Aconteceu nesta quarta feira dia 22 de abril mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul,com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores , contaram com a casa cheia.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
04 - PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 008/2015
AUTORIA:Vereadores: Júnior Gurtat, Darci Massuqueto e Ivone Portela
SÚMULA:Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a AGAMA - ASSOCIAÇÃO GENTE QUE AMA OS ANIMAIS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 009/2015
AUTORIA:Vereador: Everson Mesquita
SÚMULA:Autoriza o tráfego de bicicletas de pequeno porte e de ciclos no interior de PRAÇAS, PARQUES e CALÇADÕES, desde que conduzidos por crianças de até dez anos.
PROJETO DE LEI Nº 020/2015
AUTORIA:Poder Executivo Municipal
SÚMULA:Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA CANTUQUIRIGUAÇÚ e estabelece outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 021/2015
AUTORIA:Poder Executivo Municipal
SÚMULA:Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ÁLAMO de Laranjeiras do Sul e estabelece outras providências.
Sendo que os projetos após lidos foram baixados as comissões a que se referem,para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.
Deu entrada também 04 - PARECERES,os pareceres foram os mesmos aprovados e juntados aos Projetos a que se referem:
PROJETO DE LEI Nº 011/2015
AUTORIA:Poder Executivo Municipal
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal à conceder reposição e/ou correção sobre os vencimentos dos ocupantes de cargos Comissionados do Município de Laranjeiras do Sul-PR., na ordem de 6.40% (seis vírgula quarenta por cento).
Parecer n.º. 040/2015.
Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento
Opina pela APROVAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 013/2015
AUTORIA:Poder Executivo Municipal
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal à alterar a Nomenclatura, Letra Inicial da Carreira, o número de vagas e a criar novos níveis e cargos de provimento efetivo constante dos ANEXOS III, IV, V e VI da Lei Municipal nº 008/2012, de 22/03/2012.
Parecer n.º. 041/2015.
Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento
Opina pela APROVAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 018/2015
AUTORIA:Poder Executivo Municipal
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal à alterar o Símbolo dos cargos de Diretor de Licitações e Diretor do Departamento de Transporte Escolar, constantes da Lei Municipal de nº 014/2013.
Parecer n.º. 042/2015.
Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento
Opina pela APROVAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 064/2015
AUTORIA:Poder Executivo Municipal
SÚMULA:Dispõe sobre o Sistema Coletivo de Passageiros no Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
Parecer n.º. 043/2015.
Autoria:Comissão de Obras, Serviços Públicos
Opina pela APROVAÇÃO.
Foram apresentadas 11 - INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.
Na Ordem do Dia foram aprovados pela maioria absoluta do plenário os 03 projetos abaixo sub-escritos.e voltam em 2ª discussão e votação na próxima sessão:
MATÉRIAS DE 1ª. E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 011/2015
AUTORIA:Poder Executivo Municipal
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal à conceder reposição e/ou correção sobre os vencimentos dos ocupantes de cargos Comissionados do Município de Laranjeiras do Sul-PR., na ordem de 6.40% (seis vírgula quarenta por cento).
PROJETO DE LEI Nº 013/2015
AUTORIA:Poder Executivo Municipal
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal à alterar a Nomenclatura, Letra Inicial da Carreira, o número de vagas e a criar novos níveis e cargos de provimento efetivo constante dos ANEXOS III, IV, V e VI da Lei Municipal nº 008/2012, de 22/03/2012 e estabelece outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 018/2015
AUTORIA:Poder Executivo Municipal
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal à alterar o Símbolo dos cargos de Diretor de Licitações e Diretor do Departamento de Transporte Escolar, constantes da Lei Municipal de nº 014/2013.
O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos,encerrou os trabalhos e marcando sessão extraordinária para quinta-feira dia 23 de abril as 19:00.
23/04/2015