Reuniram se na noite desta segunda-feira 13 os vereadores membros da Comissão de Constituição e Justiça Pres: Alexandre Gurtat Junior; Relator:Marivaldo Caprini; Sec:Laureci Leal, juntamente com a vereadora Ivone Portela e o consultor legislativo Gilmar Zocche,onde estiveram tratando sobre 03 projetos,analisando-os e emitindo os pareceres favoráveis,para que os mesmo possam ser apreciados pelo plenário na próxima sessão.
Segue os 03 projetos abaixo sub-escritos:
PROJETO DE LEI Nº 011/2015
AUTORIA:Poder Executivo Municipal
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal à conceder reposição e/ou correção sobre os vencimentos dos ocupantes de cargos Comissionados do Município de Laranjeiras do Sul-PR., na ordem de 6.40% (seis vírgula quarenta por cento).
PROJETO DE LEI Nº 013/2015
AUTORIA:Poder Executivo Municipal
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal à alterar a Nomenclatura, Letra Inicial da Carreira, o número de vagas e a criar novos níveis e cargos de provimento efetivo constante dos ANEXOS III, IV, V e VI da Lei Municipal nº 008/2012, de 22/03/2012 e estabelece outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 018/2015
AUTORIA:Poder Executivo Municipal
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal à alterar o Símbolo dos cargos de Diretor de Licitações e Diretor do Departamento de Transporte Escolar, constantes da Lei Municipal de nº 014/2013.
14/04/2015
