Aconteceu nesta quarta feira dia 27 de abril mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul,com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores , contaram com a casa cheia.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa
01 - PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE EMENDA Nº 001/2015, AO PROJETO DE LEI Nº 004/2015
AUTORIA:Vereador Daniel Giacobo, Zezo Marin, Júnior Gurtat, Ivone Portela, Laureci Leal, Aldemar Becker e demais vereadores
SÚMULA:DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sendo que o projeto de emenda após lido foi baixado as comissões a que se refere,para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.
Deu entrada também 04 - PARECERES, Os pareceres foram os mesmos aprovados e juntados aos Projetos a que se referem:
PROJETO DE EMENDA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI 007/2015
AUTORIA:Vereadores membros da Comissão de Obras - Everson Mesquita - Aldemar Becker e Daniel Giacobo
SÚMULA:Modifica o Inciso III do Artigo 36 na redação do Projeto de Lei 007/2015 - de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre o Sistema Coletivo de Passageiros no Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
Parecer n.º. 044/2015.
Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Opina por unanimidade pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Júnior Gurtat; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal
PROJETO LEI N° 007/2015
AUTORIA:Vereador Darci Massuqueto e demais vereadores
SÚMULA:Regulamenta a denominação de Ruas, do loteamento MOSS do Bairro Cristo Rei, de RUA ALFREDO BADOTI e RUA LEOPOLDO PIETROSKI. As referidas Ruas já foram nominadas em 1992, quando da criação do loteamento, constando desde aquela época no mapa e endereço dos moradores, apenas não foi dado o prosseguimento do devido processo legal, com a devida regulamentação e publicação da Lei.
Parecer n.º. 045/2015.
Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Opina por unanimidade pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Júnior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal
Parecer n.º. 046/2015.
Autoria:Comissão de Obras e Serviços Públicos
Opina por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Everson Mesquita;Relator: Aldemar Becker;Secretário: Daniel Giacobo
PROJETO LEI N° 005/2015
AUTORIA:Vereador Júnior Gurtat e demais vereadores
SÚMULA:DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE VÍDEO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS ESTABELECIMENOS DE CULTURA E DESPORTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer n.º. 047/2015.
Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Opina por unanimidade pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Júnior Gurtat; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal
PROJETO LEI N° 008/2015
AUTORIA:Vereador Júnior Gurtat, Darci Massuqueto e Ivone Portela
SÚMULA:Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a AGAMA - ASSOCIAÇÃO GENTE QUE AMA OS ANIMAIS e dá outras providências.
Parecer n.º. 048/2015.
Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Opina por unanimidade pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Júnior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal
Foram apresentadas 07 - INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.
Na Ordem do Dia foram aprovados pela maioria absoluta do plenário os 03 projetos abaixo sub-escritos.e voltam em 2ª discussão e votação na próxima sessão:
MATÉRIAS DE 1ª. E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2015, ao PROJETO DE LEI Nº 007/2015
AUTORIA:Vereadores membros da Comissão de Obras - Everson Mesquita - Aldemar Becker e Daniel Giacobo
SÚMULA:Modifica o Inciso III do Artigo 36 na redação do Projeto de Lei 007/2015 - do Executivo Municipal.
Baixa em 13/04/2015, ás comissões de:
- CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA;
Parecer nº 046/2015 - 27/03/15 - TRAMITAÇÃO
PROJETO LEI N° 007/2015 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º064/2014
AUTORIA:PODER EXECUTIVO
SÚMULA:Dispõe sobre o Sistema Coletivo de Passageiros no Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
Baixa em 02/03/2015, ás comissões de:
- Constituição e Justiça;
Parecer nº 019/2015 - 20/03/15 - TRAMITAÇÃO
- Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo.
Parecer nº 043/2015 - 22/04/15 - APROVAÇÃO
PROJETO LEI N° 007/2015
AUTORIA:Vereador Darci Massuqueto e demais vereadores
SÚMULA:Regulamenta a denominação de Ruas, do loteamento MOSS do Bairro Cristo Rei, de RUA ALFREDO BADOTI e RUA LEOPOLDO PIETROSKI. As referidas Ruas já foram nominadas em 1992, quando da criação do loteamento, constando desde aquela época no mapa e endereço dos moradores, apenas não foi dado o prosseguimento do devido processo legal, com a devida regulamentação e publicação da Lei.
Baixa em 13/04/2015, ás comissões de:
- Constituição e Justiça;
Parecer nº 045/2015 - 27/04/15 - TRAMITAÇÃO
- Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo.
Parecer nº 046/2015 - 27/04/15 - APROVAÇÃO
O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos,encerrou os trabalhos e marcando sessão extraordinária para quinta-feira dia 04 de maio as 19:00.
28/04/2015
