constante do ANEXO II, da Lei Municipal nº 014/2012, de 03/04/2012 e estabelece outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 027/2015
AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Altera a redação do art. 88 da Lei Municipal nº 030/2004, do Município de Laranjeiras do Sul, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
PROJETO DE LEI Nº 012/2015
AUTORIA:Vereador Elton Vicente Ruths
SÚMULA:Dispõe sobre a proibição da comercialização de livros didáticos, paradidáticos, literários e técnicos, bem como materiais escolares e afins, fotografias, entre outros, nas instituições de ensino fundamental no Município de Laranjeiras do Sul, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2015
AUTORIA:Comissão de Finanças e Orçamento
SÚMULA:Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2008, com relatório em anexo.
Opina pela APROVAÇÃO
Assina os vereadores:
Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker Secretário: Carlos A. M. Magrão.
Sendo que os projetos após lidos foram baixados as comissões a que se referem,para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.
Deu entrada também 02 - PARECERES, Os pareceres foram os mesmos aprovados e juntados aos Projetos a que se referem:
PROJETO DE LEI Nº 011/2015 AUTORIA:Vereador Laureci Leal
SÚMULA:Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a CEAGRO - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E CAPACITAÇÃO EM AGROECOLOGIA.
Parecer n.º. 061/2015.
Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Opina por unanimidade pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Júnior Gurtat; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal
Parecer n.º. 062/2015.
Autoria:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Opina por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Elton Ruths;Relator: Zezo Marin;Secretário: Silvano Pereira
Foram apresentadas 04-INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.No Grande Expediente inscrito, para fazer o uso da palavra,COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA,o senhor Gilberto Heinzen - Secretário Municipal de Indústria e Comércio, CONVOCADO para falar sobre o PILAR II.
Na Ordem do Dia foram aprovados pela maioria absoluta do plenário os 03 projetos abaixo sub-escritos,e voltam em 2ª discussão e votação na próxima sessão:
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE EMENDA Nº 001/2015, AO PROJETO DE LEI Nº 004/2015
AUTORIA:Vereador Daniel Giacobo, Zezo Marin, Júnior Gurtat, Ivone Portela, Laureci Leal, Aldemar Becker e demais vereadores
SÚMULA:DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO LEI N° 004/2015
AUTORIA:Vereador Júnior Gurtat e demais vereadores
SÚMULA:DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICASEM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 009/2015
AUTORIA:Vereador: Everson Mesquita
SÚMULA:Autoriza o tráfego de bicicletas de pequeno porte e de ciclos no interior de PRAÇAS, PARQUES e CALÇADÕES, desde que conduzidos por crianças de até dez anos.
MATÉRIAS DE 2ª e ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Foi o mesmo aprovado por unanimidade do plenário:
PROJETO DE LEI Nº 022/2015
AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o Símbolo do Cargo de Diretor Geral de Obras e Urbanismo da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, constante da Lei Municipal nº 014/2013, de 08/05/2013.
O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos,encerrou os trabalhos e marcando sessão ordinária para segunda-feira dia 25 de maio as 19:00.
19/05/2015
